DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.959/IFSP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006366.2024-39, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a SUELY DE LIMA FERNANDES, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor falecido GILBERTO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, D404,
lotado(a) no(a) Campus São Paulo, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado,
em 14/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14 de setembro de 2024.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 853, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23505.000770/2024-52, resolve:
Art.
1º NOMEAR, em
caráter efetivo,
para
o cargo
de TÉCNICO
DE
LABORATÓRIO/ÁREA: ELETRÔNICA, ELETROELETRÔNICA, MECATRÔNICA, INSTRUME N T AÇ ÃO
INDUSTRIAL OU AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão Inicial 01, código de vaga 0870283, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do
Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS SANTOS DUMONT, nos
termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato LUAN RIBEIRO BRAGA, aprovado(a) em
2º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público promovido pela
Universidade Federal de Alfenas, Edital nº 17, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no
DOU de 16-02-2024, Seção 3, páginas 50-52, homologado pelo Edital nº 107, de 02 de
setembro de 2024, publicado no DOU de 03-09-24, Seção 3, página 71.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 854, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23222.002301/2024-44, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de e TÉCNICO DE
LABORATÓRIO - ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão Inicial 01,código de vaga 0813852, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do
Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do
art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato DANIEL SILVA SOUZA FILHO, classificado em 2º
lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso regido pelo Edital nº 01/2018,
conforme edital de homologação, publicado no DOU em 06-08-2019, Seção 3, página 70.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.336, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de outubro de 2021 e,
considerando as informações constantes no Processo n.º 23163.003475.2024-76, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão, por prazo indeterminado, da servidora Anieli Ebling
Bule, matrícula SIAPE n.º 1010612, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para exercício no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) - Câmpus Frederico Westphalen.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA REI Nº 2.219 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Em complemento à PORTARIA / REI / Nº 572 DE 07/03/2024 - REITORIA,
ficam designados para a composição do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme detalhado abaixo:
.
.Segmento
.Suplentes
.Função
. .Representante Discente
.Ana Clara dos Reis de Oliveira
.1º Suplente
. .Representante Discente
.Thábata Lauane Steffens
.2º Suplente
. .Representante Egresso
.Gabriel Magalhães Oliveira Rigo
.2º Suplente
II - As representações a seguir permanecem sem preenchimento, mesmo após
cumpridas todas as etapas previstas Regimento Interno do COSUP:
Representante Docente: 2º Suplente;
Representante Docente: 3º Suplente;
Representante Técnico-Administrativo: 3º Suplente;
Representante Discente: 3º Suplente.
III - Em Complemento a PORTARIA /REI/ Nº 923 DE 10/05/2024 - REITORIA fica
designado o representante suplente da Sociedade Civil, conforme detalhamento abaixo:
.
.Segmento
.Entidade
.Suplente
. .Entidades 
dos
Trabalhadores
.Sindicato 
Intermunicipal
dos 
Trabalhadores
na 
Indústria
Energética de Minas Gerais (Sindieletro)
.Jurandir Ferreira
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado JOÃO LUIZ HORTA NETO, CPF nº ***.184.108-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do
Inep, durante o período de 9 a 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 22 do Anexo
I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e o art. 14 do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor investido no cargo de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão e Planejamento, para
atuar na administração do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Inep.
Parágrafo único: Nas ausências e impedimentos do titular, a gestão será
representada pelo servidor investido no cargo de Coordenador de Recursos Logísticos, da
Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Diretoria de Gestão e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº
23875.002759/2024-19, resolve:
Nº 400 - Art. 1º - Revogar a Portaria 146/2021-REIT, de 8 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2021, edição 208, seção 2, página 28; alterada
pela Portaria 201/2021-REIT, de 06 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
em 08 de novembro de 2021, edição 209, seção 2, página 31.
Art. 2º - Revogar a Portaria 147/2021-REIT, de 8 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2021, edição 208, seção 2, página 28; alterada
pela Portaria 201/2021-REIT, de 06 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
em 08 de novembro de 2021, edição 209, seção 2, página 31.
Art. 3º - Revogar a Portaria 148/2021-REIT, de 8 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2021, edição 208, seção 2, página 29; alterada
pela Portaria 201/2021-REIT, de 06 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
em 08 de novembro de 2021, edição 209, seção 2, página 31.
Art. 4º - Revogar a Portaria 149/2021-REIT, de 8 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2021, edição 208, seção 2, página 29; alterada
pela Portaria 201/2021-REIT, de 06 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
em 08 de novembro de 2021, edição 209, seção 2, página 31.
Art. 5º - Revogar a Portaria 150/2021-REIT, de 8 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2021, edição 208, seção 2, página 29; alterada
pela Portaria 201/2021-REIT, de 06 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
em 08 de novembro de 2021, edição 209, seção 2, página 31.
Art. 6º - Revogar a Portaria 151/2021-REIT, de 8 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2021, edição 208, seção 2, página 29; alterada
pela Portaria 201/2021-REIT, de 06 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
em 08 de novembro de 2021, edição 209, seção 2, página 31.
Art. 7º - Revogar a Portaria 152/2021-REIT, de 8 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2021, edição 208, seção 2, página 29; alterada
pela Portaria 201/2021-REIT, de 06 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
em 08 de novembro de 2021, edição 209, seção 2, página 31.
Art. 8º - Revogar a Portaria 153/2021-REIT, de 8 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2021, edição 208, seção 2, página 29; alterada
pela Portaria 201/2021-REIT, de 06 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
em 08 de novembro de 2021, edição 209, seção 2, página 31.
Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 401 - Designar o servidor JOSÉ RENATO CORREIA FERRO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, matrícula SIAPE Nº 1566356, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-
Reitor de Administração, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002759/2024-19)
Nº 402 - Designar o servidor VICTOR NETTO MAIA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1234222, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-
Reitor de Planejamento, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002759/2024-19)
Nº 403 - Designar a servidora VALDELINE ADRIANY CARDOSO DE OLIVEIRA MELO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1562544, para exercer o Cargo de
Direção, CD-02, de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23875.002759/2024-19)
Nº 404 - Designar a servidora JOSELYA CLAUDINO DE ARAÚJO VIEIRA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1551692, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitora de Assistência
Estudantil, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002759/2024-19)
Nº 405 - Designar o servidor MARCOS PINHEIRO FRANQUE, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1613762, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor
de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002759/2024-19)
Nº 406 - Designar a servidora EMANUELLE CAMILA MORAES DE MELO ALBUQUERQUE LIMA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1032123, para exercer o
Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitora de Ensino e Graduação, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.002759/2024-19)
Nº 407 - Designar o servidor JOSÉ ROMUALDO DE SOUSA LIMA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1578994, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de
Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23875.002759/2024-19)
Nº 408 - Designar o servidor WAGNER MARQUES CORDEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1929594, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Chefe
de Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002759/2024-19)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO