DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90008
Nº Processo: 0001088-70.2024.4. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de solução de áudio e vídeo para a turma recursal e salas de audiência da
Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim,
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone: (83)-3690-1000 / e-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/10/2024) 90008-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90007
Nº Processo: sei 1252-62.2024. Objeto: Registro de preço visando a eventual
aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 24/10/2024) 90007-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 3460-19. Objeto: Aquisição de veículos para Justiça Federal do Rio
Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 24/10/2024) 90007-00001-2024NE000999
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022-JF/RN. OBJETO: prorrogação
da vigência por mais 12 meses, pelo período de 14 de novembro de 2024 a 14 de novembro
de 2025, e supressão do item 23 (84% do escopo da contratação). CONTRATADA: JAMC
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24.425.034/0001-96. PA
0003811-60.2022.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula Segunda do Contrato Matriz, c/c o
disposto no art. 57, inc. II, art. 65, §2º, inc. II, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO:
R$ 14.228,10. Assinado: em 23/10/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra,
Diretor do Foro e, em 21/10/2024, pela Contratada, Sra. José André Mendes Coimbra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preço nº 02/2023-JF/RN. OBJETO:
Prorrogação, por 1 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, que trata
da contratação de serviços de design gráfico, para a Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
CONTRATADA: ISADORA MEIRA QUEIROGA, inscrita no CNPJ 36.760.869/0001-81. Vigência
deste Aditivo: 21/10/2024 a 21/10/2025. Base legal: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 22
da Decreto nº 11.462/2023. ASSINADO: em 21/10/2024 pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz
Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 21/10/2024 pela Contratada, Isadora Meira Queiroga.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o
resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse
em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis,
contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria
Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 9:
Assistente Administrativo(a) - Yanca Cristina Barros da Silva.
ELANE COELHO LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR
Substituta
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 00153.000159/2024-66; Convênio de Arrecadação Individual DF - CAI - 00016/2024;
Objeto: Cooperação entre convenentes, sem repasse de valores, para ser facultado o
atendimento, pelo SESC-AR/DF, ao público da conveniada; Convenente: SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO - SESC-AR/DF, CNPJ nº 03.288.908/0001-30; Conveniada: CAU/DF, CNPJ nº
14.981.648/0001-09, vigência: 3/10/2024 a 3/10/2029; Fundamento Legal: Lei nº 12.378/2010;
Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pelo SESC-AR/DF: Valcides de Araújo Silva.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - CAF -CAU/DF
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei n°. 12.378/2010, em cumprimento às Resoluções n°. 193/2020 e
211/2021 do CAU/BR, comunica à Senhora VIVÂNIA MARIA DE CASTRO BRANDÃO, CPF:
***023.92**, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso no prazo
de 10 (dez) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital,
tendo em vista a Deliberação n°. 010/2024 - CAF-CAU/DF, de 10/06/2024, que decidiu: "Pelo
INDEFERIMENTO da solicitação de isenção de anuidades por parte da profissional solicitante".
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PARA APOIO INSTITUCIONAL
Edital nº 001/2024 Processo 00168.000175/2024-90
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí torna público o Edital de
Chamada Pública 01/2024, cujo objeto é a seleção de pessoas jurídicas de direito privado
sem
fins
lucrativos,
destinado
selecionar
projetos
culturais
com
ênfase
no
desenvolvimento, divulgação e valorização da arquitetura e urbanismo no Estado do Piauí.
Período para apresentação dos documentos conforme o edital: de 25/10/2024 a
26/11/2024. Valor estimado do apoio: R$20.000,00 (vinte mil reais). Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.caupi.gov.br/, pelo
e-mail: atendimento@caupi.gov.br, ou na sede da CAU/PI, rua Areolino de Abreu, 2103,
Centro - Teresina/PI - CEP: 64000-180.
Teresina/PI, 23 de outubro de 2024
JOSÉ GERARDO DA FONSECA SOARES
Presidente conselho
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo
termo
aditivo
ao
contrato
nº
34/2022
-
Processo
SEI
nº
90796110000037.000020/2022-78 - Dispensa de Licitação nº 32/2022. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Brasali Dedetizadora & Serviços Eireli ME. Objeto:
serviços de desintetização, desratização, descupinização. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025.
Valor total: R$ 4.556,66 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo;
Contratada: Almir Cardoso de Oliveira - Representante Legal.
Segundo
termo
aditivo
ao
contrato
nº
30/2022
-
Processo
SEI
nº
90796110000037.000017/2022-54 - Dispensa de Licitação 31/2022. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto:
seguro predial. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor total: R$ 3.207,71 (três mil
duzentos e sete reais e setenta e um centavos). Contratante Sebastião Célio Costa Castro -
Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Luis Carlos Lavorenti - Representante Legal.
Segundo
termo
aditivo
ao
contrato
nº
31/2022
-
Processo
SEI
nº
90796110000031.000011/2022-37 - Inexigibilidade de Licitação 38/2022. Contratante:
Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Serpro. Objeto: prestação de serviços de
processamento de dados para acesso à base de dados de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), visando à atender demandas do Sistema
CFC/CRCs. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor total: R$ 8.754,24 (oito mil, setecentos e
cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior -
Presidente; Contratada: Daniel Silva Antonelli - Gerente de Departamento e Guilherme Alvares
da Silva - Gerente de Divisão.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.005012/2024-66 - Contrato de patrocínio nº 011/2024 - Patrocinado:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - SEÇÃO SÃO PAULO -
ABENFO-SP - CNPJ nº. 03.521.696/0001-90. Objeto do Contrato: concessão de patrocínio a fim de
possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico
Científico "VI COBENEO - Congresso Brasileiro de Enfermagem Neonatal e IV CIEN - Congresso
Internacional de Enfermagem Neonatal", que será realizado no período de 27 a 29 de novembro
de 2024 em São Paulo/SP Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) - Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em Geral. Nota de Empenho nº 2962/2024.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO e o CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11 celebraram
o Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, cujo objetivo é o aproveitamento de candidatos
do cadastro de reserva do concurso público realizado pelo COFFITO (Edital nº 01/2023). O
acordo está disponível para consulta no seguinte link: https://www.coffito.gov.br/nsite/wp-
content/uploads/2024/10/acordo-cooperacao-tecnica-crefito-11.pdf.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e com fulcro nas Resoluções - CFA Nº 632/2023,
639/2023, CONVOCA os Administradores e Empresas, portadores dos registros cujos números estão
abaixo relacionados, a comparecerem a Sede do CRA/CE, na Rua Dona Leopoldina, Nº 935, Bairro
Centro, Fortaleza-CE, no prazo de 30 dias a contar da publicação, para regularização, com o pagamento
dos débitos vinculados ao seu registro. Os Administradores e Empresas possuem lugar incerto e não
sabido, após tentativa de comunicação via postal. O não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO
implicará inscrição do débito em Dívida Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis,
tais como: Ajuizamento de Execução Fiscal; Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito.
10024, 12130, 20-88967, 14050, 04978, 04218, 14130, 04608, 02709, 10109, 6-
00549, 11205, 14200, 14274, 14940, 6-970, 14451, PJ-3053, PJ- 2918, 4344, PJ-3130, 4149, 90-
10785, 13771 3612 PJ-3431, E852, PJ- 3418, 90-10884, PJ-3092, 4193, 4216, PJ-3800, 11371,
09189, 03612, 13325, 07365, 05846, 09835, 4536, PJ-3480, PJ- 1787, 20-89145, 12881, PJ-
2528, 4558, 4355, 01235, 13451, 11037, 08840, 08279, 13771, 6-00317, 05311, 10114, 11714,
09271 14948
15235, 20-89145, PJ-3363, PJ-3910, 12881, 13203, 20-88778, 09051 20-88802, 6-
00230, 11671, 07828, 07280, 09396, 07561, 14692, 06867, 02640, 01071, 15242, 14300, 14996,
05705, 4608, PJ-3137, 4509 PJ-2818, 4542, PJ-3763, PJ-2735, PJ-3910, 4733, 20-88674.
FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO 01/2024
O CRA-MS torna público que, por força da Lei nº 14.759/2023, que institui o Dia
da Consciência Negra como feriado nacional, a data de encerramento do Leilão nº [número
do edital] foi alterada de 20 de novembro de 2023 para 21 de novembro de 2023. Para mais
informações entre em contato: E-mail: licitacao@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.
Em 24 de outubro de 2024
MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972
Presidente do Conselho Regional de Administração Mato
Grosso do Sul
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