DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.193, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da competência que lhe foi outorgada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-ME, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam
do processo nº 23243.005126/2020-75, resolve:
Art. 1º Cede o servidor Alexandre Machado de Machado, matrícula nº 1669849,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do
(a) Instituto Federal Farroupilha, para exercício junto à Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente
dentro do prazo de 01 (um) mês contado da data de recebimento da notificação, sob pena
de caracterização de ausência imotivada de acordo com § 3º artº 8º do Decreto nº
10.835/2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 925, DE 24 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O
disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção
1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23321.001892.2024-14, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Maria Celia Cardoso de
Lira, Matrícula SIAPE 1379252, do quadro permanente deste IFFluminense, para instaurar
parceria de internacionalização com a Universidad Intercultural de San Luis Potosi, na
Cidade do México e San Luis Potosi, no período de 25/10/2024 a 08/11/2024, incluindo o
trânsito, com ônus para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS Nº 1.340, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora FERNANDA FERREIRA
CHAVES, SIAPE: 176****, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada no Campus Campo
Grande, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, no período de 10/10/2024 a 24/02/2025, para capacitação no Programa Inter-
Universitário de Doutoramento em Psicologia, especialidade de Psicologia da Educação, em
regime de associação pelas Faculdades de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade de Coimbra e da Universidade de Lisboa, a ser realizado em Lisboa - Portugal, no
período supracitado, contemplando o período de deslocamento.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.188 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o(a)
servidor(a) Raphaela Mercês Braz, Assistente em Administração, SIAPE 1260508, lotado e
em exercício no IFMG - Campus Betim, a partir de 15 de outubro de 2024.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0349888.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.942/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019473/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CARLA LEIDIANE RODRIGUES SILVA, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1817603, SIAPECAD nº 01596661, lotada
no(a) Campus Belém, do encargo de substituta do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Gabinete do
Campus Belém. Efeitos a partir de 14 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.943/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019473/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO JOSE LOPES DA SILVA OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1154604, SIAPECAD nº 01934402,
lotado no(a) Campus Belém, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Gabinete do
Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de
14 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.945/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018606/2024-45, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor HERODOTO EZEQUIEL
FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 2731506, SIAPECAD nº 02152725, lotado(a) no(a) Campus Belém, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) atividades Acadêmicas
de Pós-graduação: ministrar aulas em disciplinas, orientação de discente e participação em
bancas em nível de mestrado no Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe
(ISCED), na cidade de Sumbe, ANGOLA, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/11/2024 a 16/11/2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.946/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018896/2024-72, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0567211, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DANIEL ALMEIDA BEZERRA, SIAPE nº
1121001, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de outubro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.947/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018959/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WESLEY SABINO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1820019, SIAPECAD nº 01599071, lotado(a) no(a)
Campus Altamira, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado e Patrimônio
do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2024..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.948/REITORIA/IFPA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.018959/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar a servidora OSILEIA SOTERO LIMA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 3390901, SIAPECAD nº 02461124, lotado(a) no(a) Campus Altamira, para
exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Materiais e Serviços do Campus Altamira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.022131.2024-93 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.462 - Dispensar, a pedido, o servidor ALBERTO BELO ESTEVES FILHO, matrícula SIAPE
nº 1127036, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Agronomia do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação,
código FCC, a contar de 3 de outubro de 2024.
Nº 1.463 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor WELLINGTON COSTA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1179730, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIAS REI/IFPE DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio
do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro
de 2008,
no
uso de
suas atribuições
legais
e estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE nº
23299.022226.2024-97
com
despachos
exarados, resolve:
Nº 1.464 - Dispensa, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora THAYSA MARIA
BRAIDE DE MORAES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1406846, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de
Coordenadora da Coordenação de Formação Geral do Campus PESQUEIRA desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de outubro de 2024.
Nº 1.465 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RODOLFO
DE LUNA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1358225, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Formação Geral do Campus
PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO