DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.133470/2024-63, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129580/2024-21, resolve:
Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171,
de 9 de setembro de 2024; Resolve:
Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, os(as) servidores(as) especificados(as) a seguir:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS - SR(AL)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.F U N Ç ÃO
.CÓ D I G O
.SIAPE
.CPF
. SR(AL)
.(CÂMARA REGIONAL DE CONCILIAÇÃO AGRÁRIA)
.CLILTON CUSTÓDIO FREIRE
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 3
.1494295
.***.169.254-**
.
.(REDE DE GESTÃO ESTRATÉGICA)
.ROSANE MARIA DE MEDEIROS SIMÕES
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 2
.1031890
.***.588.074-**
. .
.(GABINETE)
.HUGO LUIZ COSTA SANTOS
.ASSISTENTE
.FC E - 2 . 0 7
.1551937
.***.350.924-**
. .SR(AL)A
.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
.MÁRCIA CRISTINA DOS PRASERES SOARES
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1551260
.***.362.564-**
. .SR(AL)D
.DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
.TYRONILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1475379
.***.869.974-**
. .SR(AL)G
.DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
.LUIZ BATISTA DA SILVA JÚNIOR
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1548948
.***.093.144-**
. SR(AL)T
.DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
.FÁBIO LEITE ARAÚJO
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1474783
.***.803.384-**
. .
.DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
.DENIS KLEBER DA SILVA SOUZA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1527992
.***.480.174-**
. SR(AL)Q
.DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
.ÂNGELA MARIA DA SILVA GREGÓRIO
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1549072
.***.889.672-**
. .
.DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
.ANABELA FERNANDES FAGUNDES
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.0157997
.***.957.822-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Art. 1º Designar JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA, CPF nº ***.626.558,-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Desintrução e Titulação, da Diretoria de Territórios Quilombolas, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da Função que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129580/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS, Procurador
Federal, Matrícula SIAPE nº 1873343, CPF nº ***.***.347.214-**-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço Regional, código FCE-1.06, da
Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do
Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa
atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.130167/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar VITOR GUIMARAES VENTORIM, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1913156, CPF nº
***.348.607.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Certificação de Imóveis Rurais, da Coordenação-Geral de
Cartografia, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129000/2024-03,
resolve:
Art. 1º Nomear REDELSON TOMAZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3370231, CPF
nº ***.459.691-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código
CCE-2.07, (Gabinete) da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de
Pessoal deste Instituto
Art. 2º Designar GISELLY AVELAR PARREIRA TAVARES, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1525717, CPF n.º
***999.141-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.03, (Gabinete), da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro
de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar TIAGO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1552215, CPF n.º ***958.031-**, para exercer a Função
Comissionada
Executiva,
de
Assistente Técnico,
código
FCE-2.02,
(Gabinete), da
Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Nomear WATE JOSÉ DE MIRANDA FERRAZ, CPF n.º ***.377.401-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, código CCE-1.07, da Divisão
de Administração, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 5º Designar MARCELO DE SOUSA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1552688, CPF n.º ***391.051-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 6º Designar JANDILSON DE MORAIS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 2618843, CPF n.º ***.450.811-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão
de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Art. 7º Designar ZENALDO DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1527559, CPF n.º
***343.851-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional
de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Art. 8º Designar DEUSIMAR FERREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1913062, CPF n.º
***690.921-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, 'da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de
Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 9º Designar SILVANO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1221248, CPF n.º ***833.271-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 10º Designar FLÁVIO HENRIQUE CABRAL MOREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1467801, CPF n.º ***830.351-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da
Divisão de Obtenção de Terra, da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 11º Designar LUDMILLA LUCIANO DE CARVALHO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1318066, CPF n.º ***371.771.-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 12º Designar NÁDIA MARIA DAL MOLIN, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1615402, CPF n.º ***462.990-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 13º Designar OTANIEL RODRIGUES DA SILVA, Procurador Federal, Matrícula
SIAPE n.º 1380532, CPF n.º ***806.781-**, para exercer a Função Comissionada Executiva,
de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, da Procuradoria Federal Especializada, da
Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.129000/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar DEUSIMAR FERREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1913062, CPF n.º
***690.921-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07,
da Divisão de Governança de Terras, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Designar MARCELO DE SOUSA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1552688, CPF n.º ***391.051-**, para exercer
os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Designar ZENALDO DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1527559, CPF n.º
***343.851-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07,
da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO),
do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 4º Designar FLÁVIO HENRIQUE CABRAL MOREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1467801, CPF n.º ***830.351-**,
para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 5º Designar NÁDIA MARIA DAL MOLIN, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1615402, CPF n.º ***462.990-**, para exercer
os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Territórios
Quilombolas, da Superintendência Regional do Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinada
com a Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que
consta no processo administrativo nº 54000.133959/2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores de Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG - Nível Superior, ao servidor BENÍCIO FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo
de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula 1474566, CPF nº ***.743.348-**.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

                            

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