DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
O Instituto Federal de Roraima torna público o resultado do Pregão Eletrônico
n. 90019.2024. Foram vencedoras do certame as seguintes empresas: POLLYANA MELO DA
SILVA LUSTOSA, CNPJ n. 37.772.924/0001-01, RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINASE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n. 05.665.702/0001-08, JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS
LTDA, CNPJ n.21.544.717/0001-74, RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ
n.50.912.234/0001-83, 
IDENTIDADE 
UNIFORMES 
CORPORATIVOS 
LTDA, 
CNPJ 
n.
42.754.927/0001-67, COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA,
CNPJ n.10.201.546/0001-64 e LIBRASIL INFORMATICA LTDA, CNPJ n. 48.943.133/0001-
28.
ÁLEF DE SOUSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2024) 158152-26437-2024NE800026
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158351
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23230.000323/2023-90.
Pregão. Nº
38/2023. Contratante:
INST.FED.RORAIMA -
CAMPUS NOVO
PARAISO.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Formalizar a prorrogação de seu prazo de vigência no
interesse da administração, sem ônus para o erário público, com fulcro no artigo 58, inc.
I, art. 80, inc. Iv, e art. 86 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/10/2024 a 19/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90706/2024 - UASG 158344
Nº Processo: 23312001008202451 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme demanda de aquisição de sucos de uva
integral para o Campus Bragança Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), segundo especificações dos gêneros alimentícios
estabelecidos no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Baseando-se na Lei 11.947/2009, a
presente aquisição visa suprir as demandas nutricionais do corpo discente do IFSP-BRA.
Declaração de Dispensa em 24/10/2024. ADILSON DE SOUZA CANDIDO. Coordenador de
Licitações e Contratos. Ratificação em 24/10/2024. JOAO ROBERTO MORO. Diretor-geral.
Valor Global: R$ 58.124,43. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.008519/2024-92.
Pregão Nº 97400/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição
de licenças para suíte de escritório renovação e subscrições de licenças de uso do software
office 365 para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 423.082,48. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90107/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23311.000903.2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil PNAE Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 Declaração de Dispensa em
16/10/2024.
ROBINSON MAPELLI
BOARO.
Coordenador
de Licitações
e
Contratos.
Ratificação em 16/10/2024. DENILSON WAGNER ZAIDAN. Diretor Ajunto Administrativo.
Valor Global: R$ 13.004,80. CNPJ CONTRATADA : 12.149.240/0001-31 ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES DE SAO JOAO DA BOA VISTA E REGIAO.
(SIDEC - 24/10/2024) 158154-23439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 72154/2023.
Nº Processo: 23439.001961/2023-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 72-154/2023,
celebrado em 21/12/2023, visando prorrogar o vínculo contratual em 90 (noventa) dias e
o prazo de execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 57
§1º, II e IV da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 168/2024 - DIE-PRA/PRA-
RET/RET/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.019733.2024-74. Vigência:
24/10/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.807,05. Data de
Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de
Complemento Campus Presidente Prudente com a Construção de Bloco Biblioteca com
Salas e Restaurante Estudantil. Rua José Ângelo dos Santos, s/n, Parque Imperial, 19028-
235 - Presidente Prudente - SP,
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 24/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91028/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305017161202499. Objeto: Aquisição de material de consumo -
componentes eletrônicos, para atender as necessidades dos Laboratórios que atendem
aos cursos técnicos integrado e concomitante/subsequente, Proeja e Engenharia Elétrica do
Campus Campinas do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Rua
Heitor Lacerda Guedes,
Nº 1000,
Satélite Íris -
Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de
divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Compras.gov, a do
termo de referência deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de
referência serão recusadas. 3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para
que o valor unitário não resulte em dízima..
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/10/2024) 158714-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91305/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23307000866202457. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e segurança para apoio aos Cursos de empreendedorismo para mulheres: Montadora de
Andaime, Empreendedorismo, Sustentabilidade e Arte do Campus Cubatão do IFSP, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91305-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTARXERXES TIAGO TACITO MODESTO
Diretor Geral Campus Cubatão
(SIASGnet - 24/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2024 Contratante: IFSP - Campus Barretos.
Contratado(a): Vivian Ribeiro Diamantino.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Alimentos, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 21/10/2024.
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158748
Número do Contrato: 4748/2023.
Nº Processo: 23305.016098/2023-92.
Não se Aplica. Nº 1748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato n. 4.748/2023, por 12 (doze) meses, para continuidade da
execução de objeto contratado em conformidade com a cláusula segunda do termo do
contrato e o reajuste dos valores do contrato, prestação de serviço de plano coletivo de
seguro de acidentes pessoais.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23030001112202454. Objeto: Aquisição de kit de higiene bucal
adulto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, São José -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 23/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23462.000497/2024-18.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho
(desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 41.108,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23289.000329/2021-20.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação do prazo da vigência
do contrato nº 2/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii da
lei 8.666/93.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).