DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis,
Instituições Beneficientes, Religiosas e Filantrópicas, Lavanderia e Similares e Agência de
Turismo no município de Três Lagoas/MS, que já representa, e todos os(as) membros(as)
da categoria profissional da categoria de Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Hospedarias,
Flats Services, Apart- Hotéis, Pensões, Casas de Cômodos, Restaurantes, Churrascarias,
Cafés, Casas de Chá, Boates, Bares, Lanchonetes, danceterias, Buffets, Pizzarias, Docerias,
Rotisserias, nos municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia,
Antônio
João, Aparecida
do
Taboado,
Aquidauana, Aral
Moreira,
Bandeirantes,
Bataguassu, Batayporã, BelaVista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Camapuã, Caracol,
Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Dois
Irmãos do Buriti, Douradina, Eldorado, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi,
Inocência,
Itaquiraí,
Ivinhema,
Japorã, Jaraguari,Jardim,
Jateí,
Juti,
Laguna Carapã,
Maracaju, Miranda, Mundo Novo,Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova
Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes,
Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo,
Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora,
Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina do Estado do Mato Grosso do Sul,
para participarem da assembleia geral de alteração estatutária a ser realizada no dia 22
de novembro de 2024, às 08hrs em primeira convocação, e as 09hs, em segunda
convocação com qualquer números de presentes, no endereço Rua Francisca Ferreira de
Souza, nº 2.368, Jardim das Acácias, em Três Lagoas/MS, para deliberarem sobre as
seguinte ordem do dia: 1) deliberar sobre a alteração do Estatuto Social do Sindicato
para representar os trabalhadores em Hotéis, Motéis, Hospedarias, Flats Services, Apart-
Hotéis, Pensões, Casas de Cômodos, Restaurantes, Churrascarias, Cafés, Casas de Chá,
Boates, Bares, Lanchonetes, danceterias, Buffets, Pizzarias, Docerias, Rotisserias, nos
municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Antônio João,
Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã,
Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Chapadão do
Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Douradina,
Eldorado, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaquiraí, Ivinhema,
Japorã, Jaraguari,Jardim,
Jateí, Juti,
Laguna Carapã,
Maracaju, Miranda, Mundo
Novo,Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul,
Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio
Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel
do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três
Lagoas e Vicentina do Estado do Mato Grosso do Sul; 2) deliberar sobre a alteração da
denominação do sindicato de Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Hotelaria
Turismo e Hospitalidade de Três Lagoas para SINTHORESTL - Sindicato dos Trabalhadores
no Comércio de Hotéis, Bares, Restaurantes, Turismo e Hospitalidade de Três Lagoas e
Região, 3) deliberar sobre: a alteração, inclusão, exclusão e ou reformulação dos artigos
do estatuto sindical a que fizer necessário.
Três Lagoas/MS, 24 de outubro de 2024
WESLEY KLEIN DIAS
Diretor Presidente
SINDICATO EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITAPERUNA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU edição de 24/10/2024, seção 03, página 215. Onde-se-lê: WEL L I N GT O N
DO NASCIMENTO SILVA. Leia-se: WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA - Presidente
SINDICATO DE AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICIPIO DE
SANTANÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA E CATEGORIA
O Presidente no uso de suas atribuições conforme o artigo 39 do Sindicato de
agricultores familiares rurais e empreendedores familiares rurais do município Santanopolis
CNPJ: 45.916.928/0001-59 com endereço na Rua Divaldo de Oliveira centro CEP: 44.260-000
Santanopolis Bahia, O Senhor, Jonatas Cerqueira Melo Residente na Fazenda Sítio Ceilão, S/N,
Zona Rural, CEP: 44.260-000, Santanopolis, Bahia. Convoca Toda a Categoria PROFISSIONAL OS
AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILLIARES RURAIS OU, QUE EXERCEM
SUAS ATIVIDADES NO MEIO RURAL INDICVIDUALMENTE OU EM REGIME DE ENCONOMIA
FAMILIAR. aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável
à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda
que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02
(dois) módulos rurais. Do município de SANTANOPOLIS Bahia, para se reunirem em Assembléia
geral extraordinária de ratificação e retificação de fundação, Alteração e reforma estatutária, a
ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, tendo como local auditório do sindicato na Rua
Divaldo Campos, Centro, CEP: 44.260-000, no município de Santanopolis, Bahia, às 08:00 horas
em primeira convocação com todos os sindicalizados aptos a participar ou as 09:00 em segunda
convocação com 2/3 dos sindicalizados aptos a participar mais os agricultores familiares da
categoria. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) ratificação e retificação da fundação do
Sindicato de agricultores familiares rurais e empreendedores familiares rurais do município
Santanopolis fundado em 12 de janeiro de 2021; 2) mudança da nomenclatura de nome do
SINDICATO DE AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS BAHIA - SAFER SANTANOPOLIS: para passar a ser SI N D I C AT O
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE
SANTANOPOLIS BAHIA: COM A SIGLA SINTRAF SANTANOPOLIS. O qual passa para A
representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários cessionários,
comodatários, extrativistas artesanais,
meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia
familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria
subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a
ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois)
módulos rurais. 3) leitura e aprovação do novo Estatuto social; 4) eleição, apuração dos votos e
posse diretoria e conselho fiscal para um mandato de 4 anos conforme o Estatuto Social
aprovado nesta assembleia; 4) filiação à FETRAF BAHIA, CONTRAF BRASIL e filiação À CENTRAL
ÚNICA DOS TRABALHADORES CUT; 5) outros assuntos de interesse da categoria.
Santanopolis, 24 de outubro de 2024.
JONATAS CERQUEIRA MELO
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13.013.263/0001-87
Mantida: Faculdade São Luís de França
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados um diploma de
25/09/2024 a 25/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro
345 - registros 700;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ConsultaPublica.aspx
Aracaju (SE), 16 de outubro de 2024.
JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA
Secretária Geral
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POR CURSO/CÓDIGO INEP
Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09.
Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 27 diplomas no período de 26/09/2024 a
21/10/2024, nos seguintes Livros UNICAP 2024: Administração Bacharelado - 960 - 02
diplomas - Nº 243 e 263. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 244.
Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 02 diplomas - Nº 250 e 251. Comunicação
Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 02 diplomas - Nº 246 e 248. Direito
Bacharelado - 963 - 07 diplomas - Nº 252, 255, 256, 257, 259, 264 e 267. Engenharia Civil
Bacharelado - 964 - 01 diploma - Nº 245. Engenharia Química Bacharelado - 970 - 01
diploma - Nº 254. Filosofia Bacharelado - 300950 - 01 diploma - Nº 262. Filosofia
Licenciatura - 950 - 02 diplomas - Nº 261 a 268. História Licenciatura - 955 - 02 diplomas
- Nº 249 e 253. Jornalismo Bacharelado - 87000 - 04 diplomas - Nº 247, 258, 260 e 265.
Pedagogia Licenciatura - 954 - 02 diplomas - Nº 266 e 269.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: www.unicap.br
Recife, 22 de outubro de 2024.
PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA
Reitor da Universidade Católica de Pernambuco
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST SENAT, Unidade B Nº 30 (Araraquara/SP), torna público que a
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024, cujo objeto é a locação de espaço de área destinada a
restaurante e lanchonete no interior da Unidade Operacional, foi declarada DESERTA, por
não comparecerem interessados ao certame.
Considerando a necessidade de fornecimento de refeições e lanches no interior
da Unidade Operacional, comunicamos aos interessados a nova data para o recebimento
dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação, que será
no dia 08/11/2024, das 14h30 às 14h40, seguido da sessão de concorrência presencial.
Para retirada do Edital e acesso às demais informações: licitacao.b030@sestsenat.org.br.
ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUÇAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMPLEXO EDUCACIONAL, EVENTOS, EDITORA E EDUCAÇÃO DE
ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE METROPOLITANA NORTE RIOGRANDENSE - FAMEN, mantida pelo
COMPLEXO EDUCACIONAL, EVENTOS, EDITORA E EDUCACAO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, sob
o CNPJ 23.552.793/0001-57, com sede na Rua São Severino, nº 18, CEP 59060-040, cidade de
Natal-RN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 [vinte e oito]
diplomas no período de 08/12/2023 a 23/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas [livro 1 - registros n.152373/2023 a n.152385/2023]; [livro 1 - registro
n.154483/2024 a n. 154495/2024]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço www.famen.edu.br/diplomasdigitaisregistrados
Natal/RN, 23 de setembro de 2024
VALDETE BATISTA DO NASCIMENTO
Diretora Geral
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-CONLESTE
Aviso de Lançamento de Edital
para licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser
realizado no dia 06/11/2024, às 10 horas, através do Portal BLL COMPRAS
(www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto o Registro de
Preços para eventual e futura contratação, de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta prévia e pós-
operatório e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores a
realização de tratamento, conforme Termo de Referência - Anexo II.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES LTDA.
AVISO DE LICENÇA
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO
A empresa CPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES SCP JLBC
torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade de
Guapimirim, por meio do Processo Administrativo nº 6340/2024, de 08/07/2024, Licença
Municipal de Instalação - LMI nº 10/2024, para IMPLANTAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA
UFV GUAPIMIRIM COM 2.5 MW DE POTÊNCIA NUMA ÁREA DE INSTALAÇÃO DOS MÓDULOS
FOTOVOLTAICOS E INVERSORES DE 13,69 HECTARES; MOVIMENTAÇÃO DE TERRA DE 7092
M3 (VOLUME DE CORTE: 3546M3, VOLUME DE ATERRO: 3349,08M3 E VOLUME
EXCEDENTE:
!96,92M3), 
no
endereço:
ESTRADA
MARTHA 
ALCÂNTARA
FARES,
DESMEMBRAMENTO FAZENDA SANTA CONSTANÇA - ÁREA DE TERRAS, BAIRRO COTIA,
GUAPIMIRIM RJ, NAS COORDENADAS UTM 23K (Pl: 7507378.19 MS I 711094.11 ME; P2:
7507163.71 MS / 711413.40 ME; P3: 7507041.14 MS / 711423.99 ME; P4: 7506905.66 MS
/ 711476.20 ME; PS: 7506904.22 MS I 711453.79 ME; P6: 7507125.73 MS I 711109.81 ME;
P7: 7507252.92 MS / 710948.07 ME).
Guapimirim-RJ, 24 de outubro de 2024
CAMILO DE LELLIS NOGUEIRA
Diretor

                            

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