DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Comissão III - Ciência, Tecnologia e Inovação para programas e projetos
estratégicos nacionais:
a) Márcio Rojas, representante titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação;
b) Cláudia Morosi, representante suplente do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação;
c) Pollyana de Carvalho, representante titular da Casa Civil da Presidência da
República;
d) Cinara Dias Custódio, representante suplente da Casa Civil da Presidência da
República;
e) Fabiano Petruceli Coelho Lima, representante titular do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República;
f) Renato Luiz Alves Tavares, representante suplente do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República;
g) Rafael Aquino dos Santos, representante titular do Ministério da Defesa;
h) Fernanda das Graças Corrêa, representante suplente do Ministério da Defesa;
i)
Felipe 
Augusto
Machado,
representante
titular 
do
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
j) Gustavo Tavares da Costa, representante suplente do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
k) Francisco Gaetani, representante titular do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos;
l) Hamilton Fernando Cota Cruz, representante suplente do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos;
m) Luciano da Silva Teixeira, representante titular do Ministério de Minas e
Energia;
n) Cristiano Augusto Trein, representante suplente do Ministério de Minas e
Energia;
o)
Alexandre
Sérgio
Piovesan, representante
titular
do
Ministério
do
Planejamento e Orçamento;
p) Érick Fagundes Ribeiro, representante suplente do Ministério do Planejamento
e Orçamento;
q) Luciano Mazza de Andrade, representante titular do Ministério das Relações
Exteriores;
r) Rafael Della Giustina Leal, representante suplente do Ministério das Relações
Exteriores;
s) Carlos Augusto Grabois Gadelha, representante titular do Ministério da
Saúde;
t) Ana Maria Caetano de Faria, representante suplente do Ministério da Saúde;
u) Odir Antonio Dellagostin, conselheiro titular representante do Conselho
Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP;
v) Márcio de Araújo Pereira, conselheiro suplente representante do Conselho
Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP;
w) Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, conselheiro representante dos
produtores e dos usuários de ciência e tecnologia;
x) Jorge Antônio Zepeda Bermudez, conselheiro representante dos produtores e
dos usuários de ciência e tecnologia;
y) Aldenize Ruela Xavier, conselheira representante dos produtores e dos usuários
de ciência e tecnologia; e
z) Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, conselheira representante dos
produtores e dos usuários de ciência e tecnologia.
IV - Comissão IV - Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social:
a) Sônia da Costa, representante titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação;
b) Juana Nunes Pereira, representante suplente do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação;
c) Pollyana de Carvalho, representante titular da Casa Civil da Presidência da
República;
d) Cinara Dias Custódio, representante suplente da Casa Civil da Presidência da
República;
e) Sergio Godoy, representante titular da Secretaria-Geral da Presidência da
República;
f)
Thiago Gehre
Galvão,
representante
suplente da
Secretaria-Geral
da
Presidência da República;
g) Roberta Tiemi Saita, representante titular do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos;
h) Michelle Graciela Morais de Sá e Silva, representante suplente do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
i) Adriana Melo Alves, representante titular do Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional;
j) Tiago Gonçalves Pereira Araújo, representante suplente do Ministério da
Integração e Desenvolvimento Regional;
k) Fádia dos Reis Rebouças, representante titular do Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima;
l) Solange Ferreira Alves, representante suplente do Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima;
m) Danyel Iório de Lima, representante titular do Ministério do Planejamento e
Orçamento;
n) Alexandre Sérgio Piovesan, representante suplente do Ministério do
Planejamento e Orçamento;
o) Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, representante titular do Ministério da
Ed u c a ç ã o ;
p) Pierry Teza, representante suplente do Ministério da Educação;
q) Dácio Roberto Matheus, conselheiro titular representante da Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDI F ES ;
r) Sandra Regina Goulart Almeida, conselheiro suplente representante da
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
s) Sílvio Romero Bulhões de Azevedo, conselheiro titular representante do
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação
- CONSECTI;
t) José Frederico Lyra Netto, conselheiro suplente representante do Conselho
Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação -
CONSEC TI;
u) Júlio Xandro Heck, conselheiro titular representante do Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF;
v) Ana Paula Palheta Santana, conselheiro suplente representante do Conselho
Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
CO N I F
w) Francisco do O' de Lima Júnior, conselheiro titular representante da Associação
Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM;
x) Odilon Máximo de Morais, conselheiro suplente representante da Associação
Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM;
y) Isadora Magalda Morais Cortez, conselheira suplente representante da
Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG;
z) Josealdo Tonholo, conselheiro representante dos produtores e dos usuários de
ciência e tecnologia;
aa) Edson da Costa Bortoni, conselheiro representante dos produtores e dos
usuários de ciência e tecnologia;
ab) Altaci Corrêa Rubim, conselheira representante dos produtores e dos usuários
de ciência e tecnologia; e
ac) Jaqueline Goes de Jesus, conselheira representante dos produtores e dos
usuários de ciência e tecnologia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCTI nº 8.315, de 5 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 82, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar GILMAR DE SOUSA SILVA, CPF nº ***.572.381-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador de
Orçamento e Finanças, código FCE 1.11, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Administração, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 34, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de
novembro de 2008, resolve:
DESIGNAR LESLIE NASARIO, matrícula SIAPE nº 3147206, CPF Nº 004.***.***-
26, para exercer o encargo de substituto eventual de MARINA LEDESMA TRINDADE,
matrícula SIAPE 3882421, CPF 729.***.***-04, no cargo de Gerente de Departamento
Geral II, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
DISPENSAR SILVIO LUIS DOS REIS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3915097,
CPF Nº 988.***.***-49, do encargo de substituto eventual de LUIZ ANTONIO PIC CO L I
JUNIOR, matrícula SIAPE 2066770, CPF 021.***.***- 24, no cargo de Superintendente.
DESIGNAR LEANDRO SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1976380, CPF
728.***.***-87, para exercer o encargo de substituto eventual de LUIZ ANTONIO PICCOLI
JUNIOR, matrícula SIAPE 2066770, CPF 021.***.***-24, no cargo de Superintendente,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA CNPQ Nº 126, DE 21 OUTUBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº
11.229, publicado no D.O.U de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do
processo nº 01300.008395/2024-52, resolve:
Art. 1° - Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS MAIA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, ocupante do cargo de
Motorista, matrícula SIAPE nº 06711499, do quadro de pessoal deste Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, falecido aposentado, em 13 de agosto de 2024,
com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data do óbito.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA CNPQ Nº 127, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI
nº 4.866, de 9 de julho de 2024, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa
nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação do candidato, relacionado no Anexo I
desta portaria, nomeado pela Portaria CNPq nº 73 de 20 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2024, seção 2, página 6, que não tomou
posse no prazo estabelecido no § 1o do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º TORNAR sem efeito a nomeação do candidato, relacionado no Anexo II
desta portaria, nomeado pela Portaria CNPq nº 104 de 18 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 7, que
optou pela desistência da nomeação em caráter definitivo e irretratável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
ANEXO I
. . CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS LOGÍSTICOS
.Inscrição
.Vagas
. .LEONARDO COSTA DA SILVA
.10002449
.7
ANEXO II
. . CARGO 8: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
.Inscrição
.Vagas
. .PAULO HENRIQUE DA SILVA GALACHE**
.10000825
.8
Legenda:
** : Pessoa Preta ou Parda
*: Pessoa com Deficiência
PORTARIA CNPQ Nº 128, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI
nº 4.866, de 9 de julho de 2024, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa
nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público,
conforme Edital nº 11 - CNPq, de 30 de abril de 2024 e Edital nº 1 - CNPq, de 17 de julho
de 2024, publicados no Diário Oficial da União, os candidatos relacionados no Anexo I
desta portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
ANEXO I
. .CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS LOGÍSTICO
.Inscrição
.Vagas
. .IGOR HENRIQUE DA COSTA ANDRE
.10001042
.7
. . CARGO 8: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
.Inscrição
.Vagas
. .JOAO LUCAS DE MORAES ARCANJO**
.10000457
.8
Legenda: ** Pessoa Preta ou Parda