DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159001
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23423.002089/2023-78.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.841,96. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159001
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23423.005168/2022-50.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O.
Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II,
da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste pelo
índice IPCA/IBGE - acumulado nos últimos 12 (dose) meses (outubro/23 a setembro/24),
perfazendo um total de 4,42% de correção.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 164.020,00. Data de Assinatura: 20/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158310
Número do Contrato: 10004/2023.
Nº Processo: 23200.006402/2022-81.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 35.092.847/0001-28 - P H M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses. Acrescentar 25% do valor inicial
atualizado do contrato a partir de 02/06/2024.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 471.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.001800/2024-14.
Dispensa Nº 99/2024. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS.
Contratado: 23.919.043/0001-70
- MODELU CONTROLE AMBIENTAL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada em controle de vetores e pragas
urbanas, desinsetização e desratização, para execução nas áreas internas e externas do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
triângulo mineiro - campus patos de minas (iftm-ptm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2029. Valor Total: R$ 28.920,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065023043202490. Objeto: Pregão Nº.: 21/2024 - Aquisição de
Material Elétrico e Eletroeletrônico para a Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens
Licitados: 204. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CATERINA ANDRADE BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2024) 153037-15222-2024NE000917
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23087.019537/2021-79.
Dispensa. Nº 115/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
terceiro termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23087.000661/2024-11.
Pregão. Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
18.163.930/0001-21 - AUTO MAIS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
primeiro termo aditivo visa o acréscimo percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no
grupo 1, item 2 do objeto constante na Cláusula Primeira - Do Objeto, item 1.2, do
Contrato Original, em conformidade com a art. 124, inciso I-B da lei 14.133/2021. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.000,00. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23087.023630/2023-40.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é
a alteração de valores (acréscimo e supressão), conforme permissivo no art. 124, inciso II-
B e descritos na Cláusula Terceira do presente termo e a prorrogação do prazo de
execução, alterando a Cláusula Segunda do Contrato nº 50/2023 (1159920), conforme
permissivo no art. 111 da lei 14.133/2021. Vigência: até 19/12/2024. Valor total atualizado
do Contrato: R$ 927.238,58. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23087.019960/2020-98.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de
serviços continuados nº 43/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e
nos termos do Art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor
estimado do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 313/2024
Nº Processo: 23066.003510/2024-55. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04 (COMODATÁRIA. MARCIA BARBOSA DA SILVA (COMODANTE). CPF:
***.***.605-**. O objeto do presente Termo de Contrato é o empréstimo em regime de
COMODATO, sem ônus, por parte do COMODANTE à COMODATÁRIA dos bens de sua
propriedade. Refrigerador ELECTROLUX, 322 litros, RFE 39, 1P, 110V. O refrigerador ficará
localizado
no
laboratório de
bioquímica,
biotecnologia
e bioprodutos
(LBBB), sob
responsabilidade do departamento de bioquímica. Fund. Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. Vigência: Indeterminado. Data de Assinatura: 23.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.028146/2024-36.
Dispensa Nº 98/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "23º Prêmio de
Criatividade e Inovação da RFB 2024, Concurso Histórias de Trabalho (confecção de peças
e artes visuais) e da Medalha Noé Winkler (confecção de peças e artes visuais)", condições,
forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº
153/24, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 73.100,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 363/2024
Nº Processo: 23066.059578/2024-99. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO SÃO PAULO DE ARTE E CULTURA. CNPJ:
06.112.575/0001-82. O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnico-
Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas a realização de parte do projeto
intitulado "Conectar Cultural"; o qual busca mapear, identificar, fortalecer e fomentar
iniciativas, manifestações e coletivos no Recôncavo Baiano por meio de publicação
transmídia, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Fund. Legal: Lei nº
13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/16.
Vigência: 24.10.2024 a 23.10.2027. Data de Assinatura: 24.10.2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066056531202473. Objeto: Registro de Preços -900109/2024 - para
eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do
Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do Complexo
Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência
entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90109-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 23/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066049875202426. Objeto: Registro de Preços -90099/2024 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo
- S/n
-
Paf
Iv -
1°
Andar- Predio
Ihac,
Ondina
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 24/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.056497/2024-80.
Inexigibilidade
Nº 147/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 01.664.591/0001-64 - FUNDEB-FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
BAURU. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xxxi simpósio de
engenharia de produção - simpep 2024, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/10/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, torna público, através de seu
Pregoeiro Oficial, o resultado final do Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Campina
Grande
(SIDEC - 24/10/2024) 158195-15281-2024NE000032