DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027851/2024-12.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de aquisição de licenças de uso de softwares microsoft, com garantia, na
modalidade vitalícia (perpétua), para uso nas áreas técnica, administrativa e acadêmica da
universidade federal de mato grosso do sul (ufms), nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 191.357,60. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027851/2024-12.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
aquisição de licenças de uso de softwares microsoft, com garantia, na modalidade vitalícia
(perpétua), para uso nas áreas técnica, administrativa e acadêmica da universidade federal
de mato grosso do sul (ufms), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 508.300,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.007478/2024-83.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 04.248.864/0001-88 - INFORMA SOFTWARE SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
licença de uso de software de automação e prestação de serviços de suporte, manutenção,
atualização e utilização das funcionalidades dos equipamentos e sistemas da emissora
rádio educativa 99.9 da universidade federal de mato grosso do sul (ufms), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2029 Valor Total: R$ 124.821,73. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.026856/2024-28.
Inexigibilidade Nº 262/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 07.195.958/0001-24 - MS COMPETITIVO - INSTITUTO MATO GROSSO DO SUL
COMPETITIVO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços, especificamente visando alinhamento do corpo
diretivo da ufms, incluindo seus novos membros, nos conceitos da liderança essencial para
alta direção e sua aplicação na ufms e, fomentar a discussão em torno de objetivos
comuns para o período 2025 a 2030, explorando as sinergias entre as áreas da
administração central os desafios mais relevantes, com vistas a estabelecer compromissos
de confiança mútua entre os dirigentes, por meio de mentoría, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/10/2024
a 26/10/2024. Valor Total: R$ 18.125,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 72/2024.
Nº Processo: 23104.017907/2024-21.
Dispensa. Nº 194/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1
- o presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1 prorrogar excepcionalmente por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 72/2024-ufms, com início na data de
24.10.2024 e término em 24.01.2025.
1.1.2. O valor total a ser acrescido através deste termo aditivo, até o final de sua vigência,
será de r$ 1.382.416,98 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e
dezesseis reais e noventa e oito centavos).
1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para
substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluída antes do término da vigência
estabelecida no item anterior, será enviada uma notificação com o prazo de 30 dias para
os atos de encerramento antecipado do presente contrato.
1.3 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas
condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 24/10/2024 a
24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.416,98. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23104.001456/2023-29.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES
CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de
24/10/2024 a 23/12/2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir
da assinatura deste termo aditivo.
c) vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 5169089.. Vigência:
24/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.254,31. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23104.015971/2021-24.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.573.363/0001-93 - SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA .
Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 73/2021,
conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2024 e término em 28.10.2025. 1.2. O valor total
do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 21.538,97 (vinte e um mil
quinhentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). 1.3. Fica resguardado à
contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de
referência, anexo ao contrato.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.538,97. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23104.015971/2021-24.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1 - o
objeto do presente termo aditivo:
1.1.1 - modificar o preâmbulo do contrato ora aditivado, alterando o nome da empresa e
do cnpj do contratado constante no contrato incialmente celebrado entre as partes, assim
onde se lê: "c o m comercio e assistencia tecnica hospitalar ltda inscrita no cnpj/mf sob o
nº 15.714.275/0001-64", leia-se: "portal soluções hospitalares ltda inscrita no cnpj sob o nº
15.714.275/0001-67"
1.1.2 - prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 74/2021, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2024 e
término em 28.10.2025.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
69.928,04 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos).
1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas
condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.928,04. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 152/2022.
Nº Processo: 23104.033942/2022-25.
Dispensa. Nº 153/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acréscimo de r$ 10.459,25 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e
nove reais e vinte e cinco centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até
31 de agosto de 2024;
1.2. Em razão do acréscimo o valor do contrato de r$ 127.400,01 (cento e vinte e sete mil
e quatrocentos reais e um centavo) é alterado para r$ 137.859,26 (cento e trinta e sete mil
oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos);
1.3 modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do segundo termo aditivo pelo
anexo i deste termo aditivo (documento sei 5105551).. Vigência: 22/10/2024 a 08/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.859,26. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 23104.027868/2023-99.
Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Acrescer ao valor total do contrato o montante de r$65.027,04 (sessenta e cinco mil
vinte e sete reais e quatro centavos), alterando os valores da cláusula sexta - do valor e do
pagamento, conforme abaixo:
6.1. o valor global estimado do projeto é de r$ 302.953,56 (trezentos e dois mil novecentos
e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pagamento de
arrecadação das taxas de inscrição no exame nacional de acesso turmas 2024.1 e
2024.2.
6.2. Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à
gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de r$ 235.353,56
(duzentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis
centavos).
6.3. A contratada fará jus a importância de r$40.560,00 (quarenta mil quinhentos e
sessenta reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos,
decorrentes do apoio ao projeto a que se refere a cláusula segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a contratante fará jus a quantia de r$ 27.040,00
(vinte e sete mil quarenta reais), referente ao ressarcimento previsto na resolução
188/2021-cd, conforme previsto no plano de trabalho anexo ao contrato.
1.2. O valor total do contrato é de r$ 302.953,56 (trezentos e dois mil novecentos e
cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i (4709364) do 1º termo aditivo
pelo anexo i deste 2º termo aditivo (5105508).. Vigência: 23/10/2024 a 17/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 302.953,56. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 23104.030785/2023-87.
Dispensa. Nº 97/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 01/11/2024 até 30/04/2025, condicionada à
aprovação da prorrogação de vigência do ted simec nº 12084/2023 vinculado à execução
contratual;
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (documento sei 5164243);. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 23104.037239/2023-77.
Dispensa. Nº 137/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2025 a 31.12.2026, condicionado à
aprovação de aditivo do ted simec nº 13106/2023;
b) acrescentar o valor de r$ 3.400.000 (três milhões e quatrocentos mil) ao contrato,
passando o valor anual do contrato de r$ 2.155.000,00 (dois milhões cento e cinquenta e
cinco mil reais), para r$ 5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil
reais), alterando os valores da cláusula sexta - do valor do contrato e da remuneração
relativa aos custos operacionais incorridos na execução contratual, conforme abaixo:
6.1. a previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de r$
5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), oriundo do termo
de execução descentralizada seb/mec nº 13106/2023.

                            

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