DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23148.000331/2018-16.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: De preço, a partir de
09/08/2024 até 08/11/2024, com base na Cláusula Décima - da Revisão dos preços
registrados do Contrato nº 05/2019, sendo aplicado o reajuste de preço mediante o IPCA
acumulado do período 08/2023 a 07/2024 (4,498250%), passando o valor mensal estimado
para R$ 3.088,94 (três mil, oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) e global
estimado para R$ 9.266,82 (nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois
centavos). Vigência: 09/08/2019 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.266,82. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EDITAL Nº 131, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Referente ao Edital nº 109/2023 de 27 de setembro de 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO REGIDO PELO
EDITAL Nº 109/2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), no uso de suas atribuições
legais, torna pública A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por mais um ano, a contar de
25/10/2024, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto,
homologado através do Edital nº 128, de 25/10/2023, publicado no DOU de 27/10/2023,
nos termos do Edital nº 109/2023.
Rodrigo Carvalho Carlotto
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela
Reitor Substituto do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO LEHN; CO N T R AT A D O :
ROGÉRIO TUBIAS SCHRAIBER. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO:
18/10/2024 a 31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas
na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o
contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA:
18/10/2024; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e ROGÉRIO TUBIAS SCHRAIBER,
Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela
Reitora do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO LEHN; CONTRATADA: RAQUEL
MELLO DA ROSA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 21/10/2024 a
31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13
e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado
cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 21/10/2024;
CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e RAQUEL MELLO DA ROSA, Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela
Reitor Substituto do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO LEHN; CO N T R AT A D O :
FÁBIO RIJO DUARTE. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 22/10/2024 a
31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13
e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado
cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 22/10/2024;
CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e FÁBIO RIJO DUARTE, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
37/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Cristalina. Contratado: ROBERTA
CAMARGOS DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Eduardo Silva
Vasconcelos, pelo Contratante e Roberta Camargos de Oliveira, Contratado.
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n°
116/2024. CONTRATADO: IZADORA CAVALCANTE. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 116/2024. VIGÊNCIA: 26.10.2024 a 30.10.2024. DATA DA
ASSINATURA: 24.10.2024. MARCELO MEDEIROS SANTANA- Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS ALCÂNTARA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-
24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2024. . Leia-se:
Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158456
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23249.024248/2022-72.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/12/2024 a 30/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.453,64.
Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154855
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022/ifma-reit, por 60 (sessenta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2024 a 23/12/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
1.1.2. Prorrogaro prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com
início em 24/10/2024, encerrando-se em 23/12/2024 e seguindo o cronograma adiante:
1.1.2.1. Início em 02/09/2022 e término em 23/12/2024.. Vigência: 23/10/2024 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664.941,80. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97828/2024 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000402/2024-95.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 32.160.800/0001-66 - ADRIANA BARBOSA BARROS LTDA. Objeto: Contratação /
aquisição de pães, salgados, sucos para eventos oficiais e outros para o setor de
alimentação e nutrição (san) do refeitório e demais setores do ifmt campus cáceres - prof.º
olegário baldo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 305.306,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23188.003689.2022-01.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
MATO 
GROSSO.
Contratado: 
02.351.644/0001-50
- 
STEC
SANEAMENTO
TELECOMUNICACAO
ELETRICIDADE
E CONSTRUCAO
LTDA.
Objeto:
O
presente termo aditivo tem como objeto aditar o contrato n°. 57/2022, que trata sobre a
contratação de empresa especializada para construção da retomada da obra da sede
definitiva do IFMT Campus Várzea Grande (fase 1 - bloco administrativo, biblioteca,
auditório e saguão).. Vigência: 08/10/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.013.436,43. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90328/2024 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000402/2024-95.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 24.233.431/0001-66 - VALECORTES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto:
Contratação/aquisição de gêneros alimentícios, carne bovina, para o setor de alimentação
e nutrição (san) do refeitório e demais setores do ifmt - campus cáceres prof.º olegário
baldo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 770.395,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90228/2024 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000402/2024-95.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 40.812.830/0001-38 - IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação/aquisição de gêneros alimenticios, hortifrutigranjeiros, para o setor de
alimentação e nutrição (san) do refeitório e demais setores do ifmt - campus cáceres prof.º
olegário baldo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 447.875,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90128/2024 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000402/2024-95.
Pregão
Nº
90028/2024. 
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
C AC E R ES .
Contratado: 50.974.116/0001-08 - ELO COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação /
aquisição de gêneros alimenticios, para o setor de alimentação e nutrição (san)
do refeitório e demais setores do ifmt - campus cáceres prof.º olegário
baldo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 732.908,23. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).

                            

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