DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500263
263
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.008/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por
meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º
028.008/2024, destinada a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDENTE/ESC R I T O R I O,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas:
07/11/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado
o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do
sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital.
Salvador, 23 de outubro de 2024.
KIELE DE SOUZA BARBOSA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2204/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AIR PRIME LTDA. CNPJ: 08.495.832/0001-
38. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza e higienização dos dutos de ar
condicionado centrais, localizados nos 3º, 7 º e 16 º andares da Sede de São Paulo. Data:
22/10/2024. Valor: R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 3 (três) meses.
Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2243/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ:
90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro patrimonial da Sede de Campinas do
CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 17/10/2024. Valor:
R$ 2.268,64 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril
de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2243/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ:
90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro patrimonial da Sede de Praia Grande
do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 17/10/2024.
Valor: R$ 2.857,95 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco
centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de
1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2243/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ:
90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro patrimonial da Sede de Presidente
Prudente do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data:
17/10/2024. Valor: R$ 3.772,55 (três mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e
cinco centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso
ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo nº 2216/24.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e
implementação de sistema de monitoramento eletrônico remoto e alarmes para as Sedes
do CREF4/SP nas cidades de Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José
dos Campos, conforme as especificações estabelecidas no Anexo I do instrumento
convocatório.
O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do
dia 25/10/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e
www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 11/11/2024, com início dos
trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.
AUDREY FAIS
Diretora do Departamento de Seccionais do CREF4/SP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
Processo Administrativo 2024/000012.
OBJETO: serviço de agente de integração de estágio. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08:00h às 17:59h. Entrega das Propostas: a
partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Endereço: Site
www.cref11.org.br ou Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro, Campo Grande/MS,
no horário das 08hs às 11hs e das 14hs às 17hs. Informações pelo e-mail
licitacao@cref11.org.br. ABERTURA: 04 de novembro de 2024 às 09 horas.
LOCAL: www.gov.br/compras.
Campo Grande/MS, 18 de outubro de 2024.
MARIELY GOES DE OLIVEIRA
Pregoeira CREF11/MS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 928305
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna
pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a
escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços
de veiculações de publicidades institucionais, pelo período de 12 (doze) meses.
A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia
08/11/2024, 
às 
10:00 
horas. 
A 
sessão 
pública 
será 
realizada 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Obtenção do edital no referido sítio ou no link "Portal da Transparência" da
home
page:
www.cref16.org.br
. 
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
cpl.pregao@cref16.org.br
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
PROCESSO Nº 466/2024
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em realização de eventos,
alimentação dos participantes, infraestrutura de eventos e brindes institucionais, pessoal
de apoio (operador audiovisual, recepcionista, cerimonialista, fotógrafo, designer gráfico),
serviços de ornamentação e materiais gráficos para a realização dos encontros: II Encontro
de Enfermeiros Responsáveis Técnicos do Acre e I Encontro de Técnicos e Auxiliares de
enfermagem do Acre, na cidade de Rio Branco-Acre.
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/11/2024
HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
CÓDIGO UASG: 389345
O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no e-
mail: pregaocorenac@gmail.com e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às
17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h.
Rio Branco - Acre, 22 de outubro de 2024.
MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 018/2022. Processo Administrativo nº 178/2022. Dispensa nº 014/2022.
Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa NEOTECH
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.359.871/0001-45 - Objeto: Prorrogação
de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 20/10/2024 à
19/10/2025. Valor global alterado para R$ 706,80. Data de assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2024. Processo Administrativo nº 133/2024. Dispensa Eletrônica nº
90008/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a
empresa PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.412.829/0001-89.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de
crachás, cordões e protetores de crachás, visando atender as necessidades do Coren-BA.
Valor total: R$ 2.750,00. Vigência de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do
contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Data de assinatura: 18/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 23/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 007/2023, conforme autorização contida no PAD Nº. 833/2024. Fornecedor: MAIA
COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ nº 32.071.058/0001-12. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Grupo 05,
item 48 - Açúcar tipo cristal, qtde. 200, valor unitário R$3,85; item 49 - Adoçante líquido
à base de sucralose, qtde. 10, valor unitário R$5,78; item 50 - Café torrado e moído do tipo
superior, qtde. 300, valor unitário R$8,00. Valor total: R$3.227,80 (três mil duzentos e vinte
e sete reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 Gêneros
Alimentícios. Fortaleza - CE, 02 de outubro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa -
Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 24/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 831/2024. Fornecedor:
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Aquisição de
material de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor
total: R$28.557,98 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito
centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.003- Material de Limpeza e Prod. De
Higienização e 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Material de Expediente. Fortaleza - CE, 03 de
outubro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys
Batista - Procurador Geral COREN-CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.003/2024- UASG 926587
PAD N°. 734/2024.
Objeto: Contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada a serem executados
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da sede do Conselho
Regional de Enfermagem do Ceará- COREN/CE. Edital disponível no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br.
Abertura 
das
Propostas: 
11/11/2024
às 
10h 
(horário
de 
Brasília)
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
RAMON DA FRANCA ALENCAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE DE CENSURA
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren - MG, em
cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1702/50/2020, torna público ter
aplicado ao Técnico de Enfermagem João Paulo Rosa - Coren-MG-1.040.986-TE, a
penalidade de CENSURA.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do Coren - MG
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG, em
cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1620/36/2019, torna público ter
aplicado à Técnica de Enfermagem Olenice Dias de Lana Souza - Coren-MG-1.273.826-TE,
a penalidade de CENSURA.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2024.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do Conselho