DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização/Permissão de Uso de Espaço Físico do Palácio da Fazenda
para Gravação nº 01 de 2024, firmado entre a Superintendência Regional de Administração
no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos e a empresa produtora a produtora CONSPIRAÇÃO FILMES
S.A., CNPJ nº 02.020.661/0001-04. OBJETO: uso do espaço físico denominado "Fachada do
Palácio da Fazenda (escadarias da fachada, porta de entrada P1 aberta -com possibilidade
de ser fechada durante a execução da cena), Lobby/Hall de entrada do Palácio da
Fazenda(recepção), acesso ao P4 e P6 e corredores que dão acesso os referidos portões",
que possui 3.069,09 m² total de área e é localizado no térreo do Palácio da Fazenda, a
realizar uma diária de 12h e mais 2h de gravação da obra audiovisual intitulada "MAN ON
FIRE", projeto n. 20378. CONTRAPARTIDA: o equivalente a aproximadamente R$ 41.496,16
em bens. VIGÊNCIA: 3 meses contados da assinatura. ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM:
Maria Angela Moreira Carnaval, Superintendente, pela Superintendência Regional de
Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, e Marcos de Carvalho Penido Monteiro e Tania Regina
Pacheco, produtores da Conspiração Filmes S.A., pela empresa. Processo Administrativo SEI
nº 10768.000367/2024-91.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44104.001878/2023-74 - Pregão Eletrônico/ARP nº 888/2023. Pedido de
Compra nº 038015. Objeto: Contratação de Subscrições Cloudera para a plataforma
Hadoop, incluindo serviços de Suporte Técnico e Atualização de Versões, pelo período de
60 (sessenta) meses. Contratada: SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇ ÃO
S.A. - CNPJ 09.162.524/0001-53 - Valor Total: R$ 4.969.154,40 (quatro milhões, novecentos
e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de
assinatura: 23/10/2024. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do
Pedido de Compra (PC)/Contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº
7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento
de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90963/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação do serviço de engenharia, com fornecimento de peças,
para recondicionamento de 13 (treze) resfriadores, retífica 13 (treze) compressores de
CHILLER, substituição das válvulas de expansão e revisão dos circuitos elétricos, referente
à CAG instalada no Edifício Waldir Pires, no Rio de Janeiro, conforme descrição do Termo
de Referência. Esta contratação poderá ser rescindida pela DATAPREV a qualquer tempo
mediante aviso prévio de 30 dias, devido à possibilidade de desocupação do edifício nos
próximos anos.
DATA DE ABERTURA: 12/11/2024 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de janeiro, 24 de outubro de 2024.
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90937/2024 - UASG 238014
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada,
referente 
ao 
processo 
nº
44103.020927/2023-88. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por lote, do serviço de
coleta (amostragem) e análise da qualidade do ar nos imóveis ocupados pela DAT A P R E V ,
com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua
execução, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas semestrais.
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 04600.000756/2020-01.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.907.072,18. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 65/2024 - Processo nº 59052.003678/2020-33 -
Transferência Legal nº 91/2020 (Siafi 699876). Por se encontrar em local incerto e não
sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que
couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do
presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. VICENTE RUFINO
OZORIO, ex-Prefeito Municipal de Raul Soares/MG, para ciência de que no prazo de 75
(setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo
de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro
nº 691/2024/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas
do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de
Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 66/2024 - Processo nº 59553.000262/2018-06 -
Convênio nº 870915/2018. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de
16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como
pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr.
JOÃO NETO ALVES MARTINS, ex-Prefeito Municipal de São João do Araguaia/PA, para que
no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer
nº 
21/2024/CGEPC 
EQUIP/CGEPC/DSRT/SDR-MIDR 
e 
da 
Nota 
Técnica 
nº
100/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de
R$ 273.639,27, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 67/2024 - Processo nº 59052.014510/2023-04 -
Transferência Legal nº 554/2023 (Siafi 1AAMXS). Por se encontrar em local incerto e não
sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº
13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999,
bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este
Edital, o Sr. CLÓVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA, ex-Prefeito Municipal de Canavieiras/BA ,
para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca
da Nota Técnica
nº 55/2024/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR , ou
efetue o
recolhimento da importância de R$ 570.383,17, já acrescida das atualizações legais. Em
caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da
Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910795.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº
27165638000139. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 180.730,00,
Valor de Contrapartida: R$ 180.730,00, Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2024. Data de
Assinatura:
25/10/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942834.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO, CNPJ
nº 25107525000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -65.866,66, Valor de Contrapartida: R$ -19.348,67, Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO PELLOZO, CPF nº ***.444.591-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 443001
Nº 
Processo: 
02501001303202418. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com tecnologia digital
GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e
recebimento de mensagens (SMS/MMS), pós-pago, com fornecimento de módulos
SIMCARD e smartphones em regime de comodato. Ligações de voz devem ser atendidas
nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional -
LDI. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2024) 443001-44205-2024NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS COM ENCASCALHAMENTO) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS
NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) POR SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS.Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
07/10/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/10/2024,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/10/2024) 193002-11203-2024NE800000
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº
59500.000893/2024-81. ESPÉCIE:
Termo de
Cooperação Técnica
nº
0.0070.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Technoserv Brasil. DO OBJETO: Pelo
presente instrumento, os partícipes, de forma conjunta, propõem desenvolver projeto piloto
para atuar na cadeia econômica da fruticultura em Barro Alto, Niquelândia e Goianésia, em
Goiás, a fim de fomentar a independência econômica da população local. DO PRAZO: O

                            

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