DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000961/2024-54-e-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0081.00/2024. CEDENTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS,pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob nº 11.286.341/0001-91. OBJETO: A cessão de uso gratuito de 1 (uma)
Escavadeira Hidráulica R220LC-9SB ao Município de Águas Belas, pelo período de 90
(noventa) dias, para utilização em suas atividades precípuas, nos limites da legislação
vigente. PRAZO: O prazo de vigência totaliza 90 (noventa) dias, contados da data de sua
assinatura ou da data da assinatura pela última Parte, podendo ser prorrogado na forma
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley
de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Aroldo Rezende de
lima, pela CESSIONÁRIO.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001521/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0372.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Brejo da Madre de Deus, CNPJ: 09.903.287/0001-34, no
município de Brejo da Madre de Deus, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa
de 3 (três) microtratores agrícola, tombamentos nº 360.819-5, nº 360.820-5, nº 360.821-2
(valor unitário de R$ 15.400,00); 3 (três) carretas para microtrator, tombamentos nº
347.601-7, nº 347.602-4 e nº 347.603-1 (valor unitário de R$ 4.200,00); 3 (três)
plantadeiras para microtrator, tombamentos nº 360.660-5, nº 360.661-2 e nº 360.662-9
(valor unitário de R$ 4.800,00); 3 (três) batedeiras para microtrator, tombamentos nº
321.601-9, nº 321.602-6 e nº 321.603-3 (valor unitário de R$ 18.900,00) avaliados no valor
total de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais) pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 547, 06 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001521/2024-14-e.
DATA DE ASSINATURA: 18/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Helena Irene da SIlva Pereira,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001421/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0344.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associacão dos Pequenos Produtores Rurais da
Fazenda Rodrigues 1, CNPJ nº 03.360.833/0001-51, no município de Santa Cruz, Estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº
347.222-6, CHASSI: S0R3CXTTTP3334157, avaliada no valor total de R$ 355.810,22
(trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos)
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 500, 19 de agosto de 2024, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001421/2024-98-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
11/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional , da
Codevasf 3ª/SR e João Bosco Nunes Gomes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001592/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0407.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Familiares do Sítio
Serrinha, CNPJ: 47.121.832/0001-20, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 17 (dezessete) Cisternas 15.000L, 13 (treze) CAIXAS D ÁGUA EM
POLIETILENO CAP. 1000 LITROS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S
DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2019 DA CODEVASF 2ª/SR, ITEM 14, 37 (trinta e sete)
Caixa d´água, material: polietileno, tipo: redondo, capacidade: 1.000 l (mil litros), avaliados
no valor total de R$ 93.142,30 (noventa e três mil, cento e quarenta e dois reais e trinta
centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 594, 26 de setembro de 2024,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001592/2024-17-e. DATA DE
ASSINATURA: 27/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Luzia Macedo Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001226/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0287.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Manari, inscrita(o) no CNPJ nº
01.626.099/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
motoniveladora, 
XCMG
GR183BR, 
tombamento
nº 
360.642-3,
CHASSI:
XUG01803HRPB0213, avaliada no valor total de R$ 729.988,31 (setecentos e vinte e nove
mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos) pertencentes a CO D E V A S F,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 432, 17 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001226/2024-68-e. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR
e Audálio Martins da Silva Júnior, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000311/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0096.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Serrita, CNPJ nº CNPJ: 11.361.250/0001-
73, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão caçamba (valor
unitário R$ 340.000,00) - tombamento nº 321.011-6 - CHASSI 93ZA01RF0P8952642 e 01
(um) Caminhão compactador (valor unitário de R$ 474.000,00) - tombamento nº 321.108-
3 - CHASSI 93ZA1PMH0P8953265, avaliados no valor total de R$ 814.000,00 (oitocentos e
quatorze mil reais), pertencentes a CODEVASF,
sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 100, 10 de
março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000311/2023-
28-e. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Benedito da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001540/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0389.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município Verdejante, inscrita(o) sob o CNPJ
nº 11.348.570/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de de 100
(cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28) avaliadas no valor
total de R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais) pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 560, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo 
Administrativo 
n° 
59530.001540/2024-41-e. 
DATA 
DE 
ASSINATURA:
13/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Haroldo Silva Tavares, Prefeito.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: 
Processo: 
59540.002012/2021-47. 
OBJETO: 
Suspensão 
do 
contrato 
nº
4.252.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/08/2024, firmado entre a
CODEVASF e a NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº
00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação
asfáltica (CBUQ) nos municípios de Porto da Folha, Itabaianinha e Nossa Senhora da Glória,
no estado de Sergipe, com a finalidade de executar 63.675,16 m², situados na área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 23/10/2024. Assina: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Processo nº 59540.001419/2023-19. Contrato nº 4.0351.00/2023. PARTES:
CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ
nº 00.188.111/0001-73. No DOU, Seção 3, nº 205 de 22/10/2024, Pág. 116.
Onde se Lê: "Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir de 01/09/2024."
LEIA-SE: "Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
de 16/10/2024." ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0149.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro
Cavaco - ACDMBC - Arapiraca-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 09.329.889/0001-20, como
donatária. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento
de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro
laminador no valor total R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). ENCARGO: O (A)
DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 198,00, o que
representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao
recebimento do(s) bem(ns) . DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf,
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo
Donatário, Tania Lúcia Donata Duarte. Processo n. 59550.000884/2024-02.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0131.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Assoc. Morad. de Igaci e Microrregiões do Estado
de Alagoas - AMIGREAL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.111.359/0001-48, como donatária.
OBJETO:1 (um) Caminhonete - Utilitário médio, Tombamento (s): 332.388-9, Placa(s):
RQC6E15, avaliados no valor total R$ 87.920,00 (oitenta e sete mil e novecentos e vinte
reais): ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de
R$ 879,20, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado
concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns) . DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional
Substituto da
5ª SR
e pelo
Donatário, Quitéria
Avelino da
Silva. Processo
n.
59550.000749/2024-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0127.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação do Agricultores Familiares Produtores de
Leite de Igreja Nova - APLlN, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.863.326/0001-69, como donatária.
OBJETO: 10 (dez) Moinho - Diversos, Tombamento(s): 324.946-0, 324.947-7, 324.948-4,
324.949-1, 324.950-1, 324.951-8, 324.952-5, 324.953-2, 324.954-9, 324.955-6. b) 25 (vinte e
cinco) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv,
bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.481-2, 324.482-9, 324.483-
6, 324.484-3, 324.485-0, 324.486-7, 324.487-4, 324.488-1, 324.489-8, 324.490-8. 324.491-5,
324.492-2. 324.493-9. 324.494-6, 324.495-3. 324.496-0. 324.497-7, 324.498-4, 324.499-1,
324.500-2, 324.501-9, 324.502-6, 324.503-3. 324.504-0, 324.505-7. avaliados no valor total
172.980,00 (cento e setenta e dois mil e novecentos e oitenta reais): ENCARGO: O (A)
DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.729,80, o que
representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao
recebimento do(s) bem(ns) . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINAM: Pela Codevasf,
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo
Donatário, Ronaldo dos Santos. Processo n. 59550.000596/2024-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0357.00/2023, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa Karenn P.G. de L Souito/Hydrabim Engenharia. DA READEQUAÇÃO DA
PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual com a inclusão de serviço
novo, no valor de R$ 33.423,26 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e
vinte e seis centavos), acréscimo de quantitativos no valor de R$ 7.344,13 (sete mil,
trezentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), representando o acréscimo de
R$ 40.767,39 (quarenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e nove
centavos) no valor do contrato, que corresponde a 16,32% do valor do inicial
contratado e decréscimo de quantitativos, no valor de R$ 1.544,75 (um mil, quinhentos
e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Que corresponde a 062% do
valor inicial do contrato, elevando o valor global do instrumento em R$ 39.222,64
(trinta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos),
passando de R$ 249.739,74 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e
nove reais e setenta e quatro centavos) para R$ 288.962,32 (duzentos e oitenta e oito
mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), correspondendo ao
percentual
de
15,70% do
valor
inicial
contratado.
DA APROVAÇÃO
DO
NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro do
contrato nº 5.0357.00/2023, constante à peça 131 do processo nº 59550.001382/2023-
18-e. 
RECURSOS: 
Correrão 
à 
conta 
do 
Programa 
de 
Trabalho 
nº.
18.544.2222.00UN.0001 - Apoio a implantação, melhorias ou adequação de sistemas de
abastecimento de água em áreas de atuação da CODEVASF l, na Categoria Econômica
4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo
Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
22/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Karenn Priscylla Gomes de
Lucena Souto. Processo n.º 59550.001382/2023-18-e.

                            

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