DOE 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA GG Nº573-I/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de 
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTONIO THYAGO JATAI C. CASTELO, ocupante do cargo 
de Capitão PM, matrícula nº 151.856-1-9, deste Orgão, a viajar à cidade de Quixadá-CE, no período de 05 a 06/07/2018 a fim de realizar serviço de segu-
rança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à (01) uma e 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando R$ 127,21 (cento e vinte e sete reais e vinte e um centavos), dado ao acréscimo de 10% (dez por cento), conforme Anexo III, a que 
se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº573-J/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de 
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTONIO SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Subtenente-PM, 
matrícula nº 091.381-1-0, deste Orgão, a viajar à cidade de Icapui-CE, no dia 07/07/2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, 
concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e tres centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e 
sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 
06 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº573-L/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de 
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE WELLINGTON B. DE SOUSA, ocupante da graduação de 
1° Sargento PM, matrícula nº 103.824-1-6, deste Orgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 06 a 07/07/2018 a fim de realizar serviço e proteção 
de Autoridade, concedendo-lhe o direito à (01) uma e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e tres centavos), tota-
lizando R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 
30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em 
Fortaleza-CE, 05 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº573-M/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de 
julho de 2015 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à (04) quatro e 1/2 
(meia)   diárias   dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 06 
de julho de 2018 .
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº573-M/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Valerio de Almeida Cabral
1° Sargento PM
112.739-1-2
V
08 a 12/07/2018
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,18
Marcos de Sousa Menezes
Cabo PM
300.564-1-8
V
08 a 12/07/2018
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,18
Fabiano Carvalho Vieira Pinto
Cabo PM
301.029-1-6
V
08 a 12/07/2018
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,18
Caio Hudson Monteiro 
de Oliveira
Cabo PM
301.483-1-2
V
08 a 12/07/2018
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,18
Washington de Aguiar
Soldado PM
588.124-1-2
V
08 a 12/07/2018
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,18
Rafael Carlos Campos
Soldado PM
587.654-1-4
V
08 a 12/07/2018
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,18
Bruno Rodrigo P. 
Marques da Silva
Cabo PM
302.820-1-9
V
08 a 12/07/2018
A serviço da Casa Militar no municipio 
de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,18
*** *** ***
PORTARIA GG Nº573-O/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de 
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO MARCELO ALVES PITOMBEIRA, ocupante da 
graduação de 1° Sargento PM, matrícula nº 102.355-1-0, deste Orgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 06 a 08/07/2018 a fim de 
realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à (02) duas e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme 
Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 06 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº574-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA, ocupante do posto de Capitão PM, 
matrícula nº 151.335-1-X, deste órgão, a viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 10 a 12 de julho de 2018, a fim de realizar serviço de Ajudância 
de Ordens do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 1.401,92 (um mil quatrocentos e um reais e 
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº143  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018