DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .IFSUL DE MINAS
.Rogério Robs
.Titular
. .IFSUL DE MINAS
.Camila Codogno
.Suplente
. .UFF
.Caroline Abreu Pires
.Titular
. .UFF
.Roseane Moreira Sampaio Barbosa
.Suplente
. .UFV
.Maria do Carmo Fontes de Oliveira
.Titular
. .UFV
.Ana Íris Mendes Coelho
.Suplente
. .UNIRIO
.Elaine Cristina de Sousa Lima
.Titular
. .UNIRIO
.Michel Carlos Mocellin
.Suplente
. .UFPR
.Regina Maria Ferreira Lang
.Titular
. .UFPR
.Dalton Metz Muniz
.Suplente
. .UFRGS
.Amanda Souza Silva Sperb
.Titular
. .UFRGS
.Etho Robério Medeiros Nascimento
.Suplente
. .U FS C
.Jussara Cardoso Damiani
.Titular
. .U FS C
.Cristine Garcia Gabriel
.Suplente
Art. 3° Não caberá recurso das decisões que forem proferidas pela Comissão Avaliadora.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE Nº 921, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, BRUNO NARCIZO MACHADO CARNEIRO, CPF: ***.317.871-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Operacionalização
Orçamentária e Financeira, Código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços para Gestão
Orçamentária e Financeira e Contratos, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao
Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE Nº 922, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, BRUNO NARCIZO MACHADO CARNEIRO para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Serviços para Gestão Orçamentária e Financeira e Contratos, da
Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de
Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE Nº 923, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, MAÍSA SANTANA LIMA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Operacionalização
Orçamentária e Financeira, Código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços para Gestão
Orçamentária e Financeira e Contratos, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao
Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE Nº 924, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, MARIA RAQUEL MOURA DE SOUSA, CPF: ***.602.201-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Gestão por
Competências, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE Nº 925, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, TAÍSSA DE LIMA SANCHES para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normas do
Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Normas, Sistemas e
Inovação do Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do
Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA FNDE Nº 926, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ANA PAULA RODRIGUES PESSOA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Financiamento
Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Normas, Sistemas e Inovação do Financiamento
Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da
Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.144, DE 23DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 127/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Designar MAELY VIANA TRINDADE, Siape n° 2329918, ocupante do cargo efetivo de
Secretária Executiva, para responder pela Pro-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
- PROPPI, CD-02, no período de 22 a 25/10/2024, em virtude de viagem a serviço do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.599, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001721/2024-12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DEMSON OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2080595,
para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do campus Jacobina, código FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.600, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001818/2024-99, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MÁRCIO COELHO LIMA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3390159, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do campus
Juazeiro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.614, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23279.011282/2024-91, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NADIJA BRUNELLI SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1669506, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor Adjunto Pedagógico e de Atenção ao Estudante do campus
Salvador, código CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 970, DE 22 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor Flávio Araújo Vieira, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE nº 1936274, lotado no campus Teixeira de Freitas, para participação no
evento "Avaliação da Educação Superior - INAAREES", na cidade de Luanda, em Angola,
entre os dias 25/10/2024 a 08/11/2024, incluído o período de deslocamento, com ônus
limitado para o IF Baiano (Processo nº 23334.251922.2024-92).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.884, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23475.001710 /2024-51, resolve:
Art. 1º - RECONDUZIR, a partir de 29/10/2024, o servidor SILMAR DE MATOS
DOS SANTOS , no quadro do Instituto Federal Catarinense, Campus Fraiburgo, no cargo de
Tecnólogo Formação, área de Gestão Pública, código de vaga nº 978266, de acordo com o
Artigo 29, inciso I da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.403/2024 de 16/08/2024 publicada no DOU de 19/08/2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 478, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora Geral do Insttuto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 25/10/2024, o servidor HEITOR SCALCO NETO,
ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 19XXX77, da função gratificada de
Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado a Ensino Médio,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN