DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.853, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, Retificado no
DOU de 19-02-2024, fls. 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fls. 47, Seção 3, homologado
por meio do Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71, Seção 3, para
o cargo de Técnico de Laboratório/ÁREA: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga
SIAPE nº 0305495. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 380, 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.055450/2024-56; resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora Isabel
Sartori, matrícula SIAPE n° 2935331, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo comissionado de Superintendente da Superintendência de
Desenvolvimento Científico, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Governo do Estado da Bahia, com ônus para o órgão cessionário.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art.
5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 24 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: GENARO FERNANDES DE CARVALHO COSTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1847725
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC
Motivo do Afastamento: Participar do Supercomputing 2024.
Período do Afastamento: 17/11/2024 a 22/11/2024
Instituição: ---
Cidade: Atlanta, Georgia
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Eviden
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 17/11/2024 a 22/11/2024.
Processo: 23066. 064376/2024-69.
Nome: JORGE HERNAN YERRO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2658192
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO/IL.
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Letras/Tradução.
Período do Afastamento: 01/03/2025 a 28/02/2026
Instituição: Universidad de Salamanca
Cidade: Salamanca
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.062577/2024-21.
Nome: WALISON FABIO RUGGIERO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2721858
Lotação: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DOS ALIMENTOS/ENUT
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Gastronomia.
Período do Afastamento: 10/03/2025 até 10/03/2026
Instituição: Universidad de Córdoba
Cidade: Córdoba
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.039880/2024-21.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 668, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.036598/2024-91, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária,
por implemento
de
idade,
com
proventos proporcionais a 26/30, calculados pela média aritmética, a IAMI REBOUÇAS
FREIRE, matrícula SIAPE nº 1220346, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime
de
Dedicação Exclusiva,
lotada
na Escola
de
Teatro
desta Universidade,
com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 671, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.065156/2024-52,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDNA DOS
SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE n.º 286007, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Nível de Capacitação "2", Padrão de Vencimento "16", lotada
no Complexo Hospitalar Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.124, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora DIANA CRISTINA SILVA DE
AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166464,
SIAPECAD nº 00378096, lotada no(a) Depto de Engenharia Quimica, e em exercício no(a)
Universidade Federal do Ceará, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar
visita institucional à Universidade de Nankai e participar da Conferência Mundial da Língua
Chinesa, bem como da Conferência Conjunta Internacional de Educação da Língua Chinesa
da Universidade de Nankai, em Pequim, China, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o projeto Instituto Confúcio, pelo período de 10/11/2024 a 20/11/2024
(Processo nº 23067.049138/2024-13).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 424, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.007587/2024- 17, o Edital nº 03, de 05 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 67,
08 de abril de 2024, a Portaria nº 145, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU Nº 88,
de 07 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de
FABRÍCIO DOS SANTOS MACHADO, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar,
Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.346 - Exonerar, a pedido, ENEIDA LIMA ANCILLOTTI, matrícula SIAPE nº 1407634,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Coordenação de
Documentação Institucional - CDI/PROGEP, a partir de 01/11/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.055707/2024-50)
Nº 1.351 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação
de
JEAN CARLOS
VENCIONECK
DUTRA,
para
o
cargo de
Técnico
em
Laboratório/Área: Biologia, pela Portaria de Pessoal nº 1210/2024-R, publicada no DOU em
23/09/2024, seção 2, pág. 30.(Processo digital nº 23068.047438/2024-58)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.717, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.047825/2024-94, resolve:
Dispensar, a pedido, FLAVIO MIGUEL VAREJAO, matrícula SIAPE nº
297887, da função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação (CT),
FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, a partir de 09/11/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato,
com o retorno
ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de
exercício.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora substituta