DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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227
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
VIACAO
RAINHA
DO
VALE
LTDA,
08.098.732/0001-78,
KXE9A43,
FRMEV02499122024, 606-82; TRANSPORTES LAMB LTDA., 09.398.365/0001-90, ITR9A36,
FRMEV02430382024, 606-82; VITASUL LOGISTICA E TRANSPORTES S.A, 07.643.876/0001-
03, JCF3G76, FRMEV02421272024, 606-82; VICENZI - COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ,
02.863.466/0001-46, RYP9G68, FRMEV02466362024, 606-82; VOLTLOG TRANSPORTES DE
CARGAS LTDA, 34.793.266/0001-50, QJD2J38, FRMEV02472712024, 606-82; VIKTO
PRODUTOS CUSTOMIZADOS LTDA, 21.739.133/0001-54, AWP4A88, FRMEV02417732024,
606-82; VILMAR JOSE FREITAS, ***.226.780-**, DTV6256, FRMEV02447402024, 606-82;
VIACAO SAMPAIO LTDA, 33.542.531/0026-13, SYE9H74, FRMEV02401652024, 606-82;
VILMAR CENTENARO, ***.616.699-**, BCX9B79, FRMEV02428992024, 606-82; VOY AG E T U R
-
AGENCIA
DE
VIAGENS
E
TURISMO
LTDA,
05.831.143/0001-69,
FWI5B60,
FRMEV02440712024, 606-82; VILMAR GOULARTE DOS ANJOS, ***.952.220-**, IKI1A85,
FRMEV02698382024, 606-82; VIVIANE REGINA DA SILVEIRA, 31.446.737/0001-66, JCX0C86,
FRMEV02712592024, 606-82;
DEMETRIO VITORIANO
DOS SANTOS,
***.948.028-**,
QNP1C76,
FRMEV02715112024,
606-82;
HEINEMANN
SCHNEID
&
CIA
LTDA,
02.608.659/0001-50,
IZB3J54,
FRMEV02715122024,
606-82;
TRANSPORTADORA
&
COMERCIO LUNARDI LTDA, 01.554.759/0005-02, PCW5745, FRMEV02715152024, 606-82;
CDB-CENTRO DE DISTRIBUICAO BASCHIROTTO
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,
40.679.291/0001-00, MMJ9H47, FRMEV02715192024, 606-82; SUPERMIX CONCRETO S/A,
34.230.979/0001-06, RMY1B93, FRMEV02715552024, 606-82; FONTANELLA TRAN S P O R T ES
RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RYP9F40, FRMEV02715562024, 606-
82; EDO TRANSPORTES LTDA, 32.303.120/0001-54, SXD0D46, FRMEV02715572024, 606-82;
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A,
07.752.236/0001-23, JAQ0H04, FRMEV02715802024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24428/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
W.L.
DE
MORAIS
TRANSPORTES
LTDA,
31.863.446/0001-73,
JST5I40,
FRMEV02474942024, 606-82; TRANSPORTES LAMB LTDA., 09.398.365/0001-90, ITR9A36,
FRMEV02430382024, 606-82; WELLINGTON CARLOS DA SILVA, ***.572.596-**, GXA7I92,
FRMEV02446772024,
606-82;
WEST
AVES
LTDA,
28.129.106/0001-09,
RXK8J66,
FRMEV02429012024, 606-82; WESLEY LEMES DE MORAIS, ***.679.391-**, BAN5E60,
FRMEV02411192024, 606-82; WANDA DE BRITO DOS REIS - COMERCIO, 10.918.791/0001-
97, RKW2H48, FRMEV02459692024, 606-82; WASHINGTON DOS SANTOS ARAUJO,
***.188.904-**,
OCL8G33,
FRMEV02484852024,
606-82;
WALDECI
BARGA
ROSA,
***.117.659-**, OBS9I49, FRMEV02485332024, 606-82; WESLEY QUEIROZ DE OLIVEIRA
SOUTO, ***.766.955-**, CNR8C90, FRMEV02705312024, 606-82; TRANS START COMERCIO
E TRANSPORTES LTDA, 24.682.082/0001-60, SYW6D94, FRMEV02715862024, 606-82; A.C.M
TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 06.030.377/0001-70, RLO0A20, FRMEV02715902024,
606-82;
SANCHES
PARTICIPACOES
LTDA,
13.252.170/0001-05,
MLW5658,
FRMEV02715912024, 606-82; LAGUNA GESTAO AMBIENTAL LTDA, 02.281.959/0001-78,
EFW4832, FRMEV02715932024, 606-82; ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ***.417.715-
**, CBR3D57, FRMEV02716012024, 606-82; SEGMA TRANSPORTES LTDA., 11.511.229/0001-
07, SXE7C62, FRMEV02716022024, 606-82; SUNOL TRANSPORTES LTDA, 39.270.223/0001-
04, OZD8448, FRMEV02716092024, 606-82; ALZERINO FREGULIA RAMOS, ***.887.519-**,
IRI6D37, FRMEV02716112024, 606-82; JUM TRANSPORTES LTDA, 21.995.163/0001-21,
JCM5B50, FRMEV02716172024, 606-82; PP LOG TRANSPORTES LTDA, 09.343.610/0001-62,
SEP8J92, FRMEV02716332024, 606-82; BERTOLOG TRANSPORTES LTDA, 32.830.133/0001-
81, RDY2C35, FRMEV02716362024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24429/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 9 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPORTES
LAMB
LTDA.,
09.398.365/0001-90,
ITR9A36,
FRMEV02430382024, 606-82; ZCMLOG TRANSPORTES LTDA, 47.424.219/0001-81, RAF4D22,
FRMEV02400832024, 606-82; ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 00.834.971/0001-
37, AZG9J97, FRMEV02420032024, 606-82; XICO TRANSPORTES LTDA, 11.015.795/0001-28,
EHH3J03,
FRMEV02442752024, 606-82;
WL
TRANSPORTES
E BORRACHARIA
LTDA,
07.572.317/0001-41, SDU7B88, FRMEV02461502024, 606-82; WILTON TRANSPORTES LTDA,
02.976.036/0001-30, PVE3720, FRMEV02415222024, 606-82; ZORENE BOLL, ***.132.019-
**, ISZ4G56, FRMEV02436002024,
606-82; YAN CARLOS ARAUJO
DOS SANTOS,
***.215.214-**, MOR6D24, FRMEV02500342024, 606-82; ZIPIPLAST INDUSTRIA DE
EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, 16.793.501/0001-02, RLK1D69, FRMEV02715202024, 606-
82; XISTER TRANSPORTES LTDA, 05.703.242/0001-65, QHG7I00, FRMEV02715642024, 606-
82; MENDES & KOCH LTDA, 74.006.115/0001-20, RXT6G83, FRMEV02716372024, 606-82;
JN
SANTOS
TRANSPORTE
E
COMERCIO
LTDA,
10.698.055/0001-70,
RPT9D84,
FRMEV02716392024, 606-82; TOP NAILS COMERCIO VAREJISTA LTDA, 12.810.816/0001-60,
RQR9I80, FRMEV02716422024, 606-82; RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTE
LTDA,
12.050.154/0001-77,
MKJ5C42,
FRMEV02716512024,
606-82;
DIONIZIO
TRANSPORTES LTDA, 21.215.153/0001-26, AVO0J56, FRMEV02716522024, 606-82; JERRY
EDUARDO BARCELLOS BROCH, ***.283.460-**, ICT8411, FRMEV02716542024, 606-82;
JEFERSON LUIZ GOMES, 09.232.152/0001-94, JBT3D32, FRMEV02716582024, 606-82;
ROBERTO TERRAPLANAGEM LTDA, 10.940.032/0001-20, MHJ3074, FRMEV02716662024,
606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24455/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO
ESTADO DE SAO PAULO., 61.149.589/0054-90, AON5J98, EPSMA00480102024, 683-11;
RUV4E19, EPSMA00480052024, 683-11; AUTO PECAS E SERVICOS SAO JORGE LTDA,
44.645.546/0001-75, QRH2J96, EPSMA00481912024, 683-12; CIPLAN CIMENTO P L A N A LT O
SA,
00.057.240/0001-22,
RBB0E62,
EPSMA00482702024,
683-12;
GIMGG
TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 08.004.201/0001-79, RJX0J53, EPSMA00483352024,
683-11; AGL
- COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA, 76.051.036/0001-66,
AZM7905,
EPSMA00483402024,
683-13;
COMERCIO
DE
FRUTAS
Z.
P.
LTDA,
17.277.220/0001-60, PPE7275,
EPSMA00483482024, 683-13;
DICON ATACADAO
DE
ALIMENTOS LTDA, 37.218.268/0001-04, RIY1B98, EPSMA00484232024, 683-11; BUNGE
ALIMENTOS S/A, 84.046.101/0057-48, ONE6A69, EPSMA00484912024, 683-12; ASK CRIOS
PRODUTOS
QUIMICOS
DO
BRASIL
LTDA,
44.246.528/0001-10,
RHD8G68,
EPSMA00485782024,
683-11;
ECOPLAC
MADEIRAS
E
COMPENSADOS
LTDA,
21.877.236/0001-80, AVI0776, EPSMA00470232024, 683-13; DAMASCENO COMERCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, 04.769.422/0001-87, OBI5393, EPSMA00486872024,
683-11; CAMIL ALIMENTOS S.A., 64.904.295/0003-75, INR1G81, EPSMA00486902024, 683-
11;
FADEL
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
02.913.489/0032-14,
KNV9D49,
EPSMA00487002024, 683-12; HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., 50.221.019/0057-90,
RBG9E97, EPSMA00472002024, 683-12; QRJ7A08, EPSMA00475502024, 683-12; BA L I
MADEIRAS CONCEITO LTDA, 48.450.896/0002-18, ETY5B56, EPSMA00476252024, 683-13;
CARBOMIX MINERAIS LTDA, 09.456.660/0001-56, FWC8G22, EPSMA00479422024, 683-12;
GERDAU ACOS LONGOS S.A., 07.358.761/0001-69, QOD4969, EPSMA00477532024, 683-12;
G7 LOG TRANSPORTES LTDA, 14.170.909/0001-00, RDZ2B33, EPSMA00479462024, 683-
12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24456/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
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