DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.338, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 09/11/2024 a 17/11/2024, com ônus/FAPES, para participar
do evento The 5th Barcelona Conference on Education (BCE2024), em Barcelona - Espanha.
Processo digital n° 23068.048344/2024-04.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.339, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ANDRÉ GUSTAVO VASCONCELOS COSTA, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 09/11/2024 a 20/11/2024, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à Universidad de Navarra, em Pamplona - Espanha. Processo digital
n° 23068.043096/2024-05.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.340, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
POLLYANNA IBRAHIM SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 09/11/2024 a 20/11/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica
à Universidad de Navarra, em Pamplona - Espanha. Processo digital n° 23068.042847/2024-68.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.341, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
RAQUEL VIEIRA DE CARVALHO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 09/11/2024 a 20/11/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica
à Universidad de Navarra, em Pamplona - Espanha. Processo digital n° 23068.042848/2024-11.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.342, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
VALERIO MARRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
09/11/2024 a 23/11/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica ao Observatório
Astronômico de Trieste, em Trieste - Itália. Processo digital n° 23068.035148/2024-61.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.343, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
PAOLA
PINHEIRO BERNARDI
PRIMO, Assistente
em Administração
da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/11/2024 a 16/11/2024, com
ônus/FAPES, para participar do evento VII Congreso de Extensión AUGM, em Mar del Plata
- Argentina. Processo digital n° 23068.052866/2024-01.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.344, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
SARAH GONÇALVES TAVARES, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 19/11/2024 a 24/11/2024, com ônus/UFES, para participar do
evento INFOCUS 2024, em Bogotá - Colômbia. Processo digital n° 23068.054044/2024-56.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.345, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
JAIR CARLOS CHECON DE FREITAS, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 02/11/2024 a 08/11/2024, com ônus/FAPES, para participar do
evento Quinto Taller Latinoamericano de Materiales de Carbono, em San Luis - Argentina.
Processo digital n° 23068.051529/2024-98.
SONIA LOPES VICTOR
REITORA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.667, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.165135/2024-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO MARCIO DE MORAES GARCIA,
matrícula SIAPE nº 303056, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233320, com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por
cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.668, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.030841/2019-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LEILA MARCIA PERES MARQUES, matrícula
SIAPE nº 1096127, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código 701244, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 240519, com fundamento no artigo 20, § 2º,
Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.691, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23069.170099/2023-11, resolve:
Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de ELISABETH
PINTO GUIMARÃES, referente ao instituidor ANTONIO PINTO GUIMARÃES, ativo, matrícula
SIAPE nº 0311826, cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
Fluminense, falecido em 18/08/1980, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso III da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.692, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23069.170101/2023-52, resolve:
Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de RENATA
MARIA FARAH CAZES, referente ao instituidor RENATO DE SOUZA CAZES, aposentado,
matrícula SIAPE nº 312023, cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal Fluminense, falecido em 09/12/1985, na forma do artigo 41,
parágrafo único, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.697, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151834/2024-79, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, ALBERTO MANOEL DA COSTA MARTINS, Matrícula
SIAPE nº 3159187, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas,
junto à Biblioteca da Escola de Engenharia, da Superintendência de Documentação - Código
FG-5 para o qual foi designado através da Portaria nº 1.012, de 02/08/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.698, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151834/2024-79, resolve:
Art. 1º- Designar LETICIA DOS SANTOS SOUZA CRUZ, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº3315077, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Escola de
Engenharia, da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, AUTORIZA tornar nula a publicação da Portaria de Pessoal nº
827/GR/UFFS/2024, no DOU nº 206, seção 2, página 23, de 23 de outubro de 2024, em
razão da atribuição não ter FCC.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 832/GR/UFFS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.027700/2024-26, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pela servidora GRAZIELA SIMONE TONIN, Siape nº 2062504,
lotada no Campus Chapecó, a partir de 01/10/2024, código de vaga nº 0926941.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA