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DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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62
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.007702/2020-06.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 42.743.049/0001-84 - TH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de reforma dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico
para o restaurante universitário do campus jardim botânico da universidade federal do
paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 706.319,93. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.010993/2024-35.
Pregão Nº 90082/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva com
dedicação exclusiva de mão de obra e serviços de manutenção corretiva sob demanda,
para atender necessidades da superintendência de infraestrutura da universidade federal
do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 27.451.029,86. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL DE CITACAO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.014947/2024-13, NOTIFICA
a Empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS, devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 37.912.700/0001-62, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou
não sabido, sobre a sanção administrativa, que aplicou penalidade de multa prevista no
Edital 014/2023 em razão da não apresentação de documentos. O valor do débito a pagar
é de R$ 449,50 até a data limite de 04/01/2025 considerando o prazo de 75 dias para
inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento
atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente
pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba PR, 24 de outubro de 2024
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.030692/2024-28. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa INFANTARIA
COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 20.795.155/0001-79, sob os fundamentos jurídicos dispostos
no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico Nº 44/2023.
O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no certame.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
15 (quinze) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor de Administração da UFPR"
Curitiba, PR 21 de outubro de 2024
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044141/2023-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PAULO C
MARTINS LTDA, CNPJ/MF nº 35.953.886/0001-72 sob os fundamentos jurídicos dispostos
nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.1.6 do Aviso de Dispensa
Eletrônica nº 239/2023-UFPR. O fato que ensejou a penalização foi por não enviar proposta
adequada ao último lance ou ofertado após negociação. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias. Assina: Eduardo
Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba, PR 21 de outubro de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.041582/2023-19. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PROTFLEX
PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 09.505.300/0001-05, sob os fundamentos
jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "a" e 21.1.1.1 do
Edital de Pregão Eletrônico Nº 23/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não
apresentar documento exigido no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -
Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba, PR 21 de outubro de 2024
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075020978202403. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento
de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade
acadêmica da Universidade Federal do Paraná em Curitiba/PR, nos Restaurantes
Universitários localizados nos campi Central, Centro Politécnico, Jardim Botânico
e Agrárias.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90106-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
25/10/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 13h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2024
Processo: 23075.050987/2024-11
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
Resumo do Objeto: Projeto Protocolado sob o número: PBS2024161000015,contemplado no
programa institucional de apoio a inclusão social pesquisa e extensão universitária - PIBIS
2024, chamada pública 08/2024 Valor: R$ 1.050.000,00. Vigência do Acordo: 03/10/2024 a
02/01/2026. Data de Assinatura: 03/10/2024. Assinam: UFPR, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 353, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 352/24- PROGEPE, publicado
no Diário Oficial da União de 23/10/2024, Seção 3, página 83, do Setor Palotina,
Departamento Ciências Veterinárias , como se segue:
Onde se lê:
Campus Toledo
Coordenação do Curso de Medicina
Área de Conhecimento: Medicina, Pediatria
Matérias Específicas: Medicina, Pediatria
Processo: 23075.006094/2024-38
Leia-se:
Setor Palotina
Departamento Ciências Veterinárias
Área de Conhecimento: Medicina Veterinária
Matérias Específicas: Epidemiologia Veterinária, Zoonoses, Saúde Pública e
Saneamento Ambiental.
Processo: 23075.046857/2024-83
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão n.º 14/2023. Contrato n.º 28/2023. Objeto: contratação de empresa para a
prestação de serviços apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, de caráter continuado, para atender as necessidades da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB). CONTRATANTE: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
CNPJ: 07.777.800/0001-62. CONTRATADO: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
21.017.135/0001-30. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023.
Processo nº. 23007.007635/2023-39.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de
18/05/2011, Portaria Interministerial nº. 399, de 13/12/2016, publicada no DOU de
14/12/2016, para atendimento das demandas desta IFE, torna público que estarão abertas
às inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério
Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar nos
seguintes Centros de Ensino:
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das
Almas/BA): 11 vagas;
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 06
vagas;
Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira
de Santana/BA): 13 vagas;
Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo
Amaro/BA): 01 vaga;
Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 05 vagas;
Centro de Artes, Humanidades e Letras: 04 vagas;
Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 04 vagas,
TOTALIZANDO: 44 vagas
CONDIÇÕES GERAIS:
O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor
Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do
processo seletivo e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia.
2. A solicitação de inscrição será via internet no período de 25/10/2024 a
10/11/2024, no valor de R$100,00 (cem reais).
3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e
prova
didática
com
aplicações
remotas, realizadas
no
período
de
14/11/2024
a
11/12/2024, com Resultado Final divulgado até 17/01/2025 na página do processo
seletivo.
4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data
de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez
por igual período.
5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre
os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, solicitação
de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas,
encontrar-se-á
disponível 
no
endereço
eletrônico:
https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90024/2024. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipuladono edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: VALDIR DE
ARAUJO PIRES LTDA, nos itens: 1(R$400,00), 2(R$250,00), 3(R$70,00), 4(R$270,00); J. J. VITALLI
- ME, nos itens: 5(R$500,00),11(R$632,00); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item:
6(R$360,00); DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, no item: 8(R$1.248,31); LICEQ DO BRASIL -
COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA, no item: 9(R$2.560,00); META FORT COMERCIO E
REPRESENTACOES
LTDA, item:
12(R$290,00); JCM
EMPREENDIMENTOS LTDA,
item:
13(R$189,96); HOME E MAQUINAS LTDA, item: 14(R$349,95).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2024) 153103-15234-2024NE800002

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