DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Editais nº 054/2024-Progesp e nº 055/2024-Progesp, referente a concursos
públicos de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério
superior nas classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, publicados no DOU nº 146, de
31/07/2024, Seção 3, p. 66/86, ONDE SE LÊ: "12.1.1. As demais etapas do concurso serão
realizadas no período de 25/11/2024 a 13/12/2024, conforme calendário a ser divulgado e
previsto no item 11.1 deste edital.", LEIA-SE: "12.1.1. As demais etapas do concurso serão
realizadas no período de 25/11/2024 a 20/12/2024, conforme calendário a ser divulgado e
previsto no item 11.1 deste edital.". 24 de outubro de 2024 - Mirian Dantas dos Santos -
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.016914/2024-24.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos,
sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, incluindo impostos, taxas,
manutenção preventiva e corretiva, seguro contra danos materiais, seguro contra acidentes
pessoais e à terceiros, todos sem franquia para atender às demandas administrativas da
maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 89.376,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002914 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG.
RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto
"MOBILIÁRIO SOLIDÁRIO: crise ambiental - Design UFRGS". VIGÊNCIA: 09/10/2024 a
09/10/2025. VALOR: R$ 475.000,00. (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 09/10/2024. Nome do representante pela UFRGS: Prof. Eliane Constantinou,
Nome do
representante pela FUNDAÇÃO: Luciani
Somensi Lorenzi e
Nome do
Coordenador: Everton Sidnei Amaral da Silva. Nº DO PROCESSO: 23078.552719/2024-17.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002940 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto
"Central Analítica do Instituto de Química da UFRGS: Presente e Futuro". VIGÊNCIA:
22/10/2024 a 22/12/2028. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil
reais). DATA E ASSINATURA: 22/10/2024. Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de
Planejamento e Controladoria da UFRGS. Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor
Administrativo/FAURGS e Profa. Mariana Roberto Gama Sato, Coordenadora do Projeto. Nº
DO PROCESSO: 23078.554671/2024-73.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002496 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLEl. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Serviço de Bioinformática e Análise de
Dados". VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 18/10/2027. VALOR: R$ 474.000,00 (quatrocentos e
setenta e quatro mil reais). DATA E ASSINATURA: 18/10/2024. Prof. Pedro de Almeida
Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano,
Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Márcio Dorn, Coordenador do Projeto. Nº DO
PROCESSO: 23078.551354/2024-03.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002821 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Projeto "Caracterização Tecnológica de Materiais". VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2026.
VALOR: R$ 399.289,50 (trezentos e noventa enove mil duzentos e oitenta e nove reais e
cinquenta centavos). DATA E ASSINATURA: 22/10/2024. Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-
Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites,
Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Fabricio Mezzomo Collares, Coordenador do
Projeto. . Nº DO PROCESSO: 23078.554587/2024-50.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
A
PERMISSÃO
DE
USO
A
TÍTULO
GRATUÍTO
Nº
8/PROPLAN/NUDECON/2019 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: CEANUT - CENTRO DE EMPREENDIMENTOS
EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CNPJ nº 16.582.222/0001-08. OBJETO: PRORROGAR o
prazo de vigência do Contrato supracitado, no período de 31/10/2024 a 31/08/2029. DATA
DE ASSINATURA: 16/10/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.512840/2020-74.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 892, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA (THE) EM
MÚSICA PARA O CONCURSO DE ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas,
procedimentos e prazos necessários à realizaçã o do Teste de Habilidade Específic a (THE)
em Música para o Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação 2025. A íntegra do Ed i t a l
nº
892
encontra-se
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da
UFRJ). A finalidade do Teste de Habilidade Específica é habilitar candidatos aos cursos de
Bacharelado em Música e Licenciatura em Música para concorrer às vagas oferecidas no
Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ que exigem THE. Para realizar o
THE, o candidato deverá se inscrever pela(s) plataforma(s) indicada(s) no endereço
eletrônico https://acessograduacao.ufrj.br/, no período compreendido entre 10h do dia 29
de outubro de 2024 e 16h do dia 27 de novembro de 2024, considerando-se o horário de
Brasília, e seguir as orientações ali contidas.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL Nº 882, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de professores substitutos
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada
no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para
alocação no Colégio de Aplicação da UFRJ. Os procedimentos para a solicitação de
inscrição e a apresentação da documentação necessária constam no edital regulador, o
Edital UFRJ no 882, de 21 de outubro de 2024, disponível, na íntegra, no sítio
eletrônico
oficial
de
concursos
da
Pró-Reitoria
de
Pessoal
PR-4/UFRJ:
https://concursos.pr4.ufrj.br.
As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do
dia 31 de outubro de 2024 e as 17 horas do dia 11 de novembro de 2024,
considerando-se o horário oficial de Brasília.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL Nº 881, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de professores substitutos
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no
Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Os
procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da documentação
necessária constam no edital regulador, o Edital UFRJ no 881, de 21 de outubro de 2024,
disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal
PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br.
As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do
dia 31 de outubro de 2024 e as 17 horas do dia 11 de novembro de 2024, considerando-
se o horário oficial de Brasília.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.002121/2010-41
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600221221 -
0050.0022711.06.4.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 19/04/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Infra-estrutura e implantação da Rede Petrobras de Computação Científica e
Visualização na COPPE; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas,
destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$
20.986,39, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na
execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 24/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.236205/2021-56
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 03
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0119535.21.9 (4600658127).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; Substituir o
Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha
de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.
Data de Assinatura: 24/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO
- CONTRATO 472020 COM NOVA VIGENCIA 04/11/2024 A 03/11/2025. PRESTACAO DE
SERVICOS DE MENSAGEIRO. EMPRESA: PERSONAL SERVICE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153149
Nº Processo: 23079250530202393. Objeto:
Aquisição de computadores,
notebooks e monitores para o IPUB. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos, Botafogo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVALDO RAMOS ROSA
Chefe de Compras
(SIASGnet - 24/10/2024) 153149-15236-2023NE000286
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 847, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO DOUTORADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS TURMA 2025.1
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução
CEPG/UFRJ Nº302 de 19 de julho de 2024 e de acordo com o Regulamento do Programa,
torna público que estarão abertas, de 16/12/2024 a 16/01/2025, as inscrições para o
Processo Seletivo de candidatos à Turma de 2025-1 de Doutorado do PPGMCF que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições:
16/12/2024 a 16/01/2025.
O
edital
está
disponível
na
íntegra
no
endereço
eletrônico:
https://ppgmcf.macae.ufrj.br/ Flávia Borges Mury - Vice-Coordenadora Local do Programa
de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas - Cíntia Monteiro de Barros
Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM / UFRJ-Macaé
MANUELA LEAL DA SILVA
Coordenadora Local do Programa
Nº 847, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO DOUTORADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS TURMA 2025.1.
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução
CEPG/UFRJ Nº302 de 19 de julho de 2024 e de acordo com o Regulamento do Programa,
torna público que estarão abertas, de 16/12/2024 a 16/01/2025, as inscrições para o
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