DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.129, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005110/2024-82, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 02 a 10 de novembro de
2024, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA
NETO, matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do
Ministro deste Ministério das Cidades, para participar do 12º Fórum Urbano Mundial (12
World Urban Forum - WUF12), que ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro de 2024,
na cidade do Cairo, no Egito.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.130, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005110/2024-82, resolve:
AUTORIZAR o deslocamento do País, no período de 02 a 10 de novembro de
2024, com ônus para este Ministério, da servidora CAROLINA GONÇALVES PINHEI R O,
matrícula SIAPE nº 1350757, Analista Técnica de Políticas Sociais, em exercício na
Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, para participar do 12º Fórum Urbano
Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), que ocorrerá no período de 04 a 08 de
novembro de 2024, na cidade do Cairo, no Egito.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.131, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005110/2024-82, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 02 a 10 de novembro de
2024, com ônus para este Ministério, da servidora LUCILE LICARI, matrícula SIAPE nº
1340124, Assessora Especial do Gabinete do Ministro, para participar do 12º Fórum Urbano
Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), que ocorrerá no período de 04 a 08 de
novembro de 2024, na cidade do Cairo, no Egito.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.132, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005110/2024-82, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 02 a 10 de novembro de
2024, com ônus para este Ministério, da servidora ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1799255, Assessora Especial do Gabinete do Ministro, para
participar do 12º Fórum Urbano Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), que ocorrerá
no período de 04 a 08 de novembro de 2024, na cidade do Cairo, no Egito.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.164, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008782/2024-40, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 30 de outubro a 08 de
novembro de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora FERNANDA RODRIGUES DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 1252549, Consultora Jurídica deste Ministério das Cidades, para
participar da Conferência "A escassez hídrica e o seu impacto nos serviços públicos de
águas", que ocorrerá no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2024, na cidade
de Lisboa, em Portugal, e do 12º Fórum Urbano Mundial (12 World Urban Forum - WUF12),
que ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro de 2024, na cidade do Cairo, no Egito.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008443/2024-63, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 23 de novembro a 1º de
dezembro de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor IAN MARINS SEIXAS,
matrícula SIAPE nº 1131555, Coordenador Substituto da Assessoria Internacional deste
Ministério das Cidades, para participar do "Curso de Economia Urbana: Como planejar e
administrar melhor a cidade?", que ocorrerá de 25 a 29 de novembro de 2024, na cidade
de Santiago, no Chile.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.203, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008511/2024-94, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 28 de outubro a 1º de
novembro de 2024, com ônus limitado para este Ministério, da servidora ANDIARA
GUERREIRO MACHADO CAMPANHONI matrícula SIAPE nº 1819974, Coordenadora de
Sustentabilidade do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-
Executiva deste Ministério das Cidades, para participar da Oficina "Bem Público Regional
para o Desenvolvimento de Informação e Capacidades de sua Digitalização para estimativa
de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no setor da construção", que ocorrerá de 29
a 31 de outubro de 2024, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 8.640, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, na
qualidade de VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11 da Resolução nº 2, de
5 de julho de 2024, do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, e pelo disposto no
art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Ficam designados os integrantes das seguintes Comissões Temáticas
Setoriais do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia:
I - Comissão I - Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Isa Assef dos Santos, representante titular do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação;
b) Fábio Larotonda, representante suplente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
c) Pollyana de Carvalho, representante titular da Casa Civil da Presidência da República;
d) Maria Gabriela Von Bochkor Podcameni, representante suplente da Casa Civil
da Presidência da República;
e) Victor Hugo da Silva Rosa, representante titular do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República;
f) Renato Barreto dos Santos, representante suplente do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República;
g) Leila de Morais, representante titular da Advocacia-Geral da União;
h) Bruno Monteiro Portela, representante suplente da Advocacia-Geral da
União;
i) Cristina Fróes de Borja Reis, representante titular do Ministério da Fazenda;
j) Débora Freire Cardoso, representante suplente do Ministério da Fazenda;
k) Guilherme Alberto Almeida de Almeida, representante titular do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
l) Otávio Moreira de Castro Neves, representante suplente do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
m)
Alexandre
Sérgio
Piovesan, representante
titular
do
Ministério
do
Planejamento e Orçamento;
n) Érick Fagundes Ribeiro, representante suplente do Ministério do Planejamento
e Orçamento;
o) Helena Bonciani Nader, conselheira titular representante da Academia
Brasileira de Ciências - ABC;
p) Dácio Roberto Matheus, conselheiro titular representante da Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDI F ES ;
q) Sandra Regina Goulart Almeida, conselheiro suplente representante da
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
r) Renato Janine Ribeiro, conselheiro titular representante da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência - SBPC;
s) Paulo Eduardo Artaxo Netto, conselheiro suplente representante da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;
t) Rogean Vinicius Santos Soares, conselheiro titular representante da Associação
Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG;
u) Mercedes Maria da Cunha Bustamante, conselheira representante dos
produtores e dos usuários de ciência e tecnologia;
v) Décio Nery Lima, conselheiro representante dos produtores e dos usuários de
ciência e tecnologia; e
w) Jaqueline Goes de Jesus, conselheira representante dos produtores e dos
usuários de ciência e tecnologia.
II - Comissão II - Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas
empresas:
a) Públio Vieira Valadares Ribeiro, representante titular do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação;
b) Gustavo de Lima Ramos, representante suplente do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação;
c) Pollyana de Carvalho, representante titular da Casa Civil da Presidência da
República;
d) Maria Gabriela Von Bochkor Podcameni, representante suplente da Casa Civil
da Presidência da República;
e) Luciane de Andrade Oliveira Sales, representante titular do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República;
f) Luís Fernando Ribeiro Martins, representante suplente do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República;
g) Sibelle de Andrade Silva, representante titular do Ministério da Agricultura e
Pecuária;
h) Alessandro Cruvinel, representante suplente do Ministério da Agricultura e
Pecuária;
i)
Felipe 
Augusto
Machado,
representante
titular 
do
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
j) Gustavo Tavares da Costa, representante suplente do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
k) Emilio Chernavshy, representante titular do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos;
l) Maria Abadia da Silva Alves, representante suplente do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos;
m) Leandro de Oliveira Albuquerque, representante titular do Ministério de Minas
e Energia;
n) Marcia Valéria de Souza Alves, representante suplente do Ministério de Minas
e Energia;
o) Érick Fagundes Ribeiro, representante titular do Ministério do Planejamento e
Orçamento;
p) Alexandre Sérgio Piovesan, representante suplente do Ministério do
Planejamento e Orçamento;
q) Jailson Bittencout de Andrade, conselheiro suplente representante da
Academia Brasileira de Ciências - ABC;
r) Andre Gomyde Porto, conselheiro titular representante do Instituto Brasileiro
de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis - IBRACHICS;
s) Hideraldo Luiz de Almeida, conselheiro suplente representante do Instituto
Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis - IB R AC H I C S ;
t) Jorge Luis Nicolas Audy, conselheiro titular representante da Associação
Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ABRUC;
u) Andréia Rosane de Moura Valim, conselheira suplente representante da
Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ABRUC;
v) André de Oliveira Câncio, conselheiro representante dos produtores e dos
usuários de ciência e tecnologia;
w) Paulo Rogério Foina, conselheiro representante dos produtores e dos usuários
de ciência e tecnologia;
x) José Eduardo Azevedo Fiates, conselheiro representante dos produtores e dos
usuários de ciência e tecnologia;
y) Marcela Chami Gentil Flores, conselheira representante dos produtores e dos
usuários de ciência e tecnologia;
z) Leonardo Souza Rogério de Castro, conselheiro representante dos produtores e
dos usuários de ciência e tecnologia; e
aa) Josiane Dantas Barbosa Viana, conselheira representante dos produtores e
dos usuários de ciência e tecnologia.