DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 21/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Felipe Melillo Fontan CPF: ***.247.809-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156657 SEI HCPA 23092.013777/2024-33 - SALBUTAMOL 100 MCG/JATO FR
Contratado:
BROILO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$ 11.296,80
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE510745 de 21/10/2024
Autorização: 22/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 22/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156638 SEI 23092.013738/2024-36 - METILPREDNISOLONA SUCCINATO 500MG FR/AMP
Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
81.706.251/0001-98 R$ 3.640,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510741 de 21/10/2024
Autorização: 22/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 23/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156632 SEI 23092.013585/2024-27 - EXPANSOR DE PELE RETANGULAR
VOLUME DE 400 ML
Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE
MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ:
32.251.322/0001-08 R$ 2.805,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510738 de 18/10/2024
Autorização: 22/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 23/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156618 SEI 23092.013732/2024-69 - GUIA P/ INTUBAÇÃO TRAQUEAL
NEONATAL REVESTIDA - 6 FR
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
04.078.043/0001-40 R$ 360,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510743 de 21/10/2024
Autorização: 22/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 23/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156624 SEI HCPA 23092.012960/2024-11 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA
PESQUISA .
Contratado: ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA PAUL EHRICH CNPJ: 3053589000184 R$
3.706,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 22/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156557 SEI HCPA 23092.012743/2024-21- CONTRATO DE ACREDITAÇÃO PALC
Contratado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA CNPJ: 34.265.017/0001-92 R$ 8.499,9600
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 23/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0520/24
Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0545/24
Prestação de Serviços de Reforma do 5º andar do Bloco C do HCPA - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0564/24
Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Cateter, Insuflador
Extensor, Película e Dispositivo Fixação.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0602/24
Aquisição 
de 
Barras 
de 
Cobre,
Chapa 
Antiderrapante, 
Terminal 
A
Compressão, Tampa de Alumínio e Perfilado 19 X 38mm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0622/24
Registro de Preços de Material Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0631/24
Aquisição de Fluxômetro para Ponto de Oxigênio - 3 L/MIN.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/11/2024, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0637/24
Registro de Preços de Controlador de Temperatura e Exaustor de Ambiente (Ventokit).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0640/24
Registro de Preços de Fitas Adesivas Dupla Face e Suporte para Rolo Multiuso.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0653/24
Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0665/24
Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0666/24
Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0686/24
Registro de Preços de Empunhadura com Cremalheira - Videocirurgia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0692/24
Aquisição de Material de Laboratório - Kit Western-Blot ou Imunoblot para
Pesquisa de Anti-HCV.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/11/2024, às 10:00 horas.
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N° 0699/24
Registro de Preços de Fixador Estabilizador de Crânio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 11:00 horas.
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N° 0727/24
Aquisição de Parafusos (Madeira e Autoatarraxante) e Bucha Kap Toggle 1/4" com Parafuso.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2024, às 10:00 horas.
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N° 0728/24
Aquisição de Termostato de Segurança.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 11:00 horas.
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N° 0805/24
Registro de Preços de Equipamentos de Proteção - Luvas e Macacão.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2024, às 10:00 horas.
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N° 0810/24
Registro de Preços de Material Laboratório - Kits para Diagnóstico Metodologia Elisa.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 11:00 horas.
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N° 0844/24
Registro de Preços de Argamassa Grout, Argamassa Colante para Porcelanato
e Rejunte Cimentício para Cerâmica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0845/24
Registro de Preços de Escada Autossustentavel.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0848/24
Registro de Preços de Coladeira de Borda Manual.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0856/24
Registro de Preços de Câmara de Conservação e Freezer Vertical.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0859/24
Registro de Preços de Carro de Ferramentas, Plaina Portátil Elétrica e Serra Tico Tico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0860/24
Aquisição de Suporte de Equipamentos, Canaleta de Alumínio e Tampa e Duto de Alumínio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0865/24
Registro
de 
Preços
de 
Serra
Cirúrgica
à 
Bateria
para 
Uso
em
Esternotomia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0872/24
Aquisição de Madeira: Chapa Mdf 18mm - Dimensões: 2750 X 1830 X
18mm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações