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DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado
de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item
1.1, alíneas a e b, do edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso
não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições,
cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Colégio de Aplicação - CA/CED.
(48) 
3721-4641.
E-mail: 
processoseletivo.ca@contato.ufsc.br.
Site:
https://www.ca.ufsc.br
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site
https://contratacaotemporaria.ufsc.br/.
CARLA CERDOTE DA SILVA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0140. Universidade Federal de Santa
Catarina,Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 20/12/2024
até 19/12/2026 e Prorrogação de valor: 1.114.417,22. Data de Assinatura: 22/10/2024.
Processo UFSC: 23080. 053650/2021-43. Entidades. Assinam: Irineu Manoel De Souza, pela
UFSC, Angela De Espindola Da Silveira, pela FEESC e Leandro Cerqueira Trovoado .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90087/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Confecção
de chapas gravadas (incluindo a aquisição das chapas) para a Imprensa Universitária da
UFSM. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA
MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 24/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081116229202493.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS (Vermífugo oral, Ração, Antipulgas, Fo r m i c i d a
granulado, Herbicida...) - DESTINADOS PARA O COLEGIO POLITÉCNICO DA UFSM.. Total de
Itens Licitados: 305. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 21/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081130866202472. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Switches para o CPD/UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90094-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 23/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23479.003164/2021-19.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 04.465.383/0001-24 - SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao
contrato nº 06/2021, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e em face da
justificativa constante no processo 23479.003164/2021-19:
1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato
original até a celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório autuado
no processo 23479.004960/2024-11, ou outro que venha substituí-lo, ou até o limite de 1
(um) mês, até a data de 24/11/2024, o que ocorrer primeiro, mantendo-se o valor anual
estimado de r$ 13.699.842,42 (treze milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos
e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos);. Vigência: 24/10/2024 a 24/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.699.842,42. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 20/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Carolina Gonçalves Vilarinho Fe r r e i r a .
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de maio de 2025,
PROCESSO: 23085.009610/2023-86. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Ana Carolina Gonçalves Vilarinho Ferreira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 28/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Denísia Moraes dos Santos. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de maio de 2025, P R O C ES S O :
23085.014151/2023-52. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Denísia Moraes dos Santos.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 06/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Hélio Mamoru Yoshida. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 24 de maio de 2025, PROCESSO:
23085.007131/2023-25. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Hélio Mamoru Yoshida.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 30/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vítor Ricci Costa. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 24 de maio de 2025, PROCESSO:
23085.014994/2023-59. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Vítor Ricci Costa.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 08/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Patrícia Ferreira dos Santos. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de maio de 2025, P R O C ES S O :
23085.004503/2024-42. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Patrícia Ferreira dos Santos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.008722/2021-48 a
empresa Agrotop Comercio De Produtos Agropecuarios LTDA CNPJ: 30.492.772/0001-59.
Penalidade: Suspensao de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM, pelo prazo de
um ano; Impedimento de contratar com a Uniao pelo prazo de 06 (seis) meses; Multa
moratoria (subitem 12.3 do Termo de Referencia. R$ 4.500,00 x 0,33% x 30), no importe
de R$ 445,50 e Multa compensatoria (subitem 12.3.2. do edital. 20% sobre R$ 4.500,00) no
importe de R$ 900,00, totalizando o valor de R$ 1.345,50 (mil trezentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta
centavos). Pregao Eletronico 026/2019 -
Notas de Empenho:
2020NE800156 e 2020NE800157. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e
Instrumentos Substitutos Controle de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.009113/2021-14 a
empresa Celina Bezerra da Cunha EIRELI CNPJ: 28.576.665/0001-67. Penalidade: Suspensao
de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrava pela
qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de dois anos; Multa
moratoria (subitem 17.2.2 do Termo de Referencia. R$ 536.900,30 x 0,33% x 30), no
importe de R$ 53.153,13 e Multa compensatoria (subitem 17.2.3. do edital no percentual
de 20%) no importe de R$ 107.380,06, totalizando o valor de R$ 160.533,19 (cento e
sessenta mil quinhentos e trinta e tres reais e dezenove centavos). Pregao Eletronico
040/2020 -
Notas de
Empenho: 2020NE800942,
2020NE800943, 2020NE800944,
2020NE800945, 2020NE800946, 2020NE800947, 2020NE800948 e 2020NE801040. Orgao
Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e
Instrumentos Substitutos Controle de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.007257/2022-17 a
empresa Clever Ferreira Costa 01175363693 CNPJ: 28.259.514/0001-85. Penalidade:
Suspensao de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM, pelo prazo de ate 2 (dois)
anos; Impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao com o
consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 ( um) ano.; Multa moratoria
(subitem 15.2, II, "a" do Termo de Referencia. R$ 35.476,00 x 0,5% x 20), no importe de
R$ 3.547,60 e Multa compensatoria (subitem 15.2, II, "b" do Termo de Referencia. R$
35.476,00 x 20%) no importe de R$ 7.095,20, totalizando o valor de R$ 10.642,80 (dez mil
seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Pregao Eletrônico 038/2021 - Nota
de Empenho: 2021NE001041. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e
Instrumentos Substitutos Controle de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.002579/2022-61 a
Lado C Comercio E Importacao Home Office EIRELI CNPJ: 30.435.225/0001-31. Penalidade:
Suspensao de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM, pelo prazo 01 (um) ano
(Item 13.2.5 do Termo de Referencia); Impedimento de licitar e contratar com a Uniao com
o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 06 ( seis) meses (Item 13.2.6 do
Termo de Referencia); Multa moratoria (subitem 13.2.2 do Termo de Referencia. R$ 368,56
x 0,33% x 30.), no importe de R$ 36,49 e multa compensatoria (subitem 13.2.3 do edital.
20% sobre R$ 368,56) no importe de R$ 73,71, totalizando o valor de R$ 110,20 (cento e
dez
reais e
vinte
centavos).
Pregão Eletronico
011/2019
-
Notas de
Empenho:
2019NE801317, 2019NE801318, 2019NE801319. Orgao Sancionador: Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e
Instrumentos Substitutos Controle de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.006032/2022-35 a
empresa PGSA Comercial LTDA CNPJ: 38.398.257/0001-16. Penalidade: Impedimento de
contratar com a Uniao pelo prazo de 01 (um) ano.; Multa moratoria (conforme subitem
13.2.2 do Termo de Referencia. R$ 21.575,85 x 0,33% x 30.), no importe de R$ 2.136,00 e
Multa compensatoria (subitem 13.2.3. do edital no percentual de 20%) no importe de R$
4.315,17, totalizando o valor de R$ 6.451,17 (seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais
e dezessete centavos). Pregao Eletronico 018/2021 - Notas de Empenho: 2021NE000673,
2021NE000674 e 2021NE000675. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e
Instrumentos Substitutos Controle de Contratos

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