DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 32 SVP/1ªRM/CMDO1ªRM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5029228-
96.2019.4.02.5101, da 6ª TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª
REGIÃO, que determinou a melhoria de reforma do Autor, em caráter definitivo, com a
remuneração com base no soldo correspondente ao grau hierarquicamente imediato ao
que 
possuía
na 
ativa,
de 
acordo
com 
o
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00108/2024/CGJ2R/PRU2R/PGU/AGU, de 29 AGO 24 e o DIEx nº 514-Div Pes/CIPQDT G P B,
de 18 OUT 24, proferiu o seguinte despacho:
ALTERAR os termos contidos na Portaria Nº 748 - DCIPAS/REFM-33.1, de 14 JUL
15, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 16 JUL 15, que reformou o Sd WLADIMIR
SALES DE ASSIS LIMA, com os proventos amparados pelo art. 9º e 10 da Medida Provisória
nº2215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C". Não é inválido.
CONSIDERAR REFORMADO Em caráter definitivo, o Sd WLADIMIR SALES DE
ASSIS LIMA, Prec/CP 96/1724525, Identidade 010042527-1(EB), com os proventos com base
no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato (3º Sgt), com fulcro no inciso II do
art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 (acidente em serviço) e art. 109, ambos
da Lei 6.880/80, de 09 DEZ 1980.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 337-SSAP2/SVP 7, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com a alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO a contar de 16 de julho de 2016, o Tenente -
Coronel R/1 WILLIAM VALLE DE FIGUEIREDO (Idt nº 019.132.851-7), vinculado à Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa, por haver atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada do Exército.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 25-CMO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(NUP Nº 64288.009794/2024-66)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C
Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR:
a pedido, o Cel R1 (026805412-9) FERNANDO LUIZ PACHECO DA COSTA, Prec-
CP: 96-1649136, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 3 DEZ 24, de acordo com
o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (020441382-7) FERNANDO DOS ANJOS SOUZA, Prec-CP: 96-
1496306, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º DEZ 24, de acordo com
alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (030867234-4) ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAREZ PAIVA,
Prec-CP: 96-1902410, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º DEZ 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (118260483-3) RODRIGO DA SILVA ALVES, Prec-CP: 96-
1984327, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º NOV 24, de acordo com
alínea b) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Ten Cel R1 (020393074-8) RENATO DE ANDRADE CARDOSO, Prec-CP:
96-1768902, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º NOV 24, de acordo
com alínea b) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (042043713-9) JOSÉ MÁRCIO DE SOUZA, Prec-CP: 96-
1832518, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º DEZ 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (036949143-6) CARLOS JODEL PARODES CORRÊA, Prec-CP:
96-1888247, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º DEZ 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (014664283-0) PAULO ROBERTO DE CARVALHO SILVA, Prec-
CP: 96-1682814, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º DEZ 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092600414-4) SÉRGIO LAGUARDE, Prec-CP: 96-1870260,
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º DEZ 24, de acordo com alínea a) do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092610884-6) JÚLIO CÉZAR ECHEVERRIA, Prec-CP: 96-
1902824, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 1º DEZ 24,
de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 2º Sgt R1 (092565514-4) ADIRLEI XAVIER, Prec-CP: 96-1869692, do
Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 31 OUT 24, de acordo com o inciso I, do Art.
11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (098446871-0) ADEMIR INÁCIO DE BARBOSA, Prec-CP: 96-
1423409, do CI Betione (Miranda-MS), a partir de 1º DEZ 24, de acordo com alínea h) do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (099992223-0) JONAS VAREIO VASQUE, Prec-CP: 96-
1731066, da 3ª Bia AAAe (Três Lagoas-MS), a partir de 1º DEZ 24, de acordo com alínea a)
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (092611124-6) MILTON ROLDÃO, Prec-CP: 96-1820950, do
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º DEZ 24, de acordo com alínea a) do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R :
o Cel R1 (030867234-4) ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAREZ PAIVA, Prec-CP: 96-
1902410, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor Militar para Assuntos Internacionais e Operações", pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º DEZ 24.
o Cel R1 (011398074-2) ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FURTADO, Prec CP: 14-
3053899, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Análise de Processos na SVP/9", pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º NOV 24.
o Cel R1 (118260483-3) RODRIGO DA SILVA ALVES, Prec-CP: 96-1984327, no
Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Ordenador de Despesas", pelo prazo de 19 (dezenove) meses a partir
de 1º NOV 24.
o Ten Cel R1 (020393074-8) RENATO DE ANDRADE CARDOSO, Prec-CP: 96-
1768902, no Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Administrativo", pelo prazo de 7 (sete) meses a
partir de 1º NOV 24.
o Cap R1 (042043713-9) JOSÉ MÁRCIO DE SOUZA, Prec-CP: 96-1832518, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da SSR/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º DEZ 24.
o Cap R1 (036949143-6) CARLOS JODEL PARODES CORRÊA, Prec-CP: 96-
1888247, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º DEZ 24.
o Cap R1 (014664283-0) PAULO ROBERTO DE CARVALHO SILVA, Prec-CP: 96-
1682814, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor da Secretaria e do Pessoal Civil", pelo prazo de 12
(doze) meses a partir de 1º DEZ 24.
o Cap R1 (049893353-0) JOSÉ GERALDO NOBRE, Prec CP: 96-1889989, no 28º B
Log (Dourados-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
"Assessor de Gestão de Documentos", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de
1º NOV 24.
o Cap R1 (052080594-6) GILBERTO CABRAL, Prec CP: 96-1920305, no 6º BIM
(Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
"Assessor de Inteligência", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º NOV
24.
o Cap R1 (049874783-1) SÉRGIO HENRIQUE FERREIRA, Prec CP: 96-1915941, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de TI na SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º NOV 24.
o Cap R1 (019504573-7) MAURÍCIO PIRES DA SILVA, Prec CP: 96-1913060, no
Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Contratos do Posto Médico da Gu", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º NOV 24.
o 2º Ten R1 (031750774-7) CARLOS ROBERTO FELIPPIN, Prec CP: 96-1865815,
na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da Seção de Planejamento, Análise e Execução de Processos",
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º NOV 24.
o ST R1 (020338944-0) CÉSAR ROBERTO SALOMÃO, Prec CP: 96-1971647, no
18º GAC (Rondonópolis-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar do Posto de Identificação e Secretaria", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º NOV 24.
o ST R1 (052248274-4) ELIAS RODRIGUES ALVES, Prec CP: 34-3341039, no Cmdo
CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar da Seção de Relações Públicas", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º NOV 24.
o 2º Sgt R1 (092600414-4) SÉRGIO LAGUARDE, Prec-CP: 96-1870260, no Cmdo
9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar na AAAJ/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º DEZ
24.
o 2º Sgt R1 (092610884-6) JÚLIO CÉZAR ECHEVERRIA, Prec-CP: 96-1902824, no
Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do Setor Financeiro", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º DEZ 24.
o 2º Sgt R1 (097086083-9) ADILSON BERNARDO TEIXEIRA, Prec CP: 96-1737733,
no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Apoio ao Órgão de Inteligência", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º NOV 24.
o 2º Sgt R1 (093747064-9) CLAUDINEI GABRIEL DA SILVA, Prec CP: 96-1926666,
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar da SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º NOV 24.
o 2º Sgt R1 (092624644-8) JOÃO CARLOS ARANDA, Prec CP: 96-1997154, no H
Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar da Secretaria", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
NOV 24.
o 3º Sgt R1 (099992223-0) JONAS VAREIO VASQUE, Prec-CP: 96-1731066, na 3ª
Bia AAAe (Três Lagoas-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar Mobilizador", pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 1º DEZ 24.
o 3º Sgt R1 (092611124-6) MILTON ROLDÃO, Prec-CP: 96-1820950, no Cmdo 9ª
RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Auxiliar da SPP Gu CG", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º DEZ 24.
Gen Div MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA
Respondendo pelo Comando Militar do Oeste
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 234-SAP.1.1-SVP 9, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 8º e 10 do Decreto nº 10.750, de
19 de julho de 2021, e considerando o resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº 15/2024,
na Sessão nº 008/2024, de 17 de julho de 2024, da JISR/9ª RM (H Mil A CG), reconsideração
da Ata nº 11/2024, da JISR/9ª RM (H Mil A CG), de 4 de junho de 2023, e Parecer Técnico
nº 161/2024, homologado pelo Responsável Técnico pela Inspetoria da 9ª Região Militar, em
14 de agosto de 2024, de parecer "Apto para o Serviço do Exército", resolve:
1 - CASSAR, a contar de 1º de novembro de 2024, a reforma do Soldado
Recruta Reformado (Idt 0940241847) ERMERSON SANCHES LESMO ESTEVAM, vinculado à
SVP Gu 4ª Bda C Mec, tornando sem efeito a Portaria da Reforma nº 101-SAP.1.1-SSIP/9ª
RM, de 30 de junho de 2021, publicada no DOU nº 125, de 6 de julho de 2021.
2 - REINCORPORAR, em 1º de novembro de 2024, o Soldado Recruta (Idt
0940241847) ERMERSON SANCHES LESMO ESTEVAM, ao efetivo do Esquadrão de Comando
da 4ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada, antiga
OM do militar, para
fim de
licenciamento.
3 - LICENCIAR DO SERVIÇO ATIVO, a contar de 1º de novembro de 2024, o
Soldado Recruta (Idt 0940241847) ERMERSON SANCHES LESMO ESTEVAM.
Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA