DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratado, em conformidade com o disposto no §1º do art. 65 da lei 8.666/93..
Vigência: 14/10/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.813,50.
Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.012910/2023. Objeto: Água mineral natural, sem gás,
acondicionada em embalagem retornável - galão de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente
Dutra,
N.2965
-
Centro, 
Centro
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 154055-15254-2023NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação Entre A Fundação Arthur Bernardes e A Universidade Federal
de Roraima. Espécie: Termo de Doação referente ao projeto Residência TIC 08-
SOFTEX/UFRR. Partícipes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ: 20.320.503/0001-51
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63. Vigência: Prazo
indeterminado. Data de Assinatura: 22/10/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da
UFRR) e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente da Fundação de Apoio).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.031146/2024-11.
Dispensa
Nº 191/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 65.440.612/0001-40 - ANILAB ANIMAIS DE LABORATORIO CRIACAO E
COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de animais vivos (ratos e camundongos), com
fornecimento parcelado, para o biotério central do campus são carlos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 49.589,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23112.021754/2023-36.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 720.608,16. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23112.043531/2023-20.
Dispensa. Nº 196/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 149 (cento e quarenta e
nove) dias. Vigência: 02/11/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23112.023482/2022-28.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação de valores. Vigência: 24/10/2024 a 16/02/2025. Valor: R$ 36.457,08. Data de
Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23112.026948/2023-28.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO
CARLOS. 
Contratado:
07.699.468/0001-65 - POINTWARE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de
5,47%, referente ao período de agosto/2023 a julho/2024, baseado no Índice de Custos de
Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 24/10/2024 a 18/10/2025. Valor: R$ 971,52.
Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024/SECOP
Processo: 23122.025035/2024-56. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei.
CONTRATADO: Prof. Henrique William Resende Pereira. OBJETO: Prestação de serviços como professor
substituto, 40 horas semanais no Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL), de 13/10/2024 até
13/04/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão
- PROGP e Prof. Henrique William Resende Pereira- DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024/SECOP
Processo: 23122.030659/2024-95. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei.
CONTRATADO: Prof. David Inácio Nascimento. OBJETO: Prestação de serviços como professor
substituto, 40 horas semanais no Departamento de Filosofia e Métodos (DFIME), de 21/10/2024 até
31/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão
- PROGP e Prof. David Inácio Nascimento - DFIME. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 41/2024 DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 4/2024
A Universidade Federal de Sergipe, através do Magnífico Reitor, retifica
numeração do edital de homologação de resultado de processo seletivo simplificado,
publicado no D.O.U. de 16/10/2024, seção 3, página 77, tendo em vista equívoco de
digitação na conversão para publicação, para que:
Onde se lê: EDITAL Nº 41, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Leia-se: EDITAL Nº 43, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Ficando as demais informações ratificadas.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
A Concorrência
Eletrônica n. 90003/2024
resultou na
Adjudicação e
Homologação da proposta e habilitação do Fornecedor PC MELHOR LTDA., CNPJ n.
40567546/0001-43, com o valor global negociado de R$ 395.978,19 (trezentos e noventa e
cinco mil novecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos)
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 24/10/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.026953/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de jardinagem para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.
. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90072-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 23402.032122/2023-32.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo tem por objeto a alteração no
cronograma de execução no plano de trabalho para as metas 2 e 3, etapas 2, 3, e 4; a
redistribuição de valores do orçamento de desembolso em virtude da alteração da meta 3
e a adequação
do calendário de desembolso da pesquisa devido ao período de tramitação dos
documentos do processo no sistema sipac. Vigência: 29/12/2023 a 30/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 132/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906821/2024-55.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 52.736.949/0019-87 - SYLVAMO DO BRASIL LTDA. Objeto: A contratação de
serviços técnicos especializados em análises e caracterização de polpas celulósica e
biomassas sylvamo.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$
31.840,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914082/2024-75.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051050 - UNIVERSIDAD DE NARIÑO, COLOMBIA. Objeto: Promover o
intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior,
promover o intercâmbio de estudantes, elaborar atividades conjuntas de pesquisa,
promover a participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em
cursos internacionais
de treinamento e
outras atividades
julgadas mutuamente
apropriadas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 212/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.911798/2024-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 44.646.433/0001-94 - ELLO FERTILIZA LTDA. Objeto: Desenvolver o projeto de
tecnologia e desenvolvimento intitulado como
"desenvolvimento
de materiais
fibrosos
com
fita celulósica
contendo
nutrientes,
sementes,substrato,
polímero e herbicidas para o plantio de mudas ou revegetação de áreas de solos
expostos.".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026. Valor Total: R$
594.937,50. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23114.922499/2022-40.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Onstituem objeto do
presente termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados
e
extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo
cronograma físico-financeiro do contrato nº 071/2023. Vigência: 26/10/2024 a 22/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.539,01. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).