DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 100/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024,
celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 27.330.204/0001-47; b) Objeto: aquisição de materiais
de laboratório (Item 1); c) Valor: R$ 6.958,92 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais
e noventa e dois centavos); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária:
01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro
Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Tassiana Bufalo -
Representante Legal; g) Processo n° 25800.000445/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 101/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024,
celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº
05.857.218/0001-80; b) Objeto: aquisição de materiais de laboratório (Itens 9, 10, 15, 24,
25 e 26); c) Valor: R$ 41.791,00 (quarenta e um mil setecentos e noventa e um reais); d)
Vigência:
06
(seis)
meses;
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro
Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Celio Solidade
Romano - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000445/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 96/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024,
celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a SOLABOR PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 45.812.327/0001-04; b) Objeto: aquisição de materiais de
laboratório (Itens 4, 5, 6, 27 e 28); c) Valor: R$ 4.055,90 (quatro mil e cinquenta e cinco
reais e noventa centavos); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária:
01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro
Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Valdinete dos
Santos - Sócia; g) Processo n° 25800.000445/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 97/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024,
celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 35.257.760/0001-63; b) Objeto: aquisição de materiais de
laboratório (Itens 7, 12, 16, 17, 18 e 19); c) Valor: R$ 5.421,44 (cinco mil quatrocentos e
vinte e um reais e quarenta e quatro centavos); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação
Orçamentária: 01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada:
Kettuhlyn Sabrina Braga - Sócia; g) Processo n° 25800.000445/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 98/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024,
celebrado em
23/10/2024 entre
a HEMOBRÁS e
a LABSYNTH
PRODUTOS PARA
LABORARÓRIOS LTDA, CNPJ nº 51.462.471/0001-52; b) Objeto: aquisição de materiais de
laboratório (Itens 13 e 14); c) Valor: R$ 10.740,98 (dez mil setecentos e quarenta reais e
noventa e oito centavos); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária:
01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro
Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Daniela Leôncio da
Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000445/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 99/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90034/2024,
celebrado em 23/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA
LTDA, CNPJ nº 00.398.022/0002-32; b) Objeto: aquisição de materiais de laboratório (Item
3); c) Valor: R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais); d) Vigência: 06 (seis)
meses;
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.113412.284.2107019000.10008.00.00;
f)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de
Qualidade; Contratada: Ezequiel Lopes - Representante Legal; g) Processo n°
25800.000445/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SÃO
SEBASTIÃO DO ALTO/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0270/2018 (864470) em
face da infringência do art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo
nº 25100.004440/2018-76. Data de Assinatura: 23/10/2024. Alexandre Ribeiro Motta -
Presidente da Funasa Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
907469. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO
EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
856225. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, CNPJ nº 06553630000170.
PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$
188.287,94, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO, CPF nº
***.128.153-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
906614. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, CNPJ nº 06553630000170.
PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$
989.059,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA,
CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO, CPF nº
***.128.153-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
855554. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE AURORA DO PARA, CNPJ nº 83267989000121. Solicito
Prorrogação de mais 365 dias de vigência do contrato alterando de 31/12/2024 para
31/12/2025. Valor Total: R$ 493.688,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: VANESSA
GUSMAO MIRANDA, CPF nº ***.921.012-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
854535. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZ, CNPJ nº 06554398000194. Em nome da
Prefeitura Municipal de Santa Luz- PI, CNPJ n.º 06.554.398/0001-94, venho por meio deste
solicitar a prorrogação da vigência do convênio em 360 dias, firmado entre estas
instituições, cujo. Valor Total: R$ 495.140,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE LIMA
DE ARAUJO, CPF nº ***.842.824-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
856435. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ESPERANTINA,
CNPJ
nº
06554174000182.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS. Valor Total: R$
178.594,48, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data
de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES
SAMPAIO, CPF nº ***.980.923-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
854257. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ESPERANTINA,
CNPJ
nº
06554174000182.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 360 DIAS. Valor Total: R$
488.818,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA,
CPF nº ***.435.303-**, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº
***.980.923-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
848240. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ESPERANTINA,
CNPJ
nº
06554174000182.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO EM 360 DIAS. Valor Total: R$ 774.939,77,
Valor de Contrapartida: R$ 8.071,12, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA,
CPF nº ***.435.303-**, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº
***.980.923-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
857347. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAS, CNPJ nº 12207437000180. PRORROGAÇ ÃO
DE PRAZO POR 10 (DEZ) MESES. Valor Total: R$ 497.620,12, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: KLINGER
QUIRINO SANTOS, CPF nº ***.855.574-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25382.000419/2021-88.
Pregão.
Nº
20/2022.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU
MAGALHAES.
Contratado:
03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12
(doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
28/2022 conforme previsto nos termos do art 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na
data de 22/11/2024 e término em 22/11/2025, podendo ser rescindido antecipadamente,
após finalização de trâmites para formalização de nova licitação e contratação.. Vigência:
22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.991,48. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90050/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº
90050/2024-INI, as empresas: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFI CO S
LTDA., no item 02, no valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais); e DIAMED
LATINO AMERICA S.A., no item 03, no valor total de R$ 44.489,88 (quarenta e quatro
mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
O item 01 foi deserto.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 131.489,88 (CENTO E
TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO
C E N T AV O S ) .
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
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