DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 384, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO, CPF ***.533.281-**,
CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA, CPF ***.467.956-**, e ERNANI LUSTOSA
KUHN, CPF ***.519.501-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Apoio ao
Desenvolvimento Tecnológico, código FCE 1.13, do Departamento de Investimento e
Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos
legais
do 
titular
e
na
vacância
do
cargo 
(Processo
SEI
n.º
53115.001548/2024-21).
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM n.° 153, de 20 de maio de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2024.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.408, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.079494/2024-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores MOZART TENÓRIO
ROCHA JUNIOR, Especialista em Regulação de serviços públicos de telecomunicações, e
RENATA FIGUEIREDO SANTOYO, Especialista em Regulação de serviços públicos de
telecomunicações, para participarem do evento 19º Internet Governance Forum 2024 e
reuniões bilaterais, em Riad, Arábia Saudita, no período de 12 a 21 de dezembro, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.412, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.084237/2024-46, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREA MAMPRIM
GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional, RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Especialista
em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA ,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da 42ª
Reunião do Comitê Diretivo Permanente da CITEL (COM/CITEL), em Bogotá, Colômbia, no
período de 18 a 22 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.087264/2024-71, resolve:
Exonerar ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES do cargo comissionado
técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR.
Exonerar LEANDRO SOUZA COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-
V, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.
Exonerar PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO do cargo comissionado de
Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Controle de
Obrigações/SCO e nomear ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES para o referido
cargo.
Exonerar ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES do cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Assessor do Superintendente Executivo/SUE e nomear PEDRO LUCAS
DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO para o referido cargo.
Exonerar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, om função de Gerente de Controle de
Obrigações de Qualidade/COQL e nomear ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES para o referido
cargo.
Exonerar, a pedido, TAÍS LESSA CEZAR do cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO e
nomear LEANDRO SOUZA COSTA para o referido cargo.
Exonerar, a pedido, SAMI BENAKOUCHE do cargo comissionado de Gerência
Executiva, código CGE-II, om função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE e
nomear JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA, para o referido cargo.
Designar ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA para o encargo de substituta do
cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente
Executiva/SUE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.079248/2024-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL
BAIGORRI, para participar no Evento "Connecting the World from the Skies" e reunião
técnica com a Communication and Space Technology (CST), em Riyadh, Arábia Saudita, de
23 a 28 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.420, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.079248/2024-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREA MAMPRIM
GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional, e RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA ,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, participar no Evento
"Connecting the World from the Skies" e reunião técnica com a Communication and Space
Technology (CST), em Riyadh, Arábia Saudita, de 23 a 28 de novembro de 2024, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 608, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar GLAUCIA REGINA DA
CRUZ GOMES da função de
Coordenadora de Geração de Receitas Próprias de Museus, código FCE 1.10, do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de
Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 21 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MINC DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.010306/2023-29, resolve:
Nº 163 Dispensar a servidora BEATRIZ MAGALHÃES PINTO PERETTI, Matrícula Siape nº
1813724, da Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da
Administração Pública (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), a contar de 16 de outubro de 2024.
Nº 164 Conceder à servidora KARINA CLEMENTINO DE ARAÚJO BRANDÃO, Matrícula Siape nº
18811381,
a Gratificação
Temporária das
Unidades do
Sistemas Estruturadores da
Administração Pública (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais (SISG).
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA SE/MINC N° 165, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA BARBOSA DUTRA DINIZ para exercer a função de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transferências, da Coordenação de Monitoramento,
da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento Indireto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 176-E, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturados da Administração Pública Federal - GSISTE, nível intermediário, de órgão do
Sistema de Contabilidade Federal, à servidora Elaine de Freitas Carpinteiro, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1728824, cedida pelo Ministério da
Saúde, nos termos do Anexo III do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo
Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, e do Anexo III à Portaria STN/MF nº 622,
de 17 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA