DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS PARAUAPEBAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 8/2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PARAUAPEBAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3722, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital nº
08/2024.
(...)
2.1 DOS REQUISITOS:
2.1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
(...)
Onde se lê:
. .ÁREA
.JORN A DA DE TRABALHO
.PRAZO DO CONTRATO
.V AG A S
.FO RM AÇÃO EXIGIDA
. .Engenharia Ambiental
.40h
.Até 12 meses
.01
.Bacharelado em Engenharia
Eletrônica ou Bacharelado em
Engenharia Elétrica ou
Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação ou Tecnologia em Automação
Industrial.
Leia-se:
. .ÁREA
.JORN A DA DE TRABALHO
.PRAZO DO CONTRATO
.V AG A S
.FO RM AÇÃO EXIGIDA
. .Engenharia Ambiental
.40h
.Até 12 meses
.01
.Graduação em Engenharia Ambiental e/ou Engenharia Sanitária e Ambiental.
VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158279
Nº Processo: 23800.000384/2024-26.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços contínuos de conservação e manutenção predial, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 124.537,32. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000001/2024-10.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE
CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 17.650,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155894
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CL A R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de
Reajustamento de Preços, referente ao Contrato nº 38/2022, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 10/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
- Campus Itabaiana e a empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA
referente à prestação de serviços de apoio administrativo , para atender o IFPB Campus
Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho n°
PB000144/2024 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido
entre janeiro a dezembro de 2024. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 179.621,40. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23411.004841/2021-92.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/11/2024 a 26/11/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, reajustar o
valor contratual, de acordo com o índice ipca de setembro de 2024 no importe de 4,42%,
conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 25/10/2024 e alterar
a cláusula terceira - preço em função do reajuste.. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.380,80. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158395 - IFPR/CAMPUS CURITIBA
NÚMERO DO CONTRATO: 3/2021. Nº PROCESSO: 23411.007051/2021-69
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado:
79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os
valores do Contrato n.º 03/2021 - Curitiba, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, com número de
registro PR000232/2024 no MTE, conforme a Cláusula 19.12. do Termo de Referência do
Edital do Pregão Eletrônico n.º 06/2021, que originou o contrato original, com data base
em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. Vigência: 01/02/2024
a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.838,34. Data de Assinatura:
23/10/2024.
GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
DIRETOR GERAL
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158396
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23411.012715/2021-10.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do contrato nº 07/2021-Foz do Iguaçu, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o
Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) acumulado entre outubro/2023 e
setembro/2024 no importe de 4,83%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com
efeitos a partir de 03/11/2024. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 31.609,02. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS PALMAS
EDITAL N° 264, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que
estarão abertas as inscrições no período de 25/10/2024 a 04/11/2024, para a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Direito, 20 horas,
nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://forms.gle/1pof2GhyXsJi9Qb29> das
12h do dia 25/10/2024 e término às 17h do dia 04/11/2024, conforme item 2 do Edital N.
264/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 264/2024, no
período de 25 até 29 de outubr de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 264/2024.
GRACIELA CABREIRA GEHLEN.
Diretor Geral do Campus Palmas
EDITAL N° 265, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que
estarão abertas as inscrições no período de 25/10/2024 a 04/11/2024, para a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Farmácia, 20 horas,
nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://forms.gle/HTGUNCRNZbmPQRGq7>
das 12h do dia 25/10/2024 e término às 17h do dia 04/11/2024, conforme item 2 do Edital
N. 265/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 265/2024, no
período de 25 até 29 de outubro de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 265/2024.
GRACIELA CABREIRA GEHLEN.
Diretor Geral do Campus Palmas
EDITAL N° 266, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que
estarão abertas as inscrições no período de 25/10/2024 a 04/11/2024, para a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Sistemas de
Informação, 20 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:

                            

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