DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-519, firmado com Câmera de Dirigentes Lojistas de Serra
Talhada Pernambuco; CNPJ: 11.459.716/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 24ª
Exposerra - Feira de Industria, Comércio e Serviços; Local: Serra Talhada - PE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$20.000,00; Prazo de vigência: 18/10/2024;
Data de assinatura: 17/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-787, firmado com Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes
-
Seccional
Piauí; CNPJ:
08.778.525/0001-64;
Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto Festival Maria Isabel; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 18/01/2025; Data de
assinatura: 15/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.105, firmado com Leonardo Mont´alverne Câmera;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Olhos D´Água - I Mostra de Cinema do Maciço; Local:
Aratuba - CE, Baturité - CE, Guaramiranga - CE, Pacoti - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 21/02/2025; Data de
assinatura: 25/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-227, firmado com Liberty Serviços LTDA; CNPJ:
34.747.228/0001-61; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Inverno de Pedro II
- 18ª Edição; Local: Pedro II - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
160.000,00; Prazo de vigência: 31/08/2024; Data de assinatura: 13/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-718, firmado com Expo Delta Empreendimentos LTDA;
CNPJ: 54.533.285/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Delta: 2ª Edição -
Feira de Negócios; Local: Parnaíba - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 6.000,00; Prazo de vigência: 13/12/2024; Data de assinatura: 12/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-810, firmado com Sindicato dos Serv da Just Eleitoral do
Estado do Ceará; CNPJ: 41.302.795/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2ª
Caminhada/Corrida da Justiça Eleitoral do Ceará; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência:07/02/2025;
Data de assinatura:17/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.43, firmado com Maracá Produções Artísticas e
Culturais
LTDA; CNPJ:
13.608.511/0001-32;
Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto
Passarinhos; Local: Cariri - CE; Sousa - PB; Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência:07/02/2025; Data de
assinatura:30/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-489, firmado com Associação Cultural Maracatu Vozes da
África (ACMVA); CNPJ: 02.875.935/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Afro
Cearensidade - Participação 60º Festival de Folclore de Olímpia - SP; Local: Olímpia - SP;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência:
09/11/2024; Data de assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0019, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
AR/RN, com sede em Natal (RN), CNPJ 04.256.238/0001-33, doravante denominada
CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a
execução do Projeto intitulado "PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL:
FOMENTANDO 
O
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL
DAS 
UNIDADES
FAMILIARES
AQUICOLAS DO RIO GRANDE DO NORTE"; VALOR GLOBAL: R$ 598.830,00 (quinhentos e
noventa e oito mil e oitocentos e trinta reais), dos quais R$ 538.940,00 (quinhentos e trinta
e oito mil e novecentos e quarenta reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento
Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à
contrapartida financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois) meses a contar da
data de assinatura: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares
-
Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do
Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do
Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste,
CPF: ***.764.434-**; José Álvares Vieira - Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural - SENAR AR/RN, CPF: ***.969.896-**.
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0020, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR
AR/RN, com sede em Natal (RN), CNPJ 04.256.238/0001-33, doravante denominada
CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a
execução do Projeto intitulado "PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL:
FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BOVINOCULTURA LEITEIRA NAS
UNIDADES FAMILIARES RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE (RN)"; VALOR GLOBAL: R$
598.830,00 (quinhentos e noventa e oito mil e oitocentos e trinta reais), dos quais R$
538.940,00 (quinhentos e trinta e oito mil e novecentos e quarenta reais) são provenientes
do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI
e o restante corresponde à contrapartida financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 32 (trinta
e dois) meses a contar da data de assinatura: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens
Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo
- Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF: ***.764.434-**; José Álvares Vieira - Presidente do Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural - SENAR AR/RN, CPF:***.969.896-**.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/658, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Viçosa - AL, firmado com JOSE MARQUES VIEIRA SOBRINHO; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 08/08/2024, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da
locação, atualmente praticado, mantendo o valor da Parcela 01, e da Parcela 02, não
alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei
8.666/93; Prazo de vigência: 26/09/2024 a 18/11/2025; Data de assinatura: 26/09/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/144, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Catu - BA, firmado com PAULO CEZAR RIBEIRO DE ARAUJO; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO, do valor da locação, por
acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 13/08/2024, que
firmou aumento de 31,89% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 1º/10/2024,
bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57,
§ 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 2.280.000,00; Prazo
de vigência: 1°/10/2024 a 30/09/2034; Data de assinatura: 30/09/2024
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/222, de contratação da obra de reforma para
construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de
novos equipamentos de ar condicionado do tipo self-contained, reformas para adequação
da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do
pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada
e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA, firmado com a empresa
M.A. PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 15 dias, de 09/09/2024 a 23/09/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
09/09/2024 a 23/09/2024; Data de assinatura: 12/09/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/231, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US) para o estado de Sergipe, firmado com a empresa AGABM
ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 29.973,81; Prazo de vigência: 17/09/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura:
17/09/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/247, de prestação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para unidades do
Banco
no estado
de
Pernambuco, firmado
com
a
empresa GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO da razão social das
entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria, bem como ALTERAÇÃO da
nomenclatura do subitem III.4, da composição de custos, passando de OUTROS para
COBERTURAS SOCIAIS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art.
114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto
nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 386.499,45; Prazo de vigência: 16/09/2024 a 18/08/2026;
Data de assinatura: 16/09/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/155, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US), para o estado de Alagoas, firmado com a empresa TRIX SERVIÇOS
INTEGRADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16
e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 17.767,84; Prazo de vigência:
18/09/2024 a 14/07/2025; Data de assinatura: 18/09/2024
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/266, de prestação dos serviços de copeira, com a
utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste
localizadas no
estado da Paraíba, firmado
com a empresa
FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$
15.552,30; Prazo de vigência: 18/09/2024 a 07/11/2024; Data de assinatura: 18/09/2024
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da
Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: AC R ÉS C I M O
de 02 US de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo 1 US para a unidade Conceição do
Coité e 1 US para a unidade Teixeira de Freitas, correspondente a 0,46% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 23.296,17; Prazo de vigência:
1º/10/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 20/09/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/069, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção
Geral do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a
empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US de
Apoio Administrativo Nível Superior, sendo 1 para o Ambiente de Desenvolvimento
Organizacional e 1 para o Ambiente de Suporte à Rede de Agências, correspondente a
6,64% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 154.197,22; Prazo
de vigência: 30/09/2024 a 09/09/2025; Data de assinatura: 25/09/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/146, de prestação de serviços de desenvolvimento
e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A
(BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa KASPPER SISTEMA E
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da modalidade de garantia de execução do
Contrato, que passará de FIANÇA BANCÁRIA para SEGURO GARANTIA; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de vigência: 24/09/2024 a 16/07/2025; Data de assinatura: 24/09/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/181, de prestação dos serviços de consultoria
atuarial para elaboração de relatórios de avaliação atuarial sobre os planos de benefícios
pós-emprego, concedidos pelo Banco por meio da Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF, da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco
do Nordeste do Brasil - CAMED, bem como o decorrente de contrato de seguro de vida em
grupo, observados os normativos editados e/ou a editar pela Comissão de Valores
Mobiliários - CVM, Banco Central do Brasil e International Accounting Standards Board
(IASB) sobre "benefícios a empregados", firmado com a empresa GRANT THORNTON
AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de sua vigência em
12 meses, de 11/10/2024 a 10/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 138.500,00;
Prazo de vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025; Data de assinatura: 26/09/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/248, de contratação de obra para reforma da Ag.
Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos
elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações
elétricas e recuperação estrutural da marquise, firmado com a empresa ACS CO N S T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de
28/09/2024 a 26/11/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 28/09/2024 a
26/11/2024; Data de assinatura: 27/09/2024

                            

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