DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072216129202475. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais para o Setor de Pintura do DEMAI/UFMG. Total de Itens Licitados:
82. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio
Carlos, 
6627 
- 
Pampulha,
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
compras.gov.br e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto,
prevalecerá o disposto no termo de referência.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/10/2024) 153267-15229-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.277053/2023-73 - Termo de Parceria que entre si celebram a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, o Instituto
Unibanco, 
CNPJ 
nº 
52.041.183/0001-97 
com 
interveniência 
da 
Fundação 
de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: A presente
parceria tem como objeto disciplinar a participação dos pesquisadores vinculados à UFMG
ao CPTE, visando a realização conjunta de pesquisa sobre Capacidades Estatais com
participação em atividades e projetos desenvolvidos pelo CPTE, observando o Plano de
Trabalho pactuado entre os Parceiros inserido no Anexo I. ("Projeto"). Valor: R$
808.537,00. Início de vigência: 22/10/2024. Fim de Vigência: 22/10/2027. Nome e cargos
dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof Jaime Arturo
Ramírez - Presidente da Fundep, Janio Francisco Ferrugem Gomes - Instituto Unibanco,
Claudio José Coutinho Arromatte - Instituto Unibanco. Data de assinatura: 22/10/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2292, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Ciências Aplicadas à Educação
Área de Conhecimento: Sociologia da Educação
Edital: 1718, de 22/08/2024, publicado no DOU de26/08/2024
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: LUCAS RAMOS MARTINS
2º lugar: ALEXANDRE WILLIAM BARBOSA DUARTE
3º lugar: TARCÍSIO PERDIGÃO ARAÚJO FILHO
4º lugar: GUSTAVO DE CASTRO PATRÍCIO DE ALENCAR
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 25/09/2024
Processo nº 23072.254319/2024-91
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 156763
Nº Processo: 23868000881202440. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material para áudio, vídeo e foto, para atender às necessidades das
unidades/órgãos da Universidade Federal do Norte do Tocantins.. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai
S/n, 
Bloco 
Bala 
i 
Bairro 
da 
Cimbra, 
- 
Araguaína/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2024) 156763-24457-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.012365/2024-71. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para fins de concessão
de estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA
(Instituição de Ensino) e a empresa ALGIMI FLORESTAL INDUSTRIA DE PISOS E MADEIRAS LTDA
(Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela ALGIMI - Larissa
Ariana Schmitt, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.012770/2024-90. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
ASSOCIACAO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE BELTERRA (Concedente).
Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Josefa Clenilda Silva
de Sousa, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 070205/2024. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
(Fapespa) Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica
para PD&I é a concessão de cotas institucionais de bolsas de Mestrado, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Subcláusula Primeira. Para a
implementação do objeto deste Acordo, o Primeiro Partícipe concederá 01 (uma) cota
institucional composta por até 30 (trinta) bolsas de Mestrado ao Segundo Partícipe,
aprovado junto à Chamada n.º 013/2024 Programa Bolsa-Pará: Mestrado Acadêmico e
Profissional - Ciclo 2024 - 2025, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado
do
Pará n.º
35.965,
de
17 de
setembro
de
2024. Fundamento
Legal:
Emenda
Constitucional nº 85/15; Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016, Lei n° 14.133/2021,
Decreto Federal nº 9.283/2018, Lei Estadual nº 8.426/2016, Decreto Estadual nº
1.713/2021, Decreto Estadual n.º 3.302/2023, no que couber, e Portarias Fapespa n.º
152/2022, n.º 141/2022 e n.º 17/2024. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses a partir de
sua assinatura. Data de Assinatura: 22/10/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Marcel do Nascimento Botelho, pela
Fa p e s p a .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 070214/2024. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
(Fapespa) Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica
para PD&I é a concessão de cotas institucionais de bolsas de Doutorado, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Subcláusula Primeira. Para a
implementação do objeto deste Acordo, o Primeiro Partícipe concederá 01 (uma) cota
institucional composta por até 55 (cinquenta e cinco) bolsas de Doutorado ao Segundo
Partícipe, aprovado junto à Chamada n.º 014/2024 Programa Bolsa-Pará: Doutorado - Ciclo
2024 - 2025, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n.º 35.965,
de 17 de setembro de 2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15; Lei nº
10.973/2004; Lei nº 13.243/2016, Lei n° 14.133/2021, Decreto Federal nº 9.283/2018, Lei
Estadual nº 8.426/2016, Decreto Estadual nº 1.713/2021, Decreto Estadual n.º 3.302/2023,
no que couber, e Portarias Fapespa n.º 152/2022, n.º 141/2022 e n.º 17/2024. Vigência: 66
(sessenta e seis) meses, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/10/2024. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Marcel do
Nascimento Botelho, pela Fapespa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074075889202483. Objeto: Aquisição Eventual de Equipamento
e Materiais de Proteção , segurança e sinalização, mediante Sistema de registro de preços
- SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA, nos termos da tabela abaixo , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Castelo
Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
EDITAL CCAE Nº 8, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da
Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Cons e p e / U F P B,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei
nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na
área de Zoologia, promovido pelo Departamento de Engenharia e Meio Ambiente, aberto
pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.094277/2024-53):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Ricardo Koroiva
.70
.82
.94
.100
.84,4
.
.2º Anna Karolina Martins Borges
.78
.82
.84
.61,5
.77,1
.
.3º Gabriel Lucas Bochini
.73
.79
.92
.54
.74,8
.
.4º Washington Luiz da Silva Vieira
.74
.70
.86
.60,3
.72,5
.
.5º Jonata de Arruda Francisco
.72
.72
.87
.42,6
.69,1
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
JOSEILME FERNANDES GOUVEIA
(*) Republicado por incorreção no original do DOU nº 206, em 23/10/2024, seção 3, pág. 82
EDITAL CT Nº 22, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Diretora do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto
nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto
nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Materiais e Processos de
Fabricação, promovido pelo Departamento de Engenharia Mecânica, aberto pelo Edital nº 32,
publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme discriminado no
quadro abaixo (Processo nº 23074.094827/2024-44):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Vinicius Waechter Dias
.70,0
.88,0
.83,0
.100
.84,0
.
.2º Gustavo César Pamplona de Sousa
.80,0
.86,0
.88,0
.74,7
.82,3
.
.3º Raquel Santos Leite
.75,0
.70,0
.80,0
.95,6
.78,6
.
.4º Thayza Pacheco dos Santos Barros Caluête
.70,0
.75,0
.81,0
.91,0
.77,9
.
.5º Guilherme Gadelha de Sousa Figueiredo
.70,0
.75,0
.73,0
.90,6
.76,2
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos;
NF= nota final.
MABEL DE BARROS BATISTA