DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.597 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme de Souza
Silva, matrícula SIAPE nº 2603995, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "2024 Basal and Squamous Cell
Cancer Dermatopathology Course - 2024 Fundamentals of Mohs Surgery for Physicians and
Mohs Technicians", em Houston/EUA, no período de 10/11/2024 a 19/11/2024.
Nº 9.600 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magda Maria Profeta
da Luz, matrícula SIAPE nº 7323830, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "XIII Congreso Internacional de
Cirugía Endoscópica", em Lima/Peru, no período de 29/10/2024 a 03/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.606, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082871/2024-71, resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 7700, de 23/10/2024,
publicada no DOU nº 170 de 03/09/2024, Seção 2, página 23, que autorizou o afastamento
do país do servidor Magno Moraes Mello, matrícula SIAPE nº 1548047,
onde se lê: "...com ônus limitado...",
leia-se: "...com ônus pela UFMG...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.629, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083980/2024-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo
Ruegger Almeida Neves, matrícula SIAPE nº 1301745, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da
2024 MRS Fall Meeting, em Boston/EUA, no período de 28/11/2024 a 06/12/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 987, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024,
publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º - Conceder afastamento à servidora LUANA MARA PEREIRA, Professor(a)
do Magistério Superior, matrícula 1009229, lotado(a) na Coordenação do Curso de
Educação do Campo, do Centro de Educação, Humanidades e Saúde - CEHS/UFNT, para
realização de doutorado sanduíche no exterior, com ônus limitado pela UFNT, e com bolsa
pela Capes, na área de concentração em Artes, na Rice University, em Houston - Estados
Unidos, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal do
Maranhão, no período de 19/10/2024 a 30/12/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.121 - Designar o servidor BENEDITO JOSÉ BRABO PANTOJA matrícula SIAPE-
0327172, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
pessoal desta Universidade para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO ARQUIVO
SETORIAL, Código FG-4 da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em Regime de Tempo Integral,
conforme disposto no § 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112 /1990, de 11.12.1990,
ficando dispensado da Função Gratificada de Responsável pelo Serviço de Protocolo da
Pró-Reitoria de Administração, código FG-4 daquela Pró-Reitoria.
Nº 4.128 - Designar o(a) servidor(a) LAIANA FARIAS PAIXAO, Matricula SIAPE: 1219222,
ocupante do
cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO,
do quadro de
pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária Executiva, FG-1, da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo
1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista, a dispensa da servidora
DANIELLA ALVES DOS SANTOS, conforme Portaria nº 4046/2024.
Nº 4.142 - Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o mandato dos Professores do
Magistério Superior GRAZIELLE FERNANDA EVANGELISTA GOMES e NILS EDVIN ASP
NETO, correspondente às funções de Coordenadora, FCC-Nível Único, e Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Ambiental do Instituto de
Estudos Costeiros, respectivamente, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, até 15 de abril de 2026.
Nº 4.145 - Prorrogar, no período de 11 de novembro de 2024 a 30 de abril de 2025,
os Mandatos das PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MIONI THIELI MAGALHÃES
DE BRITO, matrícula SIAPE-2776913, como Coordenadora, Código FCC nível único do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANÁLISES CLÍNICAS do INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS (ICB) e LUCIMAR DI PAULA DOS SANTOS MADEIRA, matrícula SIAPE-
2343103 como Vice-Coordenadora, respectivamente, do supracitado Programa de Pós-
Graduação, em caráter excepcional, conforme o Parecer 72/2024-CLON/PROGEP acima
referido.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.094077/2024-21, resolve:
I -
Exonerar JOAO
DE SOUSA LIMA
FILHO, Siape
2328748, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de
Superintendente Substituto da Superintendência de Logística de Transporte.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ELISA SOUZA ORTH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas,
no período de 15/11/2024 a 21/11/2024, para participar e apresentar trabalho no 1st
Congress of the "Facultad de Química y de Farmacia e visitar a Universidade PUC-Chile, em
Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.059766/2024-16)
GUILHERME GABRIEL BALLANDE ROMANELLI, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Teoria e
Prática de Ensino, Setor de Educação, no período de 05/11/2024 a 11/11/2024, para
participação no Projeto Timbres da Latino América - PRONAC 230210, aprovado pelo
Ministério da Cultura, na Universidad de la República, Universidad de Chile e Universidad
de Cuyo, em Montevideo/Uruguai, Santiago/Chile e Mendoza/Argentina, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.053001/2024-64)
PAULO HENRIQUE GORGATTI ZARBIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências
Exatas, no período de 15/11/2024 a 25/11/2024, para realizar Visita técnica a Technische
Universität 
Braunschweig
(Universidade 
Tecnológica
de 
Braunschweig),
em
Braunschweig/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.060584/2024-80)
SIDNEI MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 25/10/2024 a 31/10/2024, para participação no 7º Congreso: Red
Internacional de Trabajo Digital (INDL), na Universidade Diego Portales, em Santiago/Chile,
com ônus UFPR. (Processo nº 23075.060682/2024-17)
VIRGINIA LAURA FERNANDEZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024, para participar e
apresentar trabalho no "XVI Congreso Nacional y IX Internacional sobre Democracia", na
Universidad Nacional de Rosario, em Rosario/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº
23075.054198/2024-59)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
DORIS REGINA AIRES VELEDA, SIAPE nº 1960878, lotado(a) no(a) Departamento
de Oceanografia, no período de 27/10/2024 a 16/11/2024, trânsito incluído, para realizar
Visita científica, no(a) LABORATOIRE D'OCEANOGRAPHIE ET DU CLIMAT EXPERIM E N T AT I O N
ET APPROCHES NUMERIQUES - LOCEAN, em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº
23076.085563/2024-06)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a)
Departanento de Cirurgia - CCM, no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, trânsito
incluído,
para 
XXXIV
CONGRESO
DE
SOCIEDAD 
IBEROLATINOAMERICANA
DE
NEURORRADIOLOGÍA DIAGNÓSTICA Y TERAPÉUTICA, no(a) SILAN - Sociedad Ibero Latino
Americana De Neurorradiología Diagnóstica y Terapéutica, em Puerto Varas/Chile, Com
ônus limitado. (Processo nº 23076.086213/2024-13)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDREA TEREZA
BRITO FERREIRA, SIAPE
nº 4205420,
lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO - CE, no período de 27/11/2024 a 29/11/2024,
trânsito incluído, para III Encuentro Internacional de Educación. La democratización
desafiada: avances y retrocesos en la educación pública a 40 años de la recuperación
democrática, no(a) Facultad de Ciencias Humanas -UNICEN, em Tandil/Argentina, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.079984/2024-95)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ADENILTON JOSÉ DA SILVA, SIAPE nº 1866615, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 10/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluído, para IBM
Quantum Developer Conference 2024, no(a) IBM, em Nova York/Estados Unidos, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.086503/2024-40)
ALFREDO MACEDO GOMES