DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2022/075, de contratação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades
administrativas do Banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 04
meses,
de
18/10/2024 a
17/02/2025,
bem
como
ALTERAÇÃO do
endereço
do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.103.821,52; Prazo
de vigência: 18/10/2024 a 17/02/2025; Data de assinatura: 30/09/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2618 de 25/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de parametrização de Relés de Média Tensão, do Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: LAP ENGENHARIA INFORMÁTICA S/S;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos
serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 29.500,00
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a
partir de 01/11/2024, do CONTRATO Nº 2023/005, firmado com a empresa VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades
praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo
Administrativo nº 2024/209 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão,
incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 201057
Nº Processo: 14022075967202487 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras,
agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento
dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com
fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão
via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de
contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em
24/10/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 24/10/2024.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO. Diretora-substituta. Valor Global: R$
1.590.474,90. CNPJ CONTRATADA : 36.061.646/0001-26 COOPERATIVA DOS MOTORISTAS
ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 201057-00001-2024NE800160
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 201057
Nº Processo: 14022072997202431 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras,
agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento
dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com
fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão
via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de
contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em
24/10/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 24/10/2024.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO. Diretora-substituta. Valor Global: R$
3.307.869,74. CNPJ
CONTRATADA :
33.732.497/0001-91 L
F PENATRANSPORTES
E
S E R V I CO S .
(SIDEC - 24/10/2024) 201057-00001-2024NE800160
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024
A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO vem notificar os contribuintes abaixo
relacionados, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos
relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso, com as seguintes informações:
Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Relação de
RIPs dos imóveis; e Valor consolidado dos débitos. Diante disso, concede-se o prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para apresentação dos comprovantes de
pagamento junto à Superintendência de seu estado, ou então para liquidação dos débitos
apurados, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de
Órgãos Federais - CADIN, e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da
União - DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes dos débitos (tipo de receita,
exercício
dos
débitos
e
valores),
acesse
o
site
da
SPU
no
endereço
www.patrimoniodetodos.gov.br na opção "Serviços Financeiros". A obtenção do DARF
poderá ser feita no site www.patrimoniodetodos.gov.br clicando em Serviços Financeiros e
selecionando a opção "Emitir DARF para pagamentos de Taxas sobre imóvel da União",
onde também poderá ser encontrada a relação de bancos autorizados para o recebimento,
bem como outras informações.
AC: Alberico Firmino De Matos, ***.698.232-**, 0139 0100132-71, R$1.292,13
/ Aline Moraes Mancini, ***.043.048-**, 0139 0100097-54, R$2.825,55 / Antonio
Medeiros, ***.055.478-**, 0139 0100115-70, R$1.482,62
/ Areial Amapa Ltda,
**.*46.357/0001-**,
0139
0100004-55,
R$1.429,44
/
Areial
Rio
Branco
Ltda,
**.*45.094/0001-**,
0139 0100053-33,
R$2.783,62 /
Conquista Representacao E
Administracao Ltda, **.*56.976/0001-**, 0139 0100013-46, R$1.860,17 / Erivaldo Sampaio
De Oliveira, ***.496.133-**, 0139 0100023-18, R$2.386,86 / Espolio - Francisco Marcos
Leite, ***.229.903-**, 0149 0000002-39, R$1.258,46 / Espolio - Osni Terencio De Souza,
***.633.921-**, 0139 0100101-75, R$1.603,37 / Joelice Lopes Rodrigues, ***.783.191-**,
0139 0100062-24, R$2.470,43 / Jose Alberto Barroso De Oliveira, ***.955.772-**, 0139
0100110-66, R$1.335,76 / Julio Cesar Mansour Cordeiro, ***.605.202-**, 0651 0100034-55,
R$2.334,84 / L B Nery, **.*23.077/0001-**, 0139 0100091-69, R$3.813,91 / Luiz Antonio
Veiga Carvalhar,
***.994.358-**, 0139 0100056-86, R$1.767,83
/ R B
O Neto,
**.*59.556/0001-**,
0139
0100116-51,
R$1.452,32
/
U
M
Vasconcelos
Ltda,
**.*65.563/0001-**, 0139 0100061-43, R$6.979,39 / Werisleyk Pereira De Oliveira,
***.200.642-**, 0139 0100029-03, R$4.604,96. AL: Acedvaldo Bezerra Dos Santos,
***.559.724-**, 2793 0100162-31, R$1.838,22 / Acirio Porfirio Dos Santos, ***.545.004-**,
2785 0001113-20, R$1.065,82 / Adalberto Ribeiro Lima, ***.619.754-**, 2785 0101149-76,
R$7.829,43 / Aderson Lopes Rodrigues, ***.469.914-**, 2793 0000006-26, R$5.426,37 /
Adilson Marques De Lima Neto, ***.353.144-**, 2709 0100517-07, R$1.165,42 / Adolfo
Giulio Afro Nava, ***.089.794-**, 2785 0100014-20, R$1.464,23 / Adriano Cecconi,
***.560.734-**, 2771 0100965-95 - 2771 0100966-76, R$2.162,66 / Ailson Lima De
Oliveira, ***.978.204-**, 2785 0001289-90, R$1.322,27 / Ailton Lessa Lemos, ***.390.864-
**, 2793 0101790-25, R$1.091,52 / Air Investiments Corporation Brasil Ltda,
**.*84.236/0001-**, 2789 0000087-18, R$6.540,04 / Airton Da Costa Farias, ***.647.058-
**, 2711 0100385-67, R$1.980,56 / Alain Jean Claude Marie Gabriel, ***.364.911-**, 2771
0101065-74 - 2771 0101066-55, R$2.521,67 / Alatur Alagoas Turismo E Representacoes
Limitada, **.*07.476/0001-**, 2785 0000116-19, R$1.498,02 / Alcides Boaventura De
Oliveira, ***.879.034-**,
2785 0001055-16,
R$26.512,69 /
Alessandra Bertinazzo,
***.186.181-**, 2771 0100127-58, R$1.272,83 / Alexandre Lourenco Pontes, ***.012.004-
**, 2641 0100095-11, R$3.745,54 / Alfredo Estanislau Da Silva, ***.893.994-**, 2789
0000237-84, R$6.524,83 / Alfredo Ferreira Gomes, ***.240.124-**, 2709 0000075-27,
R$8.316,95 / Alirio De Albuquerque Melo, ***.226.704-**, 2711 0000049-70, R$1.725,30 /
Alonso Cavalcante De Albuquerque, ***.837.544-**, 2785 0000134-09, R$1.011,40 / Altino
Correia De Amorim, ***.205.174-**, 2789 0000235-12, R$1.946,91 / Alvanice Cruz,
***.943.254-**, 2793 0100642-01 - 2793 0100643-92, R$3.079,04 / Alvaro Ezequiel De
Carvalho Pereira, ***.275.614-**, 2709 0000148-17, R$1.875,26 / Amalia Maria De Amorim
Uchoa, ***.187.774-**, 2785 0101950-11, R$4.138,84 / Amaro Ancelmo Braz Do
Nascimento Filho, ***.209.874-**, 2789 0100187-16, R$1.913,20 / Amelia Maria Da
Conceicao, ***.492.164-**, 2785 0104442-59, R$1.521,34 / Ana Beatriz Coutinho Tairovitch
Calheiros, ***.187.664-**, 2785 0100591-85, R$3.018,18 / Ana Clara Rocha De Melo
Casado Lima, ***.557.104-**, 2711 0100192-60, R$1.126,57 / Ana Paula Da Silva,
***.696.524-**, 2785 0002026-35, R$1.298,92 / Analia Maria Da Silva, ***.447.004-**,
2785 0103431-42, R$1.559,58 / Andre Luiz Batista Franca, ***.076.904-**, 2709 0100959-
17 - 2709 0100960-50, R$4.777,83 / Andrea Aureliano Vieira E Souza, ***.478.954-**, 2789
0100654-71, R$1.792,71 / Andreia Cristina Da Silva Sarmento, ***.354.044-**, 2709
0000202-05, R$1.315,00 / Andressa Marques De Melo, ***.737.344-**, 2709 0100244-91,
R$1.576,49 / Anna Karla C C Da Cunha Ltda, **.*54.490/0001-**, 2785 0000864-65,
R$10.372,12 / Anna Maria Zanette, ***.059.044-**, 2789 0101214-87, R$3.733,84 /
Antonia Da Silva Gomes, ***.306.074-**, 2785 0002394-74, R$1.139,40 / Antonia Dos
Santos Farias, ***.519.204-**, 2711 0100783-56, R$1.278,37 / Antonio Firmino De Lima,
***.606.024-**, 2873 0000004-74, R$1.724,40 / Antonio Jose Chaves De Araujo Silva,
***.299.164-**, 2793 0100185-28, R$15.043,68 / Antonio Lourenco Martins, ***.312.362-
**, 2771
0100357-07 -
2771 0100369-32, R$2.545,66
/ Antonio
Luiz Rodrigues,
***.102.644-**, 2785 0001608-86, R$1.095,00 / Antonio Manuel Bruno Pinheiro Marques
Simoes, ***.028.084-**, 2785 0001875-71 - 2785 0001877-33, R$7.577,19 / Antonio Neto
Vieira Alves, ***.035.424-**, 2711 0100275-22, R$1.417,12 / Antonio Olegario Dos Santos,
***.574.294-**, 2785 0001315-17, R$1.332,71 / Antonio Terto Da Silva, ***.965.974-**,
2785 0001976-15, R$1.068,20 / Ariano Construcoes Ltda, **.*71.850/0001-**, 2793
0101278-15, R$1.159,12 / Arlan De Souza Dantas, ***.450.127-**, 2785 0101959-50,
R$1.897,94 / Arlene Lino Da Cunha, ***.081.374-**, 2785 0107068-06, R$6.489,76 / Arlete
Reis Silva Rezende, ***.577.905-**, 2789 0101222-97 - 2789 0101223-78 - 2789 0101224-
59, R$5.170,04 / Arnaldo Alves Pina Ferreira Junior, ***.902.754-**, 2785 0002446-30,
R$6.793,52 / Arnobio Silva, ***.342.404-**, 2785 0001157-40, R$3.898,11 / Arrizon
Prudente Costa, ***.537.504-**, 2793 0000163-87, R$1.206,02 / Associacao Atletica Ceal,
**.*69.151/0001-**, 2785 0000591-40 - 2785 0000624-42 - 2785 0001014-48, R$48.162,45
/ Associacao De Funcionarios Do Conglomerado Credireal, **.*01.587/0001-**, 2785
0102020-85, R$1.897,94 / Audalia Silva Tenorio, ***.819.034-**, 2785 0001305-45,
R$1.142,27 / Aurelino Fragoso De Almeida, ***.583.834-**, 2785 0001308-98, R$1.493,42
/ B F De Melo Filho Terraplenagens E Construcoes Ltda, **.*99.105/0001-**, 2793
0100705-20 - 2793 0100714-10 - 2793 0100715-00 - 2793 0100716-82 - 2793 0100718-44
- 2793 0100725-73 - 2793 0100732-00 - 2793 0100733-83 - 2793 0100743-55 - 2793
0100754-08 - 2793 0100772-90 - 2793 0100773-70 - 2793 0100787-76 - 2793 0100798-29
- 2793 0100800-88 - 2793 0100807-54 - 2793 0100809-16 - 2793 0100811-30 - 2793
0100812-11 - 2793 0100813-00 - 2793 0100814-83 - 2793 0100815-64 - 2793 0100817-26
- 2793 0100992-69, R$33.543,53 / Barbara Amaral Costa Machado, ***.461.514-**, 2711
0101085-22, R$1.703,10 / Barbara Cheuri Barros Coutinho, ***.462.834-**, 2709 0100430-
11, R$1.136,10 / Barra Mar Empreendimentos Imobiliarios Ltda, **.*86.007/0001-**, 2711
0101252-90 - 2711 0101335-51 - 2711 0101361-43, R$4.902,21 / Barracuda Comercio E
Servicos
Ltda,
**.*86.139/0001-**,
2711
0101330-47,
R$2.174,50
/
Barrasul
Empreendimentos Ltda, **.*73.359/0001-**, 2711 0101097-66 - 2711 0101117-44 - 2711
0101124-73 - 2711 0101135-26 - 2711 0101140-93, R$5.600,87 / Bartholomeu Valeriano
Cavalcante, ***.561.484-**, 2771 0101010-09, R$1.064,09
/ Benedita Maria Do
Nascimento, ***.156.814-**, 2785 0000149-87, R$1.042,59 / Benedito Augusto De Oliveira,
***.753.624-**, 2793 0000137-95, R$4.184,57 / Benedito Gilton Da Silva, ***.973.054-**,
2785 0000705-42, R$1.043,61 / Benedito Gomes Da Silva, ***.330.754-**, 2785 0101980-
37, R$1.370,54 / Benedito Gomes De Andrade, ***.523.697-**, 2785 0001084-50,
R$1.055,75 / Benigno Carlos Monteiro, ***.910.694-**, 2711 0100723-15, R$1.607,96 /
Benjamin Sarmento Filho, ***.220.614-**, 2785 0101574-38, R$4.877,11 / Beroaldo
Rodrigues Dos Santos, ***.760.104-**, 2785 0000662-78 - 2785 0002431-53, R$3.134,39 /
Big Dream Participacoes Spe Ltda, **.*64.896/0001-**, 2711 0100202-77, R$2.797,96 /
Bremis Construcoes Ltda, **.*71.740/0001-**, 2711 0101300-21 - 2711 0101301-02 - 2711
0101302-93, R$3.645,59 / Bruno Flavio Valente Da Rocha Coelho, ***.545.294-**, 2789
0100768-30, R$2.264,39 / C Engenharia S A, **.*72.753/0001-**, 2711 0100469-00 - 2711
0100470-43 - 2711 0100500-01 - 2711 0100674-00 - 2711 0100676-64, R$10.353,58 /
Cacilda
Quintela Lamenha,
***.881.474-**,
2789
0000134-79 -
2789
0100106-50,
R$3.616,96 / Caixa Beneficente Dos Servidores Militares Estaduais De, **.*94.789/0001-**,
2785 0001431-08, R$7.800,64 / Camacho Praia Empreendimentos Ltda, **.*44.446/0001-
**, 2789 0000066-93, R$72.191,38 / Cancelier Cia Petiscaria Ltda, **.*52.214/0001-**,
2785 0101388-08, R$5.376,62 / Carlos Alberto Malta, ***.836.034-**, 2771 0100608-09,
R$1.272,83 / Carlos Fernando Maia Pessoa Cavalcanti, ***.341.427-**, 2789 0101144-30,
R$1.452,45 / Carlos Jorge Maynart Tenorio, ***.506.974-**, 2709 0000227-55, R$3.516,59
/ Carlos Roberto Magalhaes De Moraes, ***.128.674-**, 2709 0000177-51, R$1.022,44 /
Carlos Victor Guimaraes Martin, ***.935.014-**, 2709 0100288-02, R$1.169,80 / Carmelia
Maria Tavares De Souza Santos, ***.277.035-**, 2711 0100581-69, R$1.516,63 / Cash
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, **.*66.279/0001-**, 2789 0100811-67, R$1.922,81 /
Cauna Renvest Ltda, **.*21.153/0001-**, 2709 0000129-54, R$49.551,35 / Cavasa
Construtora Valadares De Souza Ltda, **.*51.332/0001-**, 2789 0100072-77, R$5.942,43 /
Cecilia Cavalcante Nogueira, ***.695.304-**, 2789 0000050-26 - 2789 0000055-30,
R$5.995,87 / Cesario Apolinario, ***.567.224-**, 2873 0000038-13, R$1.362,35 / Cicera
Peixoto Da Rocha, ***.654.984-**, 2785 0106259-89, R$1.301,14 / Cimcol Construcoes
Ltda, **.*52.560/0001-**, 2711 0100011-32 - 2711 0100691-01, R$2.251,68 / Cinzia
Colombini, ***.043.664-**, 2793 0100112-72, R$1.209,11 / Claudia Dantas De Oliveira
Teles, ***.608.824-**, 2785 0001017-90, R$1.029,30 / Claudia Ramiro Costa Sampaio,
***.360.134-**, 2711 0000002-06, R$14.281,36 / Cleber De Almeida Campos, ***.427.657-
**, 2789 0100806-08, R$20.514,45 / Cleide Ferreira Dos Santos, ***.373.644-**, 2709
0100844-78, R$1.209,06 / Cleyton De Arruda Gouveia, ***.143.134-**, 2771 0100044-96,
R$1.223,88 / Colin Eric Jose Cadier, ***.921.348-**, 2789 0000323-41, R$2.625,01 /
Companhia Acucareira Usina Joao De Deus, **.*14.128/0001-**, 2709 0000139-26,
R$1.119,31 / Companhia Alagoas Industrial Cinal, **.*44.655/0001-**, 2785 0001792-00,
R$1.156,92 / Companhia Nacional De Empreendimentos Imobiliarios, **.*28.047/0001-**,
2785 0100471-79, R$1.098,29 / Compara Comercio De Papeis E Aparas Ltda,
**.*76.106/0001-**,
2785
0001193-04,
R$1.837,93 /
Concoe
Construtora
Coelho
Incorporadora
E Hotelaria,
**.*59.514/0001-**,
2711
0000103-50, R$2.346,81 /
Concremont Engenharia
Ltda, **.*73.426/0001-**, 2711 0100652-97,
R$1.046,16 /
Construtora Gustavo Halbreich Ltda, **.*57.018/0001-**, 2711 0000070-57, R$4.873,60 /
Construtora Italia Ltda, **.*68.280/0001-**, 2785 0000657-00, R$7.710,28 / Convivium
Agricola Ltda, **.*69.757/0001-**, 2709 0000072-84 - 2709 0000074-46, R$16.218,13 /
Corais De Maragugi Investimentos Turisticos E Imobiliar, **.*75.199/0001-**, 2771
0000068-28 - 2771 0100039-29, R$12.946,90 / Coroa Grande Hoteis Turismo Ltda,
**.*59.846/0001-**, 2789 0000008-14, R$3.932,91 / Costa Irmaos Comercio Lt d a ,
**.*69.783/0001-**,
2785 0001148-50,
R$2.244,23
/
Cristovam Rocha
Lima
Filho,
***.440.934-**, 2785 0001438-76, R$1.499,03 / Daltro Tremea Filho, ***.805.320-**, 2709
0100038-18 - 2709 0100039-07, R$5.284,12 / Darialva Moraes Carter, ***.792.277-**,
2771 0100226-30 - 2771 0100957-85, R$2.686,88 / David Cesar Rocha Da Silva,
***.445.164-**, 2709 0100287-21, R$1.543,98 / Davino Athayde De Oliveira, ***.561.487-
**, 2785 0000101-32, R$15.035,49 / Deusa Marinho De Lima Jatoba, ***.723.604-**, 2793
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