DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.027972/2024-54.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
já qualificada como Contratada, através do pregão 07/2023, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 07/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23477.002074/2023-84.
João Pessoa-PB, 24 de outubro de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539022395202412. Objeto: Contratação De Empresa Para
Manutenção Preventiva E Corretiva De Elevadores, Com Fornecimento De Peças Para O
Hulw. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Campus 
1, 
S/nº 
Cidade 
Universitária,
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Superintendente
(SIASGnet - 24/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538021436202455. Objeto: Aquisição de FOCOS CIRÚRGICOS DE
TETO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Avenida Senador
Filinto
Muller,
355,
- Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 24/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.002100/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Expediente e Insumos Gráficos, a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário de São Carlos.. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 25/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila
Celina,
-
São Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90032-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL RULING ESTENICO
Chefe de Setor de Administração
(SIASGnet - 24/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23534.014010/2019-18.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2024
e encerramento em 01/12/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência:
02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.770.831,82. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23534.018675/2024
JOSE VALBER LIMA MENESES
Superintendente
(SIDEC - 24/10/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23066.009974/2019-16.
Contratante: 
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO 
PROF. 
EDGARD 
SANTOS. 
Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato n.º
12/2019 no percentual, de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento),
referente ao acumulado de 12 meses do ipca/ibge, referente ao período de outubro de
2023 a setembro de 2024, com amparo legal no § 8º do art. 65, da lei n.º 8.666/93 e na
cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.565,28. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820013908202419. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Medicamentos dos grupos ANTINEOPLÁSICOS e CITOSTÁTICOS; ANSI O L Í T I CO S ;
ANTICONVULSIONANTES; 
ANTIDEPRESSIVOS; 
ANTI-INFLAMATÓRIOS;ANALGÉSICOS 
e
ANTITÉRMICOS (repescagem), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JANIMAR MEDEIROS FREDA
Analista Administrativo
(SIASGnet - 24/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533027919202411. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de SACARATO DE
ÓXIDO FÉRRICO, QUIMIOTERÁPICOS, IMUNOSSUPRESSORES E BIOLÓGICOS II, a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG
155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de
Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com
validade de 12 (doze) meses, co. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90081-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações do Ch-ufc
(SIASGnet - 24/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524031853202465. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
aquisição de equipamentos médico-hospitalares para as Unidade de Sistema Nervoso,
Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado, Unidade de Saúde da
Mulher, e Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia, do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2024 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90074-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 24/10/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524016155202430. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia para a prestação de serviços de elaboração do diagnóstico situacional,
solução e projeto para retrofit de todo o sistema de climatização do Hospital Universitário
da UFPI, vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela
Empresa
Brasileira
de
Serviços Hospitalares
(EBSERH),
conforme
delegação de
competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012, de acordo com
as especificações,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90072-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 24/10/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviços: 1342905
Nº do
Processo: Processo
Administrativo de
Compras nº
155379 SEI
HCPA
23092.007243/2024-78
Nome do Contratado: EQS ENGENHARIA S.A
Nº CNPJ: 80.464.753/0001-97
Objeto: Prestação de Serviços de Operação, Monitoramento, Inspeção e Manutenção
em
Resfriadores de
Líquido (Chillers)
e
seus Sistemas
com Fornecimento
de
material.
Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO
NA IMPRENSA OFICIAL,
PODENDO SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 1.339.997,97