DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.-
.ac24ed98
.E l y m a r a Fe r r e i r a L i m a
.5026
.Ampla
.0,00
.0,00
.0,00
.N ã o At e n d e
.Eliminado,Item11.6
.
.-
.ac23f949
.NarcisoSanchesDeOliveiraFilho
.5026
.Ampla
.0,00
.0,00
.0,00
.N ã o At e n d e
.Eliminado,Item11.6
.
.1
.ac21e260
.DanyloJoséSimõesCosta
.5027
.Ampla
.8,75
.1,40
.10,15
.At e n d e
.Classificado
.
.2
.ac242053
.RodrigoAraújoDeOliveira
.5027
.Negro
.8,83
.1,22
.10,05
.At e n d e
.Aprovado/CadastroReserva
.
.-
.ac204622
.Ev e r y L i a n n e M o n t e i r o B a r r o s
.5027
.Ampla
.0,00
.0,00
.0,00
.N ã o At e n d e
.Eliminado,Item11.6
.
.1
.ac217094
.LeonardoReisSilva
.6001
.Ampla
.9,50
.1,05
.10,55
.At e n d e
.Classificado
.
.2
.ac208769
.Ed u a r d o L u i z H e i n z e n
.6001
.Ampla
.9,38
.0,97
.10,35
.At e n d e
.Aprovado/CadastroReserva
.
.3
.ac238f13
.ArmandoNunesMedrado
.6001
.Ampla
.8,57
.0,46
.9,03
.At e n d e
.Aprovado/CadastroReserva
.
.-
.ac26c551
.DenilsonSilvaDaConceição
.6001
.Ampla
.0,00
.0,00
.0,00
.N ã o At e n d e
.Eliminado,Item11.6
.
.1
.ac213960
.JudenilsonTeixeiraAmador
.7001
.Ampla
.9,94
.2,01
.11,95
.At e n d e
.Classificado
.
.2
.ac236609
.IrisCostaDaSilva
.7001
.Ampla
.9,73
.1,33
.11,06
.At e n d e
.Aprovado/CadastroReserva
.
.3
.ac286c89
.WollacyEsquerdoLima
.7001
.Ampla
.9,14
.1,91
.11,05
.At e n d e
.Aprovado/CadastroReserva
.
.4
.ac263f71
.AnglesonPantojaPinheiro
.7001
.Ampla
.8,35
.0,95
.9,30
.At e n d e
.Aprovado/CadastroReserva
.
.5
.ac21e057
.D e i s e Fe r r e i r a D o s S a n t o s
.7001
.Ampla
.7,00
.1,98
.8,98
.At e n d e
.Aprovado/CadastroReserva
.
.6
.ac227841
.ElianaGonçalvesDeAlmeidaPinheiro
.7001
.Ampla
.7,16
.1,03
.8,19
.At e n d e
.Aprovado/CadastroReserva
.
.-
.ac26b487
.Ef i g e n i a D a s N e v e s B a r b o s a R o d r i g u e s
.7001
.Negro
.9,95
.0,00
.9,95
.N ã o At e n d e
.Eliminado,Itens12.4.3;12.5;12.9
.
.-
.ac223755
.IzelmaDeSouzaCosta
.7001
.Ampla
.8,41
.0,00
.8,41
.N ã o At e n d e
.Eliminado,Item12.12.2
.
.-
.ac280c68
.GleydsonAugustoGomesDaMata
.7001
.Ampla
.5,58
.0,00
.5,58
.N ã o At e n d e
.Eliminado,Item11.16
.
.-
.ac25f697
.MeryCristianeBatistaPacheco
.7001
.Ampla
.0,00
.0,00
.0,00
.N ã o At e n d e
.Eliminado,Item10.5.4
.
.-
.ac2e4235
.BetelPereiraDeCastro
.7001
.Ampla
.0,00
.0,00
.0,00
.N ã o At e n d e
.Eliminado,Item11.6
.
.-
.ac225293
.JosianeDosSantosSouza
.7001
.Ampla
.0,00
.0,00
.0,00
.N ã o At e n d e
.Eliminado,Item11.6
.
.-
.ac2ba327
.JoelMangaDaSilva
.7001
.Negro
.0,00
.0,00
.0,00
.N ã o At e n d e
.Eliminado,Item11.6
CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.012865/2024-41.
Inexigibilidade Nº 90002/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P . A L EG R E .
Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de assinatura
da base de evidências médicas dynamed, da editora ebsco..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 111.109,94. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 97/2024.
Nº Processo: 23103.022206/2023-32.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 24.253.558/0001-47 - PLANENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo no
valor de r$ 13.851,85 (quantavo e/ou qualitavo) consistente em alterações que não
descaracterizam
o
objeto
licitado,
para melhor
atender
o
padrão
de
qualidade,
durabilidade, segurança e operacionalidade requerido pelas normas vigentes, o que
equivale a 19,38 % do valor inicial atualizado do contrato nº 97/2024 , com fundamento no
art. 125º, da lei 14.133/21 e
supressão no valor de r$ 2.285,55, referente parcela negava compensatória do adivo, o
que equivale a 3,20 % do valor inicial atualizado do contrato nº 97/2024, com fundamento
no art. 125º, da lei 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.235,94. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Ensino de
Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados, Prof.ª Dr.ª Seila Rojas de Souza, no uso de suas
atribuições legais, na forma da Portaria N. 455/RTR, de 04 de julho de 2022, e
considerando as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º. do
Estatuto da UFGD, torna pública a chamada para o processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSORES(AS) VISITANTES JÚNIOR para atuarem nos Programas de Pós-
Graduação stricto sensu da UFGD. As inscrições serão realizadas on-line no endereço
eletrônico: https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao. O cronograma, a documentação
exigida para a inscrição, bem como os procedimentos para a seleção, matrícula e demais
informações, poderão ser obtidas por meio do edital publicado na íntegra e disponibilizado
no endereço eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/.
Dourados, 24 de outubro de 2024.
SEILA ROJAS DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.031699/2024-43.
Dispensa 
Nº 
398/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de
fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e
estrutural à execução do projeto "ações inovadoras de supervisão ocupacional e gestão
documental para o desenvolvimento de cadeias produtivas nos projetos de assentamento
de reforma agrária - pnra"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 17.465.885,39. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 23115.001250/2022-99.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 95/2022-Sicon, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do
art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Alterar a cláusula sexta do contrato nº 95/2022-sicon que trata de regras acerca do
reajustamento de preços em sentido amplo do valor contratual, estabelecidas no item 17
do Termo de Referência, anexo ao Edital de Licitação n° 29/2022, passando o item 17.1.1
do referido Termo de Referência ter a seguinte redação:
Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços
contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice de
preço ao consumidor amplo - IPCA/IBGE para as obrigações iniciadas e concluídas após a
ocorrência da anualidade.
Permanecem inalteradas as demais regras constantes no item 17 do termo de referência,
anexo ao edital de licitação n° 29/2022. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato de Acordo de Parceria para Elaboração para Diagnóstico Energético Programa de
Eficiência Energética da Equatorial Energia Maranhão - PEE que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Deode Inovação & Eficiência em Energia
LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para elaboração de
Diagnóstico de Eficiência Energética, visando a participação da UFMA na chamada pública
de projetos 2024, publicada pela Equatorial Energia Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 22
de outubro de 2024 .
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 378, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Engenharia Elétrica
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Engenharia Elétrica / Eletrônica e
suas Aplicações
.Adjunto A
.Daiana Caroline dos Santos Gomes - 1º lugar
Caio Magno Aguiar de Carvalho - 2º lugar
Monik Silva Sousa - 3º lugar
Carlos Magno Sousa Junior - 4º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 379, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Codó - Campus de Codó
1.1 Coordenação do Curso de Pedagogia
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Educação / Didática, Estágio e
Educação Infantil
.Adjunto A
.Laiz Mara Meneses Macedo - 1º lugar
Elson Silva Sousa - 2º lugar
Maria de Fátima Sousa Silva - 3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 380, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo
39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público
para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio
do
Edital
nº
132/2024-PROGEP
e homologado
pelo
respectivo
Conselho
de
Centro.
1. Centro de Ciências de Bacabal
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais /
Física
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Física 
/
Física 
da
Matéria
Condensada
.Adjunto A
.Joel Felix Silva Diniz Filho - 1º lugar
Ivan Garcia Fornaris - 2º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA