DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos
Substitutos _ DACIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUTINHONHA E MUCURI
- UFVJM, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares, em especial as dispostas no
artigo 6 da Portaria n 2.634, de 25 de outubro de 2022, publicada no Boletim Interno de
27/10/2022, INTIMAR, pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido,
a empresa A & C COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 14.590.421/0001-24, para
tomar conhecimento da decisao de processo administrativo sancionador, em razao de sua
inadimplencia, que acarretou em penalizacao de multa moratorio e compensatoria, no
importe de R$ 2.298,62 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e dois
centavos), suspensao de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM, pelo prazo de
2 (dois) anos e impedimento de licitar e contratar com a Uniao com consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) ano. Conforme disposto no artigo 109,
inciso I da Lei n. 8.666/1993, a empresa podera apresentar recurso contra a decisao acima
no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a partir da publicacao deste aviso no D.O.U., sob pena
de revelia. PROCESSO ADMINISTRATIVO 23086.003548/2022-28.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e
Instrumentos Substitutos Controle de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086011615202440. Objeto: Aquisição de equipamentos para
Estruturação do Núcleo de Telesáude da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº
5000
-
Alto da
Jacuba
-
Campus
Jk,
Campus Jk
-
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO LEMOS DOS SANTOS
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2024) 153036-15243-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086011090202442. Objeto: Aquisição de materiais Laboratoriais
para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 302. Edital: 25/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto
da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 24/10/2024) 153036-15243-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153036
Nº 
Processo: 
23086002013202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço comum de chaveiro com fornecimento de material,
para atender as demandas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
em seus Campi. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk,
Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90035-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIO LEMKE PRATTE
Administrador - Divisão de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.045283/2024-55.
Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de licença solidworks education edition
network 2021-2022 campus - 500 + users subscriotion service 3 years (5000 acessos
simultâneos + 5000 certificações solidworks nivel internacional + capacitação solidworks
nivel i e nivel ii ead para 3 professores de cada campus pelo período de 3 anos, nas
condições estabelecidas no estudo técnico preliminar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
01/01/2028. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993)
nº 14/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
CAMPUS CURITIBA e SARA MACHADO DE OLIVEIRA PAIVA, a partir de 14/10/2024.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO 5/2022
PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº
75.101.873/0003-51, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e ACENO DIGITAL
TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA., CNPJ n° 05.328.246/0001-00. OBJETO: prorrogação de
prazo. VIGÊNCIA: até 31 de outubro de 2025, a contar da data de assinatura e publicação.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR, Jorge Luiz de
Sá Riechi, pela FUNTEF e Lucas Prado Lone, pela ACENO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23064.039605/2021-84.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALI Z A DA
LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência) item 2.1, caput, do contrato nº
18/2021. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.419.102,04. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana,
Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Fundacao Universidade Empresa de
Tecnologia e Ciencias - Fundatec, CNPJ 87.878.476/0001-08. Objetivo: Formalizar as
condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da
Fundatec, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por
estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05
(cinco) anos, a partir de 24 de outubro de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam:
Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Carlos Henrique Da Cunha Castro - Fundatec
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA,
através da Portaria do Diretor Geral n° 220, de 22 de outubro de 2024, torna pública a
aplicação das sanções de multa no valor de R$ 26.960,00 (vinte e seis mil novecentos e
sessenta reais) e de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União
pelo prazo de 12 (doze) meses, com registro no SICAF, a contar da presente data de
publicação, à empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ nº
22.787.852/0001-03, em conformidade com o processo de sanção nº 23064.028167/2024-
71 e fundamento nos art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021.
SIDNEY ALVES LOURENÇO
Diretor Geral
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23064.048933/2022-52.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 03.843.903/0001-22 - BIRCK
SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
sob demanda de manutenção e instalação em: rede elétrica (baixa e média tensão),
instalações elétricas prediais, iluminação pública, rede de lógica, rede de monitoramento e
segurança, rede de telefonia e usina fotovoltaica, com fornecimento de materiais, peças,
equipamentos, (além da mão de obra) nas áreas e edificações da utfpr - campus dois
vizinhos. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
378.595,01. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa COMERCIAL OLIVEIRA FERRAGENS SERTAOZINHO LTDA, CNPJ
nº 51.222.103/0001-37, a penalidade prevista no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021,
conforme consta no processo nº 23064.021819/2024-47 e Portaria nº 346, de 22 de
outubro de 2024, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, pelo prazo
de doze (12) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas
(CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Diretor Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91036/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de materiais de nefrologia,
por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender
prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais
Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh.
NELCINEIDE SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23768.007904/2020-41.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto corrigir erro material na cláusula quarta subitem 4.1, nos
campos destinados à natureza de despesa do 5º termo aditivo ao contrato n.º 32/2020, a
saber:
onde se lê: " elemento de despesa: 3.3.90.30-05"
leia-se: " elemento de despesa: 3.3.90.39-05". Vigência: 01/12/2020 a 06/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.666.685,89. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768012100202498. Objeto: Contratação de prestação de serviço
contínuo de locação de 1 (UM) equipamento de automação para realização de cultura
automatizada de micobactérias e teste de sensibilidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus
4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90066-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/10/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768008256202474. Objeto:
Fornecimento continuado de
anticorpos primários e secundários, sistemas de visualização, sondas, reagentes, materiais
de controle, calibradores, lâminas, viais e demais suprimentos acessórios necessários à
execução dos testes analíticos, com cessão de equipamentos de automação ABERTO em