DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 02/01/2025; Data de assinatura:
02/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-450, firmado com New View Entretenimento e
Comunicação LTDA; CNPJ: 15.521.676/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Festival Internacional de Jazz de Ouro Preto - Tudo é Jazz - Grão Mongol; Local: Grão
Mogol - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 11/01/2025; Data de assinatura: 25/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-331, firmado com Fundação de Cultura do Recife; CNPJ:
11.508.942/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João do Recife 2024; Local:
Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00;
Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura: 10/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.99, firmado com Bonsucesso Comunicação e Cultura
LTDA; CNPJ: 20.763.666/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 9ª MARÉ - Mostra
Ambiental de Cinema do Recife - Fernando de Noronha; Local: Fernando de Noronha - PE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência:
05/02/2025; Data de assinatura: 08/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-676, firmado com EJVM Comunicação e Marketing LTDA;
CNPJ: 31.585.886/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 8ª Feira de Avicultura e
Suinocultura do Nordeste; Local: São Bento do Una - PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 18/12/2024; Data de
assinatura: 17/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-681, firmado com Associação Norteriograndense de
Criadores; CNPJ: 08.465.726/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 62ª Festa do
Boi - Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas; Local: Parnamirim - RN; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 17/01/2025;
Data de assinatura: 08/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-774, firmado com Coopevale - Cooperativa Mista dos
Pequenos Produtores e Pescadores do Vale do Capibaribe; CNPJ: 02.315.814/0001-40;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Festival de Gastronomia Sabores da Lagoa em
Lagoa do Carro; Local: Lagoa do Carro - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 30/12/2024; Data de assinatura: 30/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-734, firmado com IN Out Marketing, Comércio e Serviços
LTDA; CNPJ: 08.108.797/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Econ - Encontro de
Negócios das Américas - João Pessoa - PB; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 30/02/2025; Data de
assinatura: 09/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-657, firmado com Metron Produções LTDA; CNPJ:
02.338.323/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Batalha dos Guararapes; Local:
Guararapes - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 30/03/2025; Data de assinatura: 09/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-775, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Currais Novos RN; CNPJ: 08.108.797/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal
Premiado Edição 2024; Local: Currais Novos - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 30/03/2025; Data de assinatura:
09/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-606, firmado com Campos de Lima & Campos de Lima
LTDA; CNPJ: 13.342.177/0001-18; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Citros Show; Local:
Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.500,00;
Prazo de vigência: 13/11/2024; Data de assinatura: 13/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-700, firmado com Associação Comercial, Industrial e
Serviços de Alcobaça - Acisa; CNPJ: 20.404.123/0001-03; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 18° Festival Gastronômico de Prado; Local: Prado - BA; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 18/01/2025;
Data de assinatura: 07/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-777, firmado com Associação Comercial do Maranhão;
CNPJ: 06.298.228/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22º Fórum da Mulher
Empresária; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 07/01/2025; Data de assinatura: 07/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-760, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal;
CNPJ: 08.343.675/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Fórum da Rede Mulher
de Valor; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
40.000,00; Prazo de vigência: 07/02/2025; Data de assinatura: 09/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-643, firmado com Associação Regional de Convivência
Apropriada ao Semiárido; CNPJ: 00.491.997/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
IV Feira Territorial da Agricultura Familiar; Local: Cícero Dantas - BA; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2024; Data de
assinatura: 23/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-757, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Tabira; CNPJ: 11.463.452/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Negócios
de Tabira - FENET; Local: Tabira - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 28/12/2024; Data de assinatura: 27/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-717, firmado com Juliana de Melo Medeiros LTDA; CNPJ:
50.041.943/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Recifitness; Local: Recife - PE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência:
28/12/2024; Data de assinatura: 26/09/2024;
Espécie:
CONTRATO nº
2024/718-759, firmado
com
Associação Pernambucana
de
Atacadistas 
e
Distribuidores; 
CNPJ: 
08.735.250/0001-81; 
Objeto:
Patrocínio 
ao
evento/projeto Super Mix 2024; Local: Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 02/01/2024; Data de assinatura:
01/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-795, firmado com Pomar Consultoria e Marketing LTDA;
CNPJ: 19.119.108/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Elas no Comando; Local:
João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 16/01/2025; Data de assinatura: 14/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-165, firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ:
35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Invest Lema
Edu; Local: Caruaru - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 08/08/2024; Data de assinatura: 09/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-550, firmado com Roga Labs Desenvolvimento de
Software LTDA; CNPJ: 09.397.251/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Rogadx
2024; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
18.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2024; Data de assinatura: 08/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-807, firmado com Associação Cultural Cine Ceará; CNPJ:
02.945.813/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5º MAN - Mercado Audiovisual
do Nordeste; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 16/01/2025; Data de assinatura: 14/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-453, firmado com Município de Lagoa Nova; CNPJ:
08.182.313/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Festival Gastronômico Sabor
e Som, By Fest Bossa e Jazz 2024; Local: Lagoa Nova - RN; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 04/10/2024; Data de
assinatura: 03/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-398, firmado com Sindicato do Comércio Varejista e
Atacadista de Itamaraju - Sindcomercio; CNPJ: 04.975.276/0001-46; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 1º Festival Gastronômico de Itamaraju; Local: Itamaraju - BA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024;
Data de assinatura: 19/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-728, firmado com Hubb Salvador Consultoria SPE LTDA;
CNPJ: 30.073.634/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Pitch Week 2024; Local:
Salvador - BA, Recife - PE e Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2025; Data de assinatura: 27/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-784, firmado com Gomes de Matos Consultores
Associados LTDA; CNPJ: 03.832.786/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum
Novo Mercado, Novos Métodos; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 14.500,00; Prazo de vigência: 10/10/2024; Data de assinatura:
10/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-483, firmado com Associação dos Criadores do Sertão
Central; CNPJ: 06.741.680/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 33ª Expocentral
de Senador Pompeu; Local: Senador Pompeu - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor 
do 
contrato: 
R$30.000,00; 
Prazo 
de 
vigência: 
19/10/2024; 
Data 
de
assinatura17/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-783, firmado com 101 Produções Culturais e Artísticas de
LTDA; CNPJ: 52.715.563/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cena CE; Local:
Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$100.000,00;
Prazo de vigência: 18/01/2025; Data de assinatura14/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-798, firmado com Art Tattoo Expo Produções e Ev e n t o s
LTDA; CNPJ: 45.460.790/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Art Tattoo Expo;
Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00;
Prazo de vigência: 01/02/2025; Data de assinatura15/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-727, firmado com Estúdio Arroyo e Filmes LTDA; CNPJ:
35.313.431/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Estranho Caso de Dr.
Jerkyll e Sr. Hyde; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$110.000,00; Prazo de vigência: 08/03/2025; Data de assinatura: 11/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-553, firmado com Dunas Race Promoções S A; CNPJ:
01.121.018/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4º Edição do Sertões Kitesurf;
Local: Cruz - CE; Itarema - CE; Aquiraz - CE; Amontada - CE; São Gonçalo do Amarante - CE;
e Camocim - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$150.000,00;
Prazo de vigência: 24/01/2025; Data de assinatura: 10/10/2024;
Espécie: 
CONTRATO
nº 
2024/718-706,
firmado 
com
BNB 
Clube
Fortaleza;
CNPJ:07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Brasileiro
Interclubes Sub 17 de Voleibol Feminino; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2024; Data de
assinatura: 09/09/2024;

                            

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