DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23507.003433/2024-05.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência:
10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.855,31. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23507.003337/2024-59.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.896,80.
Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2024
Processo nº 23852.007406/2024-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO -
UFCAT. Contratada: CNPJ: 51.334.904/0001-94 - ACADEMIA VRX EVOLUTION LTDA. Objeto:
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ACADEMIA VRX
EVOLUTION LTDA. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações
posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019;
e das Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas
pelas Resoluções CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº
1538R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672,
de 29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações
introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos,
contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo geral de cooperação Acadêmica e Cultural entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ e VRIJE UNIVERSITEIT BRUSSEL, na Bélgica. O Objetivo do acordo geral entre UFC e
a VUB é aperfeiçoar, por meio da colaboração, o nível científico e cultural de ambas as
instituições, e promover intensificar os laços de amizade e entendimento mútuo. A
cooperação entre as instituições refere-se a toda a área de educação, pesquisa e gestão
acadêmica. As partes estabelecerão acordos a fim de proporcionar cooperações especificas
a realizar o intercâmbio de projetos em áreas especificas. A duração do acordo é até
01/11/2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA DE AZEVEDO (Pró-Reitora de
Relações Interinstitucionais), pela VRIJE UNIVERSITEIT BRUSSEL, Dr. Jan Danckaert, Reitor
Fortaleza, 24 de outubro de 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.040591/2024-64.
Dispensa Nº 190/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Grupo Brasileiro para o
Estudo de Lipodistrofias herdadas e adquiridas (BRAZILLIPO).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.039360/2024-16.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Termo de Cooperação Técnica e Científica, entre a Furukawa Electric Latam S.A. e a
Universidade Federal do Ceará, com interviniência da Fundaçâo Cearense de Pesquisa e
Cultura - FCPC, visando ao máximo aproveitamento de seu potencial em suas áreas de
competência, e que será levada a efeito em ações conjuntas para o projeto: EyON Telecom
- Sétima fase: Arquitetura de Gerenciamento Multimercado para IOT.
Fundamento Legal: Leis nº. 8.248/1991 e nº. 8.958/1994, regulamentada pelo Decreto nº.
7.423/2010. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 2.108.444,45. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
Processo nº 23067.040537/2024-19 Processo: 23074.048363/2022-77 Contrato Prestação
de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Psicologia /
Campus de Sobral Partes: Universidade Federal do Ceará e Talita Silva Bezerra Vigência:
07.10.2024 a 15.03.2025 Valor Mensal: R$ R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Mestrado Carga Horária: 20 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
Talita Silva Bezerra (contratado(a)).
Fortaleza, 07 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024
Processo nº 23067.041630/2024-41 Processo: 23067.041630/2024-41 Contrato Prestação
de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Bacharelado em
Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte 
Partes: Universidade Federal do Ceará e
Renato de Mesquita Rios Vigência: 14/10/2024 a 15/03/2025 Valor Mensal: R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado 
Carga Horária: 40
semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Renato de Mesquita Rios
(contratado(a)). Fortaleza, 14 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
Processo nº 23067.042764/2024-89 Processo: 23067.042764/2024-89 Contrato Prestação
de Serviços 
Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de
Arquitetura e Urbanismo e Design/CT Partes: Universidade Federal do Ceará e Hector
Rocha Isaias Vigência: 14.10.2024 a 03.03.2025 Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40 semanais
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Hector Rocha Isaias (contratado(a)).
Fortaleza, 14 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
Processo nº 23067.045462/2024-62 Processo: 23067.045462/2024-62 Contrato Prestação
de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em
Russas Partes: Universidade Federal do Ceará e Hugo Nathan Barbosa Régis Vigência:
17.10.2024 a 18.12.2024 Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico +
RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Mestrado Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
Hugo Nathan Barbosa Régis (contratado(a)). Fortaleza, 17 de outubro de 2024. Marilene
Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para
aquisição de materiais de TRATAMENTO DE ÁGUA PARA PISCINA, para atender às
demandas do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da UFES, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para
aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS I para atender às demandas de diversos setores
da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo
de Referência.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 25/2024
Processo nº
23068.025141/2024-31. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Universita Degli Studi di Padova/UNIPD (Itália). Objeto: Promover a
cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da
assinatura: 18/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024
Primeiro Termo
Aditivo ao
Protocolo de Intenções
nº 25/2024.
Processo nº
23068.025141/2024-31. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universita
Degli Studi di Padova/UNIPD (Itália). Objeto: Acordo para mobilidade acadêmica internacional.
Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 187/2024
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 169/2024, publicado no D.O.U. de 27/09/2024:
1 - Departamento de Engenharia Civil (TEC)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Mecânica dos Solos.
Classificação: GUILHERME FARIA SOUZA MUSSI DE ANDRADE (1° lugar), KARL
IGOR MARTINS GUERRA (2° lugar), PAULA TAVARES PEDROSA (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23069.154508/2020-90.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 9/2020.
Contratante: PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 - MAESA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 constitui objeto do presente termo aditivo:
1.1.1 com relação a valores
- supressão no valor contratual de r$ 434.986,26 (quatrocentos e trinta e quatro mil,
novecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos);
- acréscimo no valor contratual de r$ 434.986,26 (quatrocentos e trinta e quatro mil,
novecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), correspondente a 1,10 % do valor
inicial do contrato;
1.1.1.1 os percentuais de aditivos, sem compensação, perfazem o total de 25% do valor
original do contato;
1.1.1.2 o valor do contrato, após o aditivo, permanece inalterado.