DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000703/2024-59.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens aéreas
nacionais - emissão, alteração e cancelamento de bilhetes de voos domésticos e passagem
nacional para o IFMT campus Pontes e Lacerda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 47.225,89. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 158335
Nº Processo: 23197001352202411 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através do Programa Nacional
de Alimentação Escolar PNAE, na modalidade Compra Institucional, destinados ao
fornecimento de alimentação escolar. Total de Itens Licitados: 00029. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Preparar refeições de qualidade para
alunos do IFMT Campus São Vicente, visando bom aproveitamento escolar e normas legais.
Declaração de Dispensa em 26/09/2024. LIVIO DOS SANTOS WOGEL. Diretor Geral.
Ratificação em 26/09/2024. VANIA LUCIA SOUZA DA SILVA. Diretora de Administração e
Planejamento. Valor Global: R$ 130.230,00. CNPJ CONTRATADA : 04.099.621/0001-25
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE IRRIGACAO TERRA FORTE II.
Valor: R$
10.790,00. CNPJ CONTRATADA
: 19.630.659/0001-50
COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA FARTURA. Valor: R$
119.440,00
(SIDEC - 24/10/2024) 158335-26414-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul -
IFMS Campus Campo Grande, UASG 158449, CNPJ 10.673.078/0003-92, informa o(a)
representante da empresa Microtecnica Informática Ltda, CNPJ 01.590.728/0009-30, em
virtude da Decisão 5/2024 - CG-DIRAD/CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, acerca da aplicação das
seguintes penalidades referente ao empenho 2023NE000153 e 2024NE000018:
1) advertência, com fundamento no Inciso I c/c § 7º ambos do Art. 156 da Lei
14.133/21;
2) multa de 3% sobre o valor total dos bens entregues em atraso, com
fundamento no Inciso II, c/c § 7º ambos do Art. 156 da Lei 14.133/21.
Os autos do Processo 23347.012113.2022-56 estão disponíveis para consulta e
poderão ser solicitados na íntegra pelo e-mail dirad.cg@ifms.edu.br.
DEJAHYR LOPES JUNIOR
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23713.001002/2024-61.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de fretamento rodoviário
municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores,
de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por
quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e
condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 96.425,01. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23809000257202366. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa especializada para execução de construção de quadra
poliesportiva destinada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais (IFMG) - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete - MG conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor
Mário 
Werneck, 
2590,, 
Buritis 
- 
Ifmg/reitoria 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões
públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e
outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/18921 .
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/10/2024) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 05/2024. Processo nº 23209.003835/2024-66. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ
10.626.896/0003- 34. Concedente: MUNICÍPIO DE PIMENTA. CNPJ 16.725.962/0001-48.
Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação
profissional. Vigência: 22/10/2024/2024 a 21/10/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de
25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura:
22/10/2024. Em 24 de outubro de 2024. GUSTAVO AUGUSTO LACORTE- Diretor Geral
Substituto Temporário do IFMG-CAMPUS BAMBUÍ
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23210.000690/2023-21.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Kivia Carolina Fonseca Campos
Gomes, CPF: ***.867.616-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 08 de
fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/11/2024 a 08/02/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert
Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Kivia Carolina Fonseca Campos Gomes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/10/2024.
CAMPUS IBIRITÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº05 ao Contrato nº 05/2023, Processo SEI
23825.000792/2023-19, publicado no DOU nº 148 de 02/08/2024, página 51;
onde se lê: "Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 31 de outubro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024.";
leia-se"Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 30 de setembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 30/09/2024.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.002794/2024-65.
Dispensa Nº 90078/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO-
FADETEC. 
Objeto:
Contratação
da
fadetec 
para
gerenciamento
administrativo e financeiro para o desenvolvimento de atividades de apoio vinculadas à
execução do processo seletivo dos cursos técnicos integrado e concomitante/subsequente
nos campi do ifnmg, para as vagas a serem preenchidas para o primeiro semestre de 2025,
com vistas à execução de atividades administrativas e financeiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 28.205,20. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23414.000855/2024-50.
Dispensa. Nº 90077/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 01.440.615/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADE. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em que a quantidade de inscritos no processo seletivo 02/2024 superou o
previsto, o que equivale a aproximadamente 31,96%, ou seja, r$ 24.428,00, do valor inicial
atualizado do contrato , com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência:
24/10/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.844,60. Data de
Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23395000721202412. Objeto: Aquisição de material esportivo para
desenvolvimento e realização da 7ª edição dos Jogos Intercampi do Instituto Federal do
Norte de Minas Gerais (JIFENMG), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/10/2024
das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, Nº 1.355,
Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90022-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALMEY LEANDRO BARRETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2024) 158121-26440-2024NE800003
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: João Rafael Prudêncio dos Santos; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado);
VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 23/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 24/10/2024; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e JOÃO RAFAEL
PRUDÊNCIO DOS SANTOS, Contratado.