DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.001771/2024-90.
Dispensa 
Nº
96001/2024. 
Contratante:
CAMPUS 
CAUCAIA/IFCE.
Contratado:
44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de instalação e desinstalação de condicionadores de ar, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 22.766,65. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.001796/2024-93.
Dispensa 
Nº
96001/2024. 
Contratante:
CAMPUS 
CAUCAIA/IFCE.
Contratado:
23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação de serviços comuns de
instalação de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 14.425,29. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.001824/2024-72.
Dispensa 
Nº
96002/2024. 
Contratante:
CAMPUS 
CAUCAIA/IFCE.
Contratado:
02.981.979/0001-51 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA
BARBARA - COPASB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE de acordo com o Edital da Chamada Pública da Central de Compras Capital
PNAE 2024 n.º 01/2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 74.031,85. Data de Assinatura:
24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL Nº 22/2024 GAB-CAU/DG-CAU/CAUCAIA-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CAUCAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº
81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por
tempo determinado, como professor substituto para o campus de CAUCAIA, nos termos da
Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 01/11/2024 a 08/11/2024.
Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou
lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis,
na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
CÓD: 93.08.01.00-1
ÁREA: Engenharia de Produção
SUBÁREA: Gerência de Produção
VAGAS: 01
JEFFERSON QUEIROZ LIMA
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23263.000891/2024-94.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 07.269.310/0001-55 - BOA VIAGEM COMERCIAL DE GAS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral, em garrafões de 20 litros, e garrafões para o ifce campus
canindé.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 53.340,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23256.011844/2023-84.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 13.449.440/0001-72 - N F COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: : reajustar o valor do
termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 07/06/2024, em consonância
com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa
nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.
o objeto do contrato n°14/2023 é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus
fortaleza. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.300,79. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Art. 2º,
inciso IV da Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus
Iguatu
CONTRATADO: FRANCISCA PATRÍCIA SANTIAGO.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto
VIGÊNCIA: 27/10/2024 a 26/10/2025
DATA E ASSINATURA: 24/10/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e
FRANCISCA PATRÍCIA SANTIAGO, contratada.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: JÔNATAS
ARAÚJO AQUINO. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/12/2024 à
30/11/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
24/10/2024. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela
Contratante e JÔNATAS ARAÚJO AQUINO, pelo contratado.
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158315
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23258.002753/2022-57.
Contratante: 
CAMPUS 
QUIXADA/IFCE. 
Contratado: 
09.377.459/0008-50 
- 
KAIROS
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento visa repactuar o contrato
nº 01/2023 (uasg 158315), cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos
serviços continuados de vigilância orgânica desarmada, em atendimento às necessidades
do ifce - campus de quixadá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, tendo em vista a solicitação da contrata fundada na convenção coletiva de
trabalho 2024/2024 (número de registro no mte: ce000055/2024).. Vigência: 03/01/2023 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.225,52. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23490.000253/2022-28.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 -
ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2024
UASG 158317
Nº Processo: 23491.004546/2024-36.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de organização de eventos com fornecimento da infraestrutura necessária para o
campus do IFCE Tianguá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158959
Nº Processo: 23492.002299/2023-42.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.
Contratado: 05.040.396/0001-14 - M R MAGALHAES SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-ce
(sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), com base no maior
desconto, na modalidade "não desonerada" para o ifce campus ubajara..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024.
Valor Total: R$ 38.696,31. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158959
Número do Contrato: 90003/2021.
Nº Processo: 23492.001136/2021-81.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07
- FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 03/2021 por mais 12 meses, com início em 05/10/2024 e término
em 04/10/2025, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando
a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original, e repactuar valor do
contrato conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 05/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.932,68. Data de Assinatura:
05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.004785/2024-89.
Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: 1.1. Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da
publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às
determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei
nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto
nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de
1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo
federal - sicom.
1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade
legal de interesse do contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da
união, dos estados, do distrito federal e dos municípios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).