DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.2 com relação a prazos
- a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 meses e 21 dias, iniciando em
13/01/2025 e terminando em 24/04/2025, e a prorrogação do prazo de execução dos
serviços em mais 03 meses e 21 dias, iniciando em 31/08/2024 e terminando em
10/12/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 13/01/2025 a
24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.024.322,54. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o organizador da Coleção Grandes
Personagens
da
Literatura,
Santo
Gabriel
Vaccaro.
Nº
do
contrato:
18/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: dez anos a partir da publicação do extrato no Diário
Oficial da União. Data de assinatura: 14/10/2024. OBJETO: editoração, publicação e
divulgação dos livros digitais da Coleção Grandes Personagens da Literatura, composta por,
no mínimo, 5 (cinco) volumes, em língua espanhola e língua portuguesa, em formato PDF
ou em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o organizador do livro "Dom Quixote
de la Mancha", primeiro volume da Coleção Grandes Personagens da Literatura, Santo
Gabriel Vaccaro. Nº do contrato: 19/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir
da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 15/10/2024.
OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro om Quixote de la Mancha, em
formato PDF. VALOR: não se aplica. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EDITAL Nº 645, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
INCLUSIVA SEGUNDA LICENCIATURA 2024.2 CAMPI CHAPECÓ, ERECHIM E LARANJEIRAS DO SUL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para
provimento das vagas não preenchidas no Processo Seletivo Especial para o Curso de
Graduação em Educação Especial Inclusiva - Segunda Licenciatura, para ingresso no
segundo semestre letivo de 2024 nos Campi Chapecó, Erechim e Laranjeiras do Sul, em
regime de oferta especial/presencial, destinado ao cumprimento da estratégia 15.5 do
Plano Nacional de Educação (PNE), Lei No 13005, de 25 de junho de 2014, por meio do
Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação
Básica (PARFOR Equidade), ofertado através de ação conjunta da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SEC A D I / M EC )
observando o Edital Conjunto CAPES/SECADI 23/2023, de 22/09/2023 e a RESOLUÇÃO Nº
169/CONSUNI/UFFS/2024, de 24 de abril de 2024.
1 Para concorrer a uma das vagas oferecidas neste Processo Seletivo
Simplificado o candidato deve realizar a inscrição preenchendo o Formulário Eletrônico de
Inscrição nos períodos indicados no Edital de Abertura, publicado na íntegra no site
https://www.uffs.edu.br .
1.1 As informações para realização da inscrição online estão disponíveis no
edital de abertura das inscrições, publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br ,
2. Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem
verificar no edital os requisitos necessários para inscrição no edital de abertura, publicado
na íntegra no site https://www.uffs.edu.br.
3 É de responsabilidade do candidato a realização da inscrição, apresentação
dos documentos exigidos e a veracidade das informações prestadas.
4 O número de vagas, o cronograma, a documentação para inscrição e
matrícula constam no Edital de abertura das inscrições do processo seletivo, publicado no
site https://www.uffs.edu.br .
5 O resultado provisório, resultado definitivo e as chamadas para matrícula dos
candidatos classificados serão divulgados no site https://www.uffs.edu.br .
6 As orientações para efetivação da matrícula dos candidatos classificados neste
Processo Seletivo serão informados nos respectivos editais de chamada.
7 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de
abertura das inscrições, o cronograma e os demais editais, normas complementares e
informações divulgados pela UFFS no site https://www.uffs.edu.br.
8 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos
Oficiais sobre o Processo Seletivo Especial para o Curso de Graduação em Educação Especial
Inclusiva - Segunda Licenciatura, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23422001034202431. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo das
áreas de química, biologia e medicina para os laboratórios de ensino e pesquisa da
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
EDUARDO DE PINTOR
Coordenador de Compras, Contratos e Licitações
(SIDEC - 24/10/2024) 158658-26767-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.026828/2024-56 - Termo de Cooperação (0050.0128361.24.9) celebrado
entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO
DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto:
Execução do projeto intitulado: Melhoria da infraestrutura da executora, infraestrutura de
compressão para testes com escoamento multifásico. Valor: 18.017.498,66. Vigência: 730
(setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data da assinatura: 24 de
outubro de 2024. PROF EDSON DA COSTA BORTONI. REITOR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23499.004493/2024-83 - Contrato celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa CELULOSE NIPO-BRASILEIRA
S.A. (CENIBRA) - CNPJ: 42.278.796/0001-99, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA
E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do
projeto intitulado: Avaliação da viabilidade técnica de produção de biomassa algal utilizando
água residuária da indústria de celulose como meio de cultivo. Valor: R$ 110.000,00.
Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23 de
outubro de 2024. PROF. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA. Pró-Reitora de Extensão.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 113/2024.
Nº Processo: 23854.007448/2024-94.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os
valores do contrato nº 113/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - número de registro no
mte: go000832/2023, período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 e data-
base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 11/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.839.362,83. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 96, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO Nº 82 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento:
Literatura e Língua Italiana, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, da Faculdade de Letras - Campus Juiz de
Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio 27/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, Municipio de Juiz de Fora e
Agência de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON com interveniência do Fundo
Municipal de Proteção do Consumidor-FUNCON.
OBJETO: alteração do prazo de vigência por mais 60 dias, mantendo-se seu termo inicial
em 24/06/2024 e passando seu termo final para 23/12/2024.
VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 23/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
PROCESSO: 23071.952183/2023-15.
ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF; Marcos Tanure
Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE, Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz
de For a e Tainah Moreira Marrazzo da Costa, Superintendente do PROCON.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153258
Número do Contrato: 422/2022.
Nº Processo: 23072.249083/2022-17.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 59.456.277/0006-
80 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 18/11/2022
a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.152,88. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 145/2024 - N.º 145/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de
Minas Gerais. Contratado: Diogo Roberto da Silva Andrade. Objeto: magistério no no
Departamento de Teoria e Gestão da Informação da Escola de Ciência da Informação, em
regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 401/2024. Vigência: 22/10/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 22/10/2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.257709/2024-12.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2024.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 150/2020.
Nº Processo: 23072.201310/2020-53.
Pregão.
Nº
11/2020.
Contratante:
ADMINISTRACAO
GERAL/UFMG.
Contratado:
00.292.081/0001-40 - VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Objeto: Prorrogacao do
prazo de vigencia. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 964.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 150/2020.
Nº Processo: 23072.201310/2020-53.
Contratante:
ADMINISTRACAO
GERAL/UFMG.
Contratado:
00.292.081/0001-40
-
VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Objeto: Observado o disposto cláusula sexta do
contrato e item 17 do termo de referência, determina-se o reajuste do valor do
contrato em 4,42% (período de outubro/2022 a setembro de 2023) de acordo com o
índice do ipca/fgv. Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.005.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
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