DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90526/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23345001222202420. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos e móveis para o Restaurante Universitário. (MCH) Novo Edital:
25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado
Paraguaçu, Km 03 Santo Antônio - MACHADO - MGEntrega das Propostas: a partir de
25/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NEIVA SCALCO GONCALVES
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/10/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343003162202408. Objeto: Prestação de serviços de VIGILÂNCIA
ARMADA para a Reitoria (Grupo 01) e o Campus Pouso Alegre (Grupo 02) do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente
Simões,
Nr.
1.111,
Bairro
Nova
Pouso
Alegre,
-
Pouso
Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/10/2024) 158137-26412-2024NE800126
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90620/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001632/2024-61.
Pregão Nº 90629/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços rceirizados, em regime de empreitada por preço
global por grupo, em diversas áreas para atender as necessidades do campus muzambinho
do ifsuldeminas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 3.312.226,44. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90607/2024 - UASG 158303
Nº
Processo:
23346.000355/2024-79.
Contratante:
IFSULDEMINAS
-
CAMPUS
MUZAMBINHO. Contratado: 27.848.021/0001-18 - K-SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Data de Rescisão: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 159 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 154, publicado
em 24/10/2024 que trata Seleção para Professor Substituto no Câmpus Pelotas - Visconde
da Graça
ONDE SE LÊ:
EDITAL Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
LEIA-SE:
EDITAL Nº 157, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
LEONARDO BETEMPS KONTZ
Pró-reitor de Ensino em exercício
EDITAL Nº 160, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 156, publicado
em 23/10/2024 que trata da homologação do edital 144/2024 para Professor Substituto no
Câmpus Novo Hamburgo.
ONDE SE LÊ:
EDITAL Nº 156, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
LEIA-SE:
EDITAL Nº 158, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
LEONARDO BETEMPS KONTZ
Pró-reitor de Ensino
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23236015250202461 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de
2006, com dispensa de processo licitatório, por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), do Campus Palmas, do IFTO. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Certame instruído
por meio da Chamada Pública nº 04/2024 com base no art. 14 da Lei 11.947/09 Declaração
de Dispensa em 24/10/2024. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI. Diretora-geral do Campus
Palmas. Ratificação em 24/10/2024. CARLOS MASUEC DE SOUZA CHAVES. Diretor de
Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 59.506,85. CNPJ CONTRATADA
:
15.362.151/0001-67
ASSOCIACAO
DOS
PRODUTORES
RURAIS
DE
AGRICULTURA
FAMILIARDO ENTORNO DE PALMAS.
(SIDEC - 24/10/2024) 158131-26424-2024NE800075
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235018503202469. Objeto: Contratação de empresa para
construção de salas de aula para atender o Campus Avançado Formoso do Araguaia e
Campus Tocantinópolis do IFTO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 08h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul,
Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90012-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/10/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 24/10/2024) 158131-26424-2024NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23725.017280/2024-09.
Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento regular de energia elétrica ao campus Colinas do Tocantins do
Instituto Federal do Tocantins, para uso exclusivo nas unidades consumidoras de baixa ou
de alta tensão de titularidade da contratante, sendo que o fornecimento de energia
elétrica decorrente de alta tensão será regulado por contrato específico de CUSD e CCER,
devidamente celebrado com a contratada, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica
aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à alta tensão será objeto dos
contratos de CUSD e CCER.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a . Valor
Total: R$ 300.271,32. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.018258/2024-90.
Dispensa Nº 41/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins (FAPTO), para gerenciamento administrativo e financeiro de projeto no âmbito
do Instituto Federal do Tocantins - "Capacitação profissional para o desenvolvimento
sustentável da aquicultura no Tocantins".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 1.356.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23237.012901/2022-90.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA .
Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação e reajuste ao contrato n.º 27/2022 -
contratação de serviços de recarga de extintores e de manutenção de componentes
relacionados, para atender o IFTO - Campus Araguaína, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.650,96. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23199.012686/2022-21.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.977,84.
Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23199.012686/2022-21.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
222.154,44. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23199.009247/2019-35.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.506,25. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
O
IFTM
torna
público
o
resultado
do
PE
90044/2024,
processo
23200.003702/2024-70, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e
conservação de máquinas e equipamentos do IFTM - Campus Uberaba, declarando
vencedora a empresa CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA, CNPJ 11.804.441/0001-62, pelo valor
global de R$ 453.648,99 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e oito
reais e noventa e nove centavos)
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2024) 158099-26413-2024NE800022
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