DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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Fone: (61) 3411-9450 
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 487, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00692.004160/2024-62, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FERNANDA PEREIRA COSTA SILVA, matrícula Siape nº 1085982, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (270002), do Gabinete da
Secretaria-Geral de Contencioso.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 488, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00692.004160/2024-62, resolve:
D ES I G N A R
MURILO PEREIRA LORENCIO DA SILVA, matrícula Siape nº 3412252, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13
(270002), do Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 489, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00692.004160/2024-62, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FERNANDA PEREIRA COSTA SILVA, matrícula Siape nº 1085982, Advogada da União, do encargo
de substituta eventual de Secretário-Adjunto, código FCE 1.15 (111502), da Secretaria-Geral de
Contencioso.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 505, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00405.115227/2024-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PRISCILLA ROLIM DE ALMEIDA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1063284, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015294), da Coordenação-
Geral de Defesa da Democracia, da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia,
da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 506, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00405.115227/2024-81, resolve:
D ES I G N A R
ROGACIANO BEZERRA LEITE NETO, Advogado da União, matrícula Siape nº 3412865, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015294), da
Coordenação-Geral de Defesa da Democracia, da Procuradoria Nacional da União de Defesa da
Democracia, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 507, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00405.115227/2024-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PRISCILLA ROLIM DE ALMEIDA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1063284, do encargo
de substituta eventual de Procurador Nacional da União, código FCE 1.15 (21015293), da
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 513, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00405.126670/2024-88, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL ROSSI DO VALLE, matrícula Siape nº 1995360, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador Nacional da União, código FCE 1.15 (21015293),
da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, da Procuradoria-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.238, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.123941/2024-74, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALAN PINTO TEIXEIRA ALVES, matrícula Siape nº 1355438, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional,
código FCE 1.10 (2101330), da Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-
Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da
União, a contar de 9 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.239, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.123941/2024-74, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIELA MENDONCA DE MELO, matrícula Siape nº 1507924, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101330), da Coordenação
Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 3 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.240, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.129808/2024-21, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILLA ROLIM DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1063284, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101330), da Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.241, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011729/2021-82, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
THIAGO SIMÕES DOMENI, matrícula Siape nº 1507290, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101372), da Coordenação-
Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região da Procuradoria-Geral da União, a contar de 6 de agosto de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA