DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 1.492, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.033063.2022-78 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 10 de novembro de 2024, o contrato determinado por
meio da Portaria IFPE nº 173, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2023, seção 2, página 30, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 163, de
7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22,
e da Portaria IFPE nº 1.126, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU de 13 de agosto
de 2024, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e a professora substituta KELLY CRISTINE
CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1017511, com fundamento legal no artigo 12 da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.496, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.019763.2024-15 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria na forma da Lei, à servidora KAMILLA REGINA MARQUES
SILVA, matrícula SIAPE nº 1755081, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Instituição Federal de Educação - Campus CARUARU, com fundamento legal nos
termos do Art. 10 §1º II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 40
da CF/88, Incorporando IQ - Incentivo a Qualificação (Lei nº 11.091/2005) e proventos
calculados com base no art. 26, § 2º (EC nº 103/2019), média aritmética.
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 1.429, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de outubro de 2024, seção 2, página 20,
a) onde se lê "em regime de 20 (vinte) horas semanais",
b) leia-se: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.074, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.003100/2024-05, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder
pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 21/10 a
25/10/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim,
matrícula SIAPE nº 1760024, que estará atuando como reitora em exercício.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.075, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23054.000339/2024-61, resolve:
Nomear o servidor PEDRO ALVES DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 2154322,
ocupante do cargo de Coordenador de Administração e Planejamento, código FG-2, lotado
no Campus Avançado Dirceu Arcoverde, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-
Geral do referido campus, código CD-3, no período de 19/10 a 27/10/2024, em virtude de
afastamento da titular do cargo, a servidora Liana Siqueira do Nascimento Marreiro,
matrícula SIAPE nº 1969581, para participação na 48ª Reunião dos Dirigentes das Instituições
de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2024, em Caldas Novas, Goiás.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.076, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23190.000296/2024-50, resolve:
Nomear o servidor ÍCARO CARLOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1040441,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus Avançado Pio IX, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus,
código CD-3, no período de 18/10 a 27/10/2024, em virtude de viagem da titular do cargo,
a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.077, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23176.000624/2024-04, resolve:
Nomear a servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2153529, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, código FG-1, com lotação no
Campus Piripiri, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no
período de 21/10 a 25/10/2024, em razão do afastamento do titular do cargo, o servidor
Paulo César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863, por motivo de viagem
institucional para participação na Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação
Profissional e Tecnológica - REDITEC 2024, na cidade de Caldas Novas/GO.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.078, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23188.000475/2024-36, resolve:
Nomear o servidor ACENILSO LIMA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2298241,
ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, lotado no Campus Campo Maior, para
exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no
período de 19 a 23/10/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do
Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, por motivo de viagem para participação na Reunião
dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2024.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.079, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23175.000814/2024-23, resolve:
Nomear EPTÁCIO NECO DA SILVA, Diretor de Ensino, Código CD-3, matrícula SIAPE
nº 2053812, lotado no Campus São Raimundo Nonato, para responder, cumulativamente, pela
função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de 18/10 a 27/10/2024,
em virtude de viagem institucional para participação na REDITEC 2024, na cidade de Caldas
Novas - Goiás, do titular do cargo, o servidor Francisco Nogueira Lima, matrícula SIAPE
1809234.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.080, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23182.000966/2024-37, resolve:
Nomear o servidor DANIEL RIBEIRO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2151379,
ocupante do cargo de Diretor de Ensino do Campus Angical, código CD-3, para responder,
cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período
de 19/10 a 26/10/2024, em virtude de viagem da titular do cargo, a servidora Samara
Maria Viana da Silva Lacerda, matrícula SIAPE nº 1886994, para participar da 48ª Reunião
dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2024, que
será realizada na cidade de Caldas Novas - GO.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.081, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23188.000475/2024-36, resolve:
Nomear o servidor LUCAS ROBERT PEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1862813, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, lotado no Campus Campo Maior, como Diretor-Geral do referido campus,
código CD-2, de forma cumulativa com seu cargo, nos dias 24/10 a 27/10/2024, em virtude
de viagem do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº
1152811, para participação na Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação
Profissional e Tecnológica - REDITEC 2024.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23134.002626.2024-16, de 9 de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.887 - EXONERAR, a pedido, a servidora ADRIANE DE MORAIS FERREIRA, Matrícula
Siape nº 2101595, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara,
para o qual foi designada por meio da Portaria nº 825/2022-RE/IFRN, de 18 de maio de
2022.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.002695.2024-20, de 14 de outubro de
2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1887/2024 - RE/IFRN, de 23 de
outubro de 2024, resolve:
Nº 1.892 - NOMEAR o servidor EMANUEL IVO BENTO SILVA DE MELO, Matrícula Siape nº
2084350, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara.
LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
PORTARIA Nº 1.869, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.002678.2024-52, de 14 de março de 2024; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor TAILOR ALVES CABRAL, Matrícula
Siape nº 3161081, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Natal-Central, durante o período de 22 a 26 de outubro de 2024, com ônus, a fim de
que o referido servidor possa participar como organizador, bem como apresentar o trabalho
intitulado: "Estresse Discente: um olhar sobre a saúde mental de mulheres na Educação
Profissional Subsequente", no Encontro de Jovens Pesquisadores do Centro-Oeste, Nordeste e
Norte do Brasil e da América Latina - JOPEQAL 2024, na cidade de Buenos Aires/Argentina.
LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
PORTARIA Nº 1.899, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23138.001481.2024-04, de 21 de outubro de 2024, resolve:
EXONERAR o servidor DANILO HENRIQUE DE MEDEIROS MACEDO, Matrícula
Siape nº 1661458, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 212/2020 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2020.
LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO