DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.242, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011729/2021-82, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ FABRÍCIO THAUMATURGO VERGUEIRO, matrícula Siape nº 1508009, Advogado da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE
1.10 (2101372), da Coordenação-Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 164, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANTONIO APARECIDO DA SILVA PINTO para exercer o cargo de Assessor Técnico nos
Escritórios Regionais de Representação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país de JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do
cargo de Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 21.10 a 16.11.2024 para 22.10 a
15.11.2024,
conforme
publicação
no
D.O.U.
15.10.2024.
(Processo
SEI
n°
21000.058199/2024-11)
Autoriza BRUNO JOSE RODRIGUES ALVES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Agrobiologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar como delegado do Brasil, da Conferência OCDE sobre Sustentabilidade
Agricultura, em Paris, República Francesa, no período de 26 a 29.10.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.015438/2024-73)
Autoriza GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Agroindústria Tropical, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar no II Congresso Nacional do Caju, em Puerto Carreño, Vichada Colombia,
República da Colômbia, no período de 17 a 23.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.015440/2024-42)
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.404, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.022426/2024-70, resolve:
Exonerar, a pedido, RAQUEL MOUSINHO DE MOURA FE, matrícula SIAPE nº
1740179, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código
CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.405, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060809/2024-46, resolve:
Designar MARCELO NEIVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1347867, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projetos Especiais, da
Coordenação-Geral de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.406, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.059851/2024-14, resolve:
Nomear SHIRLEY OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
e Estratégica, da Consultoria Jurídica.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.407, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21018.001699/2024-91, resolve:
Dispensar ANDREZA ARAUJO NAGIPE SIMOES, matrícula SIAPE nº 1602713, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Análise
e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta que exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.408, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.060800/2024-35, resolve:
Designar RICHARDSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1760330, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Privacidade e Proteção de Dados, da Coordenação de Cibersegurança, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA Nº 284, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.060292/2024-95; resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LUIZA PINTO RODRIGUES, na condição de
companheira do ex-servidor NAPOLEÃO BONAPARTE MAIA, matrícula SIAPE nº 665,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, da Lei 8.112, de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação
data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com
os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar
de 19 de agosto de 2024, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 285, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000369/2024-13; resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ISAURA BATISTA DE ALMEIDA, na condição
de companheira do ex-servidor GILDO NUNES MEIRA, matrícula SIAPE nº 29690,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, da Lei 8.112, de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação
data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com
os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar
de 01 de setembro de 2024, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 076, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à REGINA LÚCIA CARDOSO CORRÊA PÓVOA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor HELVÉCIO CORDEIRO PÓVOA, matrícula SIAPE nº
004384, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Código 409010, Nível
Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e
Pecuária, falecido em 04/10/2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990,
de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo (SEI) nº 21044.002505/2024-58)
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria
MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Adido Agrícola BRUNO CAVALHEIRO BREITENBACH, junto à
Embaixada do Brasil em Jacarta, a deslocar-se da Indonésia à Tailândia, na forma do
disposto no Art. 2º da citada portaria, para Participação do Encontro dos Setores de
Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs), dos Setores de Ciência, Tecnologia e
Inovação (SECTECs) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Apex Brasil e Adidos
Agrícolas, em Bangkok, Tailândia, no período de 29.10 a 02.11.2024 com ônus para
ApexBrasil e MAPA. (Processo n° 21000.059148/2024-14)
ROBERTO SERRONI PEROSA
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