DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 381, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Grajaú - CCGR - Campus de Grajaú
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas
.
.Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Educação/Fundamentos 
da
Ed u c a ç ã o
.Adjunto A
.Luís Félix de Barros Vieira Rocha - 1º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.014768/2024-42.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado:
00.257.769/0001-90 -
LMAPS COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços civis de pintura e impermeabilização de áreas molhadas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025.
Valor Total: R$ 417.763,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90061/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523034844202436 . Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais - OPME (sistema de fechamento arterial), para atender ao Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Justifica-se pela necessidade de atender a paciente, que se encontra em estado grave e
com iminência de complicações maiore Declaração de Dispensa em 22/10/2024. JOAO DE
DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação
em 23/10/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 9.770,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.118.693/0001-00 PRODUTOSMEDICOS BIOMEDICA LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 90068/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.031682/2024-84
A Associação de Catadores de
Material Reciclável (ASCAMAR - CNPJ
06.556.034/0001-43) foi credenciada na chamada pública nº 90068/2024 cujo objeto é
habilitar cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis
e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda para fins de aptas ao recebimento
periódico de resíduos recicláveis segregados da Coleta Seletiva Solidária das Unidades
Presidente Dutra e Materno Infantil do Hospital Universitário Federal do Maranhão.
São Luís (MA), 24 de outubro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Processo SEI 23523.026975/2024-40. Objeto: Liquidação do valor devido pela Empresa
Brasileira Serviços Hospitalares - Ebserh, unidade Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão - HU-Ufma, CNPJ nº. 15.126.437/0004-96, à empresa AGFA do Brasil
Ltda., CNPJ nº. 09.032.626/0004-05, referente aos serviços prestados de suporte técnico
especializado para os equipamentos de imagem do HU-Ufma, sem cobertura contratual, no
mês de fevereiro de 2023. Valor Total: R$ 40.323,19. Data de Assinatura: 23/10/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90072/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.045002/2024-18
OBJETO Aquisição de Cefuroxima sódica 750 mg pó liófilo para suspensão injetável,
para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 25/10/2024 ÀS 09H00, ATÉ 30/10/2024, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís (MA), 24 de outubro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90073/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.046291/2024-64
OBJETO 
Aquisição 
de 
produtos 
para 
saúde, 
do 
tipo: 
PRÓTESE
TRAQUEOBRONQUICA 13
MM X 11
MM X11
MM, para atender
ao Hospital
Universitário
da Universidade
Federal do
Maranhão
(HU-UFMA), um
complexo
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 25/10/2024 ÀS 09H00, ATÉ 29/10/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-
mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís -
Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís (MA), 24 de outubro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 158/2021.
Nº Processo: 23523.029603/2020-41.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 06.272.575/0047-22 -
LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.881.749,72, sendo R$ 18.843.319,44 para o período remanescente (24
meses). Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 155010
Nº 
Processo: 
23523020502202358. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados para obtenção de outorga de direito de uso de recurso hídrico de 03 (três)
poços tubulares. Os serviços especializados para obtenção de outorga serão realizados nos
seguintes poços: Poço P1: Profundidade de 150 metros, localizado na Unidade Hospitalar
Presidente Dutra. Poço P2: Profundidade de 120 metros, localizado na Unidade Hospitalar
Presidente Dutra. Poço P3: Profundidade de 130 metros, localizado no Hospital Materno
Infantil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 24/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523044332202305. Objeto: Prestação
de serviços por empresa
especializada em Confecção e Instalação de Sinalizações e Identificadores Visuais.. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência e anexos do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativa - Substituta
(SIASGnet - 24/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.041010/2024-88.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 321.728,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.085148/2019-21. Espécie: Convênio N° 08/PROEG/UFMT/2024 para
Concessão de Estágio. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
a Bom Futuro Agrícola Ltda. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à
CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:
21/10/2024. Vigência: 02 anos a partir da data da assinatura. Assinam: Luciane de Almeida
Gomes, Pró-reitora de Ensino de Graduação da UFMT e Tiago Goecks, representante legal
da Bom Futuro Agrícola Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 90027/2024, realizado em 18/09/2024, distribuídoem 11 itens, pelo valor
total de R$ 1.428.032,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.
JÉSSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2024) 154045-15262-2024NE800288