DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS REI/IFPE DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23300.025177.2024-07 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.479 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ ADAUTO DOS
REIS COSTA, matrícula SIAPE nº 1104124, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
BIBLIOTECA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao
Departamento de Administração e Planejamento do Campus BARREIROS desta Instituição
Federal de Educação, código FG-05, dispensando-o da função gratificada (FG-02) que
atualmente ocupa, a contar de 1º de novembro de 2024.
Nº 1.480 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor PAULO ROGER
GOMES, matrícula SIAPE nº 2167986, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função de Coordenador da Coordenação
de Informações e Dados Institucionais do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar de 1º de novembro de 2024.
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIAS REI/IFPE DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23300.024027.2024-17 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.482 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GERSON GERALDO
CHAVES, matrícula SIAPE nº 1193702, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação
de Especialização em Matemática do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de
Educação, código FG-03, a contar de 1º de novembro de 2024.
Nº 1.483 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BRUNO AUGUSTO ELOI
DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1107732, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador
da Coordenação de Especialização em Matemática do Campus BARREIROS desta Instituição
Federal de Educação, código FG-03, a contar de 1º de novembro de 2024.
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIAS REI/IFPE DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23359.023475.2024-40 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.489 - Dispensar, a pedido, a servidora CLEDJANE MOURA RAMOS, matrícula SIAPE nº
2177790, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Compras e Licitações do Campus
GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de
outubro de 2024.
Nº 1.490 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDRÉ ALEXANDRE
PADILHA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 2477564, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador da Coordenação de Compras e Licitações do Campus GARANHUNS desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.460, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.020368.2024-17 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024 - C P ES ,
publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
MATEUS VALDEVINO DE SIQUEIRA - na área do conhecimento ENGENHARIAS
(Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de outubro de 2024 a 31 de março
de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de exoneração, código da vaga
nº 0838150, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA .
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.466, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio
do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro
de 2008,
no
uso de
suas atribuições
legais
e estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE nº
23297.022103.2024-26
com
despachos
exarados, resolve:
Autorizar o
servidor GUILHERME JOSÉ
DE CARVALHO
CAVALCANTI,
matrícula SIAPE nº 1155273, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, 
TÉCNICO 
E 
TECNOLÓGICO,
lotado 
no Campus BELO 
JARDIM 
desta
Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 27 de outubro
de 2024 a 1º de novembro de 2024, para participar do evento científico 39th
IEEE/ACM International Conference on Automated Software Engineering (ASE
2024), a ser realizada em Sacramento, California, Estados Unidos, com ônus parcial
para o IFPE.
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.469, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23359.024372.2024-71 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor RAFAEL MENDONÇA ROCHA BARROS, matrícula SIAPE nº
1161860, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação,
afastar-se do país no período de 5 a 9 de novembro de 2024, para participar
da International Conference on Electricity Distribution (CIRED), na cidade de Chicago, Il
(EUA) , com ônus parcial para o IFPE.
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.481, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23300.025170.2024-02 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JAMILLE MENDONÇA
REINALDO, matrícula SIAPE nº 3161362, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, para
exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Alimentação e Nutrição -
SAN - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar
da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.486, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.031999.2023-91 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 3/2024-
CPLT, de 3 de junho de 2024, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, página 49,
homologado por meio do Edital de 17 de julho de 2024, publicado no DOU de 18 de julho
de 2024, seção 3, página 41, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
RODRIGO DA ROCHA BORGES DE SANTANA - na área do conhecimento
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (Opção 104), Classe/Padrão D 101, no
período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, conforme Termo de Contrato,
na vaga decorrente de licença do servidor FELIPE COSTA FARIAS para tratar de interesses
particulares, matrícula SIAPE nº 2163904, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do
Decreto
nº
7.485/2011
- DOU
de
19
de
maio
de 2011,
com
lotação
para
o Campus PAULISTA .
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
Reitor em Exercício
PORTARIA IFPE Nº 1.487, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23300.014214.2024-61 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 1/2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, seção 3, página 126, homologado
por meio do Edital nº 2/2024, publicado no DOU de 11 de abril de 2024, seção 3, página
48, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
PEDRO HENRIQUE BELO DA SILVA - na área do conhecimento CIÊNCIAS DA
COMPUTAÇÃO, Classe/Padrão D 101, no período de 7 de outubro de 2024 a 26 de
setembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do
servidor JOSÉ
MÁRIO DE
MENDONÇA LEMOS
para participar
de curso
de Pós-
Graduação Stricto Sensu, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus BARREIROS.
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.488, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23359.024930.2024-40 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BISMARK DA SILVA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1966990, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de
Materiais e Patrimônio do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.491, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.025115.2024-41 com despachos exarados, resolve:
Designar o servidor PAULO CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0048652,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função
gratificada de Chefe do Serviço de Apoio ao Departamento de Gestão de Operações de
Pessoal - SVDGOP/DGPE/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código
FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO