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DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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54
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://forms.gle/vHtDh174W Y V V o Kw Y 7 >
das 12h do dia 25/10/2024 e término às 17h do dia 04/11/2024, conforme item 2 do Edital
N. 266/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 266/2024, no
período de 25 até 29 de outubro de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 266/2024.
GRACIELA CABREIRA GEHLEN.
Diretor Geral do Campus Palmas
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156545
Nº Processo: 23411.015124/2024-39.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por
livros, publicações
nacionais/estrangeiras e
publicações importadas,
pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, para
atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 25.100,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154849
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23518.001257/2022-88.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato nº 06/2022 por mais 12 (doze) meses pelo período de 17/11/2023
até 17/11/2024,
mantidas as mesmas condições
contratuais, sem ônus
para a
administração.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.839,27. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número do Contrato nº 06/2016, PROCESSO: 23172.001917/2021-98.
O Instituto Federal de Educação do Piauí - IFPI - Campus Teresina Central,
representado pelo Reitor Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a
empresa ALPHA 05 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.365.957/0001-
55, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o
direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta
Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade,
de acordo com o Ofício nº 02209/2024/GEAC1 TRAB/EADM1/PGF/AGU, ao descumprir as
obrigações previstas no Contrato nº 06/2016, está sendo intimada a ressarcir o Instituto
Federal do Piauí - IFPI, pelo valor referente a reclamação trabalhista que foi pago por
RPV/precatório e liquidado à conta do orçamento do INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AC AO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI.
Assim, fica estabelecido o valor de R$ 14.068,71 (quatorze mil, sessenta e oito
reais e setenta e um centavo) a serem pagos pela Empresa ao IFPI. Solicitamos, finalmente,
que, no prazo de 05 (cinco) dias, a empresa se manifeste.
PAULO BORGES DA CUNHA
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2024
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do
Pregão 90037/2024,que tem como objeto aquisição do líquido água mineral natural, sem
gás, SOB DEMANDA - replicação do pregão para o item 01 (Campus Paulistana)e 03
(Campus Cocal), ambos, fracassados no Pregão 90031/2024 em favor de: IDILIO FERREIRA
CAVALCANTI E FILHOS LTDA, CNPJ 07.834.795/0001-82,pelo valor total de R$ 76.410,00
(setenta e seis mil e quatrocentos e dez reais); MEL DISTRIBUDORA LTDA, CNPJ
50.911.223/0001-89, pelo valor R$ 7.272,00 (sete mil duzentos e setenta e doisreais).
JOÃO DA COSTA CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158355
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23180.000150/2022-61.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024,
fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa
SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do contrato nº 5/2022, cujos efeitos financeiros
vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do
contrato. Vigência: 15/08/2022 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.307,28. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158359
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23172.000478/2021-04.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado:
18.089.589/0001-01 - G KELLY DA SILVA ARAUJO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. REPACTUAR os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº
07/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a
alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato, além disso, solicita revisão dos insumos,
considerando a inflação acumulada. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.687,32. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158363
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho PI000114/2024 (dois mil e vinte e quatro), fundamentada no Decreto nº
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 05/2017, na Cláusula
Sexta do Contrato nº 04/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2024. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
551.388,72. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 169/2019.
Nº Processo: 23421.001932/2019-32.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o VALOR
e a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONTRATO Nº 169/2019-PROAD/IFRN para o período de
12 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2025, em estrita obediência ao Parágrafo
10, Anexo IX, da Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência:
12/11/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de
Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 vinte e nove)
diplomas no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): 18507; 18566; 18570;
18576; 18582; 18887; 18990; 19021; 19600; 19694; 19752; 19756; 19904 a 19912; 19925;
19926; 19943; 19948 a 19950; 19963; 19964.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Natal/Rn, 24 de outubro de 2024
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
Diretor-Geral
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 9, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art.
2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado,
destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino
superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h do dia 29 de outubro de 2024 às 20h do dia 08 de novembro de 2024.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB)
da Classe D-I, nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido da diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024, e da Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida.

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