DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 389.149
Nº
Processo:
476915.000921/2024-95.
Espécie:
CONTRATO
Nº
6/2024/CRA-RN.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.193.260/0001-99. Contratada: MARILIA BEZERRA - ARQUITETURA AMBIENTAÇÃO E
URBANISMO LTDA. CNPJ: 09.594.020/0001-02. Objeto: Contratação da prestação de serviço
de Elaboração de Projeto da fachada, unificando as edificações e prevendo área para
estacionamento. Justificativa: A contratação dos serviços visa o início do Projeto
Infraestrutura Física do PRODER 2024, fornecendo projetos e embasamento técnico para a
realização de serviços de execução de engenharia, relacionados a Reforma e Ambientação
do CRA-RN. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 15/10/2024.
Fundamento Legal: Art. 74, inc. III, alínea a, da Lei 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRA-RJ Nº 1/2024
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que
realizará Chamada Pública para inscrição de profissionais formados em comunicação,
publicidade ou marketing para compor subcomissão para julgamento de propostas técnicas
apresentadas em licitação a ser promovida pelo CRA-RJ, visando a contratação de Agência
de Propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos do artigo 2º da Lei
Federal nº 12.232/2010, de acordo com os critérios, termos e condições constantes no
edital CP CRA-RJ n° 001/2024 e em seus anexos. Processo Adm. 2024400540. O edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.cra-rj.org.br.
Inscrições,
exclusivamente, pelo site do CRA-RJ, no período de 25/10/2024 até dia 25/11/2025.
Informações: licitacao@cra-rj.rg.br.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
ROBERTA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ Nº 11/2024
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que
realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como
objeto
a
contratação
de
empresa especializada
na
prestação
de
serviços
de
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados no
prédio sede do CRA-RJ e Universidade Corporativa do Administrador. Processo Adm.
2024400531. Valor Total Estimado: R$ 115.242,96. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores
Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 26/11/2024 às 10:00h.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS
Pregoeira
AVISO DE DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CRA-RJ Nº 1/2024
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que
a Concorrência Eletrônica acima identificada, que tem como objeto a contratação de
empresa para execução de obras de reforma do 7º e 8º pavimento do edifício sede
do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, o qual estava suspenso, terá
sua reabertura programada para o dia 21 de novembro de 2024 às 10h30min, horário
de Brasília. O edital retificado encontra-se disponível no site www.compras.gov.br, no
PNCP e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
UASG 926.582
Processo Nº 90003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de engenharia para execução de projeto de modernização e revitalização do auditório e
hall do 1º andar do CRCCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Edital: 25/10/2024, de 9h às 17h.
Endereço: Av. da Universidade, nº 3057, Bairro Benfica, Fortaleza/CE ou sites:
www.gov/compras e www.crc-ce.org.br.
Entrega das propostas: a partir do dia 25/10/2024 até às 9h59 do dia 11/11/2024.
Abertura das Propostas: dia 11 de novembro de 2024, às 10h no site
www.gov.br/compras
Informações gerais: licitacoes@crc-ce.org.br.
Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
ROSANGELA GOMES SABOIA
Pregoeira CRCCE
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATURA DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES CRCAM Nº 2/2024
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -
CRC-AM torna público que entre os dias 19/11/2024 e 25/11/2024, estará aberto o
prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com
registro ativo no CRCAM, interessados em habilitar-se para o exercício da função
honorífica de Representantes do CRCAM, conforme condições e requisitos especificados
na Resolução CFC 1.724/2024. Os interessados poderão acessar o Edital na página do
CRCAM: www.crcam.org.br/Portal da Transparência/Licitação maiores informações pelo
e-mail comdel@crcam.org.br.
Manaus-AM, 22 de Outubro de 2024.
ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 1.668.324- Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de investigação e recuperação de ativos patrimoniais, através de alta
tecnologia em que seja possível mapear perfil do devedor, cruzar informações de diversas
bases de dados, descobrir ativos, passivos, com solicitação de certidões em mais de 33 mil
cartórios e órgãos públicos, extraindo informações públicas e informações comerciais em que
seja acessível a 8 usuários e com acompanhamento técnico, centralizando as operações em
uma única solução. Haverá os seguintes módulos: Mapa de relacionamentos, módulo de dossiê
de indícios, módulo de imóveis rurais, módulo de pesquisa veicular, módulo de pesquisa de
processos, módulo de Scanner, relatório de integridade e módulo de certidões, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: LEME
INTELIGÊNCIA FORENSE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 10.999.476/0001-31. Valor
total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Base Legal: Lei
nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.658.816 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Convênio originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
vigência de
01/04/2024 a
31/03/2025. Contratada:
UNIODONTO METROPOLITANA
COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. CNPJ: 01.066.312/0001-60. Valor total: Não oneroso. Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993.
Processo Licitatório nº 1.668.497- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 2022/037141, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
vigência de 07/11/2024 a 06/11/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666 de 1993.
Contratada: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 16.538.909/0001-38. Valor total:
R$ 18.934,45 (dezoito mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993.
Processo Licitatório nº 1.665.815 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de mailing jornalístico, com disparo simultâneo de e-
mails para a base de dados cadastrados, com templates padronizadas para a criação de
releases e newsletters, decorrente do item único da Dispensa Eletrônica nº 00010/2024, para
atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ.
Contratada: IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.271.161/0001-06. Valor
total: R$ 5.547,60 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência:
20/09/2024 a 19/09/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.667.695- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 1.650.516, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de vigência de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666 de
1993. Contratada: MAXXI SOLUTION GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 35.785.262/0001-93.
Valor total: R$ 16.264,32 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois
centavos). Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº
8.666/1993.
Processo Licitatório nº 1.666.926- Termo de Contrato. Objeto: Termo de Colaboração para
parceria entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de
propiciar a plena operacionalização do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do CRECI/RJ,
regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em
instituições de educação fundamental, de educação profissional, de ensino médio, como uma
estratégia de profissionalização, que complementa o Processo de Ensino - Aprendizagem,
conforme Termo de Referência, para atender às necessidades do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. CNPJ: 33.661.745/0001-50. Valor total: R$ 152.836,68
(cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2029. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.667.978 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço caracterizada por menções da marca CRECI-RJ com
slogan: Oferecimento de 5'' sempre que iniciar o programa com a chancela "oferecimento" e ao
longo da programação do dial, totalizando 41 inserções mensais; 50 (cinquenta) comerciais de
30 (trinta) segundos mensais, com distribuição a critério do CRECI-RJ, dependendo da
necessidade institucional; menções da marca CRECI-RJ com slogan: Oferecimentos de 5''
colados às chamadas do programa com a chancela "patrocinador" e ao longo da programação
do dial, totalizando 63 (sessenta e três) inserções mensais; cem mil impressões de Pré-roll de
15''no streaming da JB FM; Crossmidia; Participação eventual na edição de sábado do Programa
do Mercado Imobiliário; videocasts gravados nos estúdios da JB FM com participação de porta-
vozes do CRECI-RJ, no período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: RÁDIO MONTE DA GÁVEA LTDA.
CNPJ: 35.790.070/0001-75. Valor total: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).
Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.668.942 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de insumos para a
máquina de café do 19º andar, para atender às necessidades do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: DOM CAFFÉ E MÁQUINAS LTDA. CNPJ:
38.149.804/0001-20. Valor total: R$ 8.170,00 (oito mil, cento e setenta reais). Vigência:
25/09/2024 a 24/03/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.668.400 - Termo de Contrato. Objeto: Locação não residencial de
imóvel galpão situado no bairro do Santo Cristo, no município do Rio de Janeiro/RJ, para abrigar
as instalações da garagem, almoxarifado e arquivo do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratados: ANTONIO OLIVEIRA MENDES DA COSTA e JOSÉ OLIVEIRA
MENDES DA COSTA. Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 01/10/2024
a 30/09/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024
UASG 389297
Nº Processo: 162/2024. Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços
de segurança, recepcionista e brigadista. Divulgação do edital no PNCP: 25/10/2024 das
08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h30 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
São Paulo, 24 de outubro de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
EDITAL
CORREIÇÃO ORDINÁRIA
Os Conselheiros Marcus Ortega Bonassi e Jean Saab, na condição de
Corregedores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, nomeados pela
Portaria nº 10.353/2024, comunicam que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro de
2024, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, Correição Ordinária nos Departamentos
de Secretaria e de Ética e Disciplina do CRECISP, para análise de Processos Inscricionários,
Administrativos e Disciplinares, abrangendo o período de 01 de julho de 2024 a 31 de
outubro de 2024, sendo obrigatória a presença dos responsáveis pelas respectivas
unidades organizacionais, colocando à disposição dos Corregedores os processos que forem
requisitados, devendo eventual ausência ser devidamente justificada. Comunicam, ainda,
que durante todo o período da Correição Ordinária, os Corregedores estarão à disposição
de quaisquer interessados que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações
acerca dos serviços prestados pelas unidades. Para conhecimento geral foi expedido o
presente Edital, que deverá ser afixado no mural de avisos da sede e publicado no DOU
para receber ampla divulgação.
São Paulo, 21 de outubro de 2024.
MARCUS ORTEGA BONASSI
Corregedor
JEAN SAAB
Corregedor
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