DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participar de licitação,
impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição
cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 204 e 205,
III, c/c arts. 208 e 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras
( R LC P ) .
YOON JUNG KIM
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.3 2024
PEA 0110676.
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REPLAN. A licitação eletrônica
terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas
no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível
no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br
- Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS UN-ES 2°Leilão Ciclo 2.2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de válvulas localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000,
Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU Ciclo 2.4 2024
PEA0107582, PEA0108752 e PEA0109357.
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área da TIC. A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 25/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323523
PETROBRAS
BIOCOMBUSTÍVEL
S/A
CNPJ
Nº
10144628/0001-14
GERÊNCIA
DE
CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO
Objeto: Fornecimento de amostradores de costado para a Usina de Biodiesel de
Montes Claros. Abertura das propostas: 07/11/2024 às 12h. Disputa de preços: 08/11/2024
às 14h30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323614
Objeto: Serviços Técnicos de Elaboração de Projeto, Fornecimento de Bens e
Adequação do Sistema de Drenagem e Tratamento de Efluentes (SDTE) do Terminal de
Guararema.
Abertura das propostas em 06/01/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DEALTERAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004314222
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 192,
de 03.10.2024, Seção 3, página 124, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004314222, cujo objeto é Serviços técnicos de fornecimento de bens, elaboração de
projeto e instalação de SKID de descarregamento de etanol para caminhões tanque nos
terminais do OPASC, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para
adequação do critério de habilitação. A abertura de propostas será realizada no dia
03/01/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1856146
Objeto: Limpador, Lubrificante e Selante
Abertura da Proposta: 15/11/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1857779
Objeto:
SUBSTITUIÇÃO DOS
PAINÉIS DE
CONTROLE, SINCRONISMO
E
PROTEÇÃO DOS GERADORES
Abertura da Proposta: 06/01/2025 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967519. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente:
INSTITUTO RAIZES DA TERRA, CNPJ nº 10496256000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 368.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/09/2024 a 16/10/2025. Data
de Assinatura: 22/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
951580. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. A prorrogação do
Termo de Convênio nº 951580/2023 - Transferegov.br nº da proposta 062065/2023, cujo
objeto é "Contratação de consultoria para realizar formação em gênero para atender as
necessidades. Valor Total: R$ 251.531,80, Valor de Contrapartida: R$ 25.153,18, Vigência:
15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ZENAIDE BATISTA LU S T O S A
NETA, CPF nº ***.448.523-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024
Pregão Eletrônico nº 90005/2024
Processo n° 00350.089668/2024-01
Contrato Administrativo n° 16/2024 - MPA
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA - CNPJ/MF n.º 47.531.706/0001-43.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material permanente -
mobiliário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 11/10/2024 a 09/10/2025.
Valor: R$ 3.804.160,00 (três milhões, oitocentos e quatro mil cento e sessenta reais).
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021.
Data da assinatura: 11/10/2024.
Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Claudio
Maurício Marcon Bertazzo. ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE ACORDO DEFINIDOR DE DIVISA TERRITORIAL
Processo: 0001726.00000242/2019-13. Espécie: Termo de Acordo Definidor de Divisa
Territorial que entre si celebram o Estado da Bahia e o Estado do Tocantins, com a
interveniência da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº
33.787.094/0001-40, consoante decisão transitada em julgado na Ação Cível Originária -
ACO no 347, homologatória de transação entre unidades federadas, perante o Supremo
Tribunal Federal - STF. Objeto: Determinar limites político-administrativos entre os Estados
da Bahia e Tocantins, conforme cláusulas e condições constantes do aludido Instrumento,
publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 05/08/2022, e no Diário Oficial do
Estado do Tocantins, em 20/12/2022. Data da Assinatura: 01/06/2022. Signatários: Rui
Costa dos Santos - Governador do Estado da Bahia, Wanderlei Barbosa Castro - Governador
do Estado do Tocantins e Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto - Presidente do IBGE.
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 114603
Nº
Processo:
0361200079202444.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em transporte fluvial para atendimento, sob demanda, das necessidades de
trabalho das equipes de pesquisas do IBGE no Estado do Acre.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim
Constant
n
907
-
Terreo
-
Centro,
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAILSON RIBEIRO SOARES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 20526.000641/2021-82.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.125.915/0001-47 - VIRTUAL TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência, por um novo período de 12 (doze) meses, do contrato nº 10/2021, firmado com
a empresa virtual telecom ltda. Para a prestação de serviço de banda larga na agência do
ibge em juiz de fora/mg.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.518,80. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 106/2023
Número da APS: 106/2023 Processo Nº 03633.000803/2023-19. Dispensa de Licitação
00105/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 17.410.984/0001-81 MARCELO MEIRELLES GUIMARAES. Objeto: Contratação
do serviço de estacionamento de 02 (duas) vagas de garagem para veículos oficiais da
agência do IBGE de São Gonçalo/RJ. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor total: R$
3.840,00. Data de Assinatura 01/11/2023.