DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 481, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 25/10/2024, o servidor FABIO LOMBARDO
EVANGELISTA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 17XXX39, para função
gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado a
Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
compet ncia que lhe foi subdelegada pela portaria n 165, de 26/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 271 - Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 23/10/2024, o servidor ANDRÉ LUIZ SIMÃO DE
MIRANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 188****,
da Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, do curso de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Edificações, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 272 - Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 23/10/2024, o servidor VICTOR MEIRELES AIRES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 336****, para a Função
de Coordenador de Curso pró-tempore - FCC, do curso de Técnico em Edificações, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.130, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000659/2024-36, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao
servidor JOAO CESAR ABREU DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0709384, Classe/Nível D501, Código
de Vaga nº 0682607, jornada de trabalho de 20H semanais, nos termos do art. 20,
I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:
-Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
-11(onze) anuênios (ART.244, LEI 8112/90); RT
- Retribuição por Titulação (Doutorado)
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.007691/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder
PENSÃO CIVIL à Sra
RUTH BARATTA MONTEIRO
GUERRA, de natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ABELARDO
ONOFRE GUERRA JUNIOR, falecido após aposentadoria no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 1182477, do quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido
em 07/10/2024, com fundamento no art. 215, no inciso I do art. 217 da Lei
8.112/1990, e do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.
2º Os
efeitos
desta
Portaria entram
em
vigor
a partir
de
07/10/2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001799/2024-27, resolve:
Art. 1º
Conceder PENSÃO CIVIL
ao Sr. ALMIR
DO NASCIMENTO
FONTENELE, com natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge, e à PEDRO LUCAS
BRITO FONTENELE,
na qualidade de filho
menor de 21 anos,
de natureza
temporária, da ex-servidora LUCIANA SANTOS DE BRITO, ativa no cargo de Técnico
em Contabilidade, matricula Siape nº 2957509, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará,
falecida em
01/10/2024, com fundamento no art. 215, no art. 217, incisos I e IV, alínea "a", e
no art. 222, incisos I a IV e item 6 da alínea "b" do inciso VII, todos da Lei
8.112/1990, combinado com o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.
2º Os
efeitos
desta
Portaria entram
em
vigor
a partir
de
01/10/2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000682/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora
ALANA DAISE DE SOUZA BARBOSA MONTEIRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE
nº 2327862, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E406, Código de
Vaga nº 0983863, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza, nos termos do art.
40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 061.743/2024.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.827 - Processo n° 23184.001727/2024-84 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2756, de
16.10.2024, publicada no DOU em 17.10.2024, seção 2, pág. 19, referente à designação de FG -
PAULA POLIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde
se lê "Coordenadoria Geral de Contratos", leia-se "Coordenadoria de Gestão de Contratos".
Nº 2.828 - Processo n° 23148.005817/2024-81 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra.
YARA FARIAS RODRIGUES, na qualidade de separada de fato com percepção de pensão
alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JOSÉ MAURICIO RODRIGUES ,
aposentado no cargo de Professor Titular de Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D,
Padrão 501, matrícula SIAPE Nº 0270016, do campus de Vitória do Ifes, falecido em
19.09.2024, com fundamento no inciso III do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os
efeitos desta Portaria entram em vigor em 19.09.2024.
Nº 2.829 - Processo n° 23148.005743/2024-82 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra.
LUIZA MARA CASTELAR PERIM, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ M AU R I C I O
RODRIGUES, aposentado no cargo de Professor Titular de Ensino Básico Técnico Tecnológico,
Classe D, Padrão 501, matrícula SIAPE Nº 0270016, do campus de Vitória do Ifes, falecido em
19.09.2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art.215; 217, III; 219 I e 222 VII, b, 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.830 - Processo n° 23544.001838/2024-54 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de
outubro de 2024, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do
Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Centro-serrano, ocupado por PAULO THIAGO
PIAZZA, matrícula SIAPE 3333676, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 2.831 - Processo n° 23157.002572/2024-21 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º
de novembro de 2024, NIRLAN DOS SANTOS BENEVENUTO, matrícula SIAPE 3217346, do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal
deste Ifes, Campus São Mateus, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art.
2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 59, 23 DE OUTUBRO DE 2024
A CORREGEDORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, instituída pela Portaria nº 2423 de 18.10.2019, publicada
no DOU de 21.10.2019, seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 44/2024, a fim de
que a referida Comissão conclua os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo nº
23147.006658/2024-41 e Processo apenso nº 23186.000918/2022-47. Art. 2º Ficam
convalidados os atos praticados no período entre a vigência da portaria anterior e a publicação
desta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor e produzirá efeitos na data de sua publicação.
LAYLA GONÇALVES HATAB GAMA
DESPACHO Nº 100, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Processos 23148.000856/2024-91 e 23148.008606/2023-19
- Retificar o
Despacho nº 5, de 8 de fevereiro de 2024, publicado no diário oficial da União 43, de
04.03.2024, seção 2, página 21, referente à autorização para afastar-se do país concedida
a EDUARDO FAUSTO KUSTER CID, matrícula SIAPE 1313499, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para participação no Programa
de Pós-graduação na Universidade de Aveiro (Pósdoutorado), em Aveiro, Portugal,
passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "no período de 15.04.2024
a 14.05.2025", leia-se "no período de 15.04.2024 a 05.03.2025". Afastamento com ônus
limitado para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.192, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº
582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e Ofício-Circular
nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-ME, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam
do processo nº 23241.003084/2024-81, resolve:
Art. 1º Cede o servidor Vanderlei José Pettenon, matrícula nº
1518561,
ocupante do
cargo
de Professor
do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico - Área Economia, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a)
Instituto Federal Farroupilha, para exercer Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica do Ministério de Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, o
cargo a ser exercido pelo servidor permite a manutenção da percepção da
Dedicação Exclusiva, conforme art. 2º da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de
2007.
Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se ao
órgão
cedente
dentro do
prazo
de
01
(um)
mês contado
da
data
de
recebimento da notificação, sob pena de caracterização de ausência imotivada
de acordo com § 3º artº 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN

                            

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